21 de agosto, de 2023 | 15:53
Fundeb: repasse a menor preocupa municípios
Provenientes da arrecadação de impostos, os recursos são transferidos pelo Tesouro Nacional aos entes federados
Alex Ferreira
Ipatinga está entre as cidades que aparecem no site do Tesouro com maior perda em repasses do Fundeb
Ipatinga está entre as cidades que aparecem no site do Tesouro com maior perda em repasses do Fundeb A quatro meses de encerrar o ano de 2023, municípios demonstram preocupação com as contas relativas à Educação. Isso porque os repasses de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão significativamente menores em relação aos últimos anos. Conforme dados no site do Tesouro, entre quatro municípios do Vale do Aço com as maiores perdas, a redução passa de R$ 11 milhões.
O Fundeb é um Fundo especial permanente de financiamento da educação pública. Foi instituído em agosto de 2020 pela Emenda Constitucional n° 108 e regulamentado pela Lei nº 14.113, de dezembro do mesmo ano. De âmbito estadual, capta recursos provenientes de impostos (como IPVA, IPI e ICMS) e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios, vinculados à Educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal.
De acordo com a legislação, 90% dos recursos do Fundeb advêm dos impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, sendo os outros 10% originários do governo federal. O objetivo é combater as desigualdades regionais e garantir que cada aluno receba o mesmo investimento em todos os Estados, por meio de um valor mínimo que é destinado de acordo com levantamento do quantitativo de matriculados na rede pública de ensino.
Dos recursos provenientes do Fundo, 70% devem ser utilizados para pagamento dos profissionais da educação básica, sendo os outros 30% aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública.
Quando esse recurso não é suficiente para o pagamento da folha dos profissionais atuantes na Educação, os municípios são responsáveis por usar recursos próprios para garantir o acerto, o que pode interferir em todo cálculo orçamentário previsto em cada cidade. Por isso, a preocupação dos municípios.
No Vale do Aço, a situação não é diferente e, conforme dados disponíveis no site sisweb.tesouro.gov.br, do Governo Federal, as principais cidades da região tiveram queda no repasse total, no comparativo dos períodos de janeiro a julho de 2022 e 2023.
Considerando os municípios mencionados, a queda na receita total é de mais de R$ 11.000.000 (onze milhões de reais).
Em 2021, os profissionais da Educação da região foram surpreendidos positivamente com o rateio referente aos valores de sobra do Fundeb arrecadado naquele ano, situação que não se repetiu em 2022 em boa parte dos municípios. E, ao que tudo indica, avaliando os repasses, provavelmente estas sobras não ocorrerão também em 2023.
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Glaucia
18 de novembro, 2023 | 15:28“Não Marcos Antônio a culpa não é de Bolsonaro, mas sim do atual presida que quer apadrinhar os companheiros criando 37ministerios e diminuindo a verba das prefeituras. Até prefeitos fizeram greves este ano revindicando a não diminuição desta verba.”
Servidor
22 de agosto, 2023 | 21:25“Agora td é culpa só da alta cúpula política kkkkk , deixem de ser bobos, a corrupção e desvio de verbas começam é dentro dos municípios no EXECUTIVO e LEGISLATIVO. É tanta coisa q vai pro lixo com o dinheiro público; dinheiro esse q sai dos nossos bolsos. O sindicato conseguiu provar q a PMT tinha sobras referentes a essa verba e mesmo assim o prefeito deu o famoso jeitinho brasileiro de modo q não efetuou o rateio das sobras. E agora nesse ano vigente, o dinheiro do FUNDEB tá sobrando, pra comprar orégano, folha de louro,açafrão, aveia, arroz integral; condimentos esses q não fazem parte da realidade da maioria dos alunos e acaba fazendo as crianças muito das vezes rejeitar a alimentação ofertada nas instituições municipais. Sem falar nas novas nutricionistas q parecem desconhecer a realidade de 70% dos alunos da rede pública de ensino. O legislativo ao invés de investigar e questionar fecham os olhos para as irregularidades cometidas pelo executivo. Resumindo: todos tem culpa no cartório.”
Tião Aranha
22 de agosto, 2023 | 12:10“Esses repasses do tesouro nacional ao Fundeb que garante o pagamento do piso nacional de salário do professor só está garantido até 2026, a partir daí, estará na mão de calango. Sem falar que é intenção dos governadores privatizar o ensino fundamental. O ensino médio, o Estado nem tem obrigação. Risos.”
Josiane Hungria
22 de agosto, 2023 | 09:10“Perfeita análise Marcos Antônio.”
Ruivaldo da Silva Siqueira
22 de agosto, 2023 | 08:15“O repasse do Fundeb é de acordo com os dados do Censo Escolar do ano anterior. Perdeu aluno perdeu recursos,”
Pitágoras
22 de agosto, 2023 | 03:06“Atual governo está alardeando em propagandas de TV, mais de 4 Bi, pra educação, aprimoramento de professores e outras coisitas, dando com uma mão e tirando com a outra, engana que eu gosto.
Mudando de assunto quero ver o preço da carne e do gêneros alimentícios ano que vem, campo não está plantando, e nesta terra que plantando tudo da, se não plantar não dá.
Chama o mst, pra abastecer o mercado.”
Tinho Mortadela
21 de agosto, 2023 | 18:23“Caboclo presidente, trazendo a solução. Livro pra comida, prato pra educação.
É só ladeira abaixo esse governo.”
Shesheu
21 de agosto, 2023 | 18:11“Marcos Antônio, seu comentário é perfeito!”
Marcos Antônio Lacerda
21 de agosto, 2023 | 16:57“A culpa dessa queda na arrecadação é do governo Bolsonaro, que ano passado reduziu a alíquota do ICMS, imposto estadual, numa canetada sem precedentes, visando a queda do preços dos combustíveis. Com isso, a arrecadação caiu e os prejudicados são nossos filhos. Por isso, o conselho que dou é não ter político de estimação.”