27 de agosto, de 2023 | 15:15

Banco BMG é multado por conceder cartão de crédito consignado sem o conhecimento do consumidor

Divulgação
Instituição de crédito foi condenada a multa administrativa no valor de R$ 13,9 milhões pela violação de normas de proteção e defesa do consumidor Instituição de crédito foi condenada a multa administrativa no valor de R$ 13,9 milhões pela violação de normas de proteção e defesa do consumidor

O Procon-MG, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), condenou o Banco BMG ao pagamento de multa administrativa no valor de R$ 13.954.078,10, pela violação de normas de proteção e defesa do consumidor.

Segundo apurado em processo administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Varginha, o banco levou um consumidor idoso a incidir em vício de consentimento, ao fazer com que ele assinasse um contrato que previa a chamada Reserva de Margem para Cartão de Crédito (RMC), a ser descontada mensalmente do seu benefício previdenciário de R$ 1.045, de maneira ilegal, uma vez que o consumidor nunca autorizou tal reserva ou requereu o cartão de crédito concedido pela instituição financeira.

Foi constatado ainda que o Banco BMG possui diversas reclamações semelhantes em todo o estado, agindo sempre da mesma forma: sem a devida autorização dos consumidores ou por meio de consentimento viciado por erro, o banco concede cartões de crédito consignados, sem especificar de maneira clara sobre a variação que as taxas podem sofrer e fazendo-os pensar que estavam aderindo a outro produto, como o empréstimo consignado.

Na decisão administrativa, a promotora de Justiça Eliane Maria de Oliveira Claro ressalta que o procedimento não discute a legalidade do produto, mas a maneira como o banco oferece, aproveitando-se da hipossuficiência de grande parte de seus clientes para fazê-los incorrer em vícios de consentimento através de cláusulas abusivas e confusas, inseridas em contratos de adesão que não atendem aos requisitos mínimos exigidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Conforme o CDC, os contratos de adesão devem ser redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, deixando explícito quais são os produtos ou serviços que o consumidor está contratando. “Embora o oferecimento de cartões de crédito consignados não seja ilegal, ficou evidenciado que a reclamada emprega artimanhas para fazer com que os consumidores assinem contratos confusos, que englobam características de empréstimos consignados e cartões de crédito consignados, e sofram descontos em seus benefícios a título de Reserva de Margem Consignável, que viriam mês a mês”. A instituição financeira ainda pode recorrer da decisão. (Com informações da Ascom MPMG)
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Comentários

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Homero Rodrigues

04 de setembro, 2024 | 10:26

“Bmg ao pedir para cancelar cartão interminável que nunca acaba de pagar desde 2012 . descontado 126.00 reais. Ao reclamar me disseram que fiz empréstimo 2018.2019.2020 2021, alegaram que foi depositado na minha conta poupança da caixa econômica .eu nunca peguei esse dinheiro .mesmo porque pouco uso esse banco ..não reconheço esses valores. Fraude total . Os aposentados nesse Brasil totalmente desamparado dos Políticos e Justiça .Eu que que provar que sou inocente ..não assumo essa dívida pois não fui eu quem fiz .pois Moro sozinho . ninguém tem acesso aos meus documentos .o Bmg alegou que não reconhece meu argumento .eu que tenho que provar sou honesto ....os hackers adorando isso e os aposentados ficando nesse prejuízo .. Peço atenção do Ministério Público ....ao INSS ...estamos sendo Roubados por instituições financeiras chapa Branca .pois nada acontece”

Mônica Paiva Oliveira

30 de agosto, 2023 | 07:22

“Bom dia eu vi isso hontem , não sabia estou com 3 cartão do BMG um é consignado.. e não consigo acessar mas o aplicativo. Ainda estou pagando nunca acaba ?”

Maria de Fatima Alves Pereira

29 de agosto, 2023 | 14:31

“Eu tambem gente não reçebi nenhum cartão nunca entrei nesse banco o meu desde de 2016 ta vindo descontado um cartão que nunca recebi não sei oque fazer”

Inez Costa de Oliveira Alves

29 de agosto, 2023 | 12:34

“Por favor me ajuda estou pagando desde 2017 RMC nem sei que isso , tenho 73anos já abri processo contra eles já passa de um ano,até hoje me cobram , me ajudem por favor”

Vanilda Leandro2

28 de agosto, 2023 | 16:54

“Fizeram o mesmo comigo dois meses depois não tinha dinheiro no caixa eletrônico mudei de banco mais tá vindo o desenvolvimento no meu cartão da aposentadoria”

Vanilda Leandro

28 de agosto, 2023 | 16:50

“Boa tarde também tenho uma reclamação a fazer do bmg vieram na minha casa me buscar fizeram o empréstimo até hoje tão descontado no meu cartão da aposentadoria recebi duas vezes no caixa eletrônico depois não tinha mais como receber mudei de conta pra outro banco mesmo assim continua vindo mensagem mesmo eu tendo bloqueado o cartão tô recebendo menos de meio salário mínimo”

Clarice de Brito Nascimento Pereira

28 de agosto, 2023 | 15:39

“Tem um desconto no meu contra cheque há mais de 5 anos no valor de 198$ que nunca acaba de cartão de crédito que nunca recebi. Gostaria que esse valor parasse de ser descontado”

Sebastiana da Luz Machado Basthya Machado 09 @ Gmail 'com

28 de agosto, 2023 | 10:37

“Não tenho esse cartão mais pago a mensalidade como se eu tivece à mais dê 10anos vem o boleto pra mim pagar é descontado na minha Folha de pagamento não tenho cartão não tenho senha fiz um empréstimo à mais dê 10anos com Douglas pôr telefone quero cancelar não consigo pôr favor o quê é isso”

Maurino Bispo dos Santos

28 de agosto, 2023 | 08:15

“Comigo aconteceu a mesma coisa, fiz um empréstimo dizendo que era consignado,na verdade era RMC, paguei 60, parcelas no final pedir o cancelamento eles disseram que eu ainda tinha que pagar 1992 reais do saldo devedor, para poder cancelar, paguei e mesmo assim estavam descontando o seguro de um cartão inesistente, no valor de 42,00 mês fui ao Procon lá parecia que a vítima era o banco, eu que tinha roubado o banco BMG me exigiram um monte de comprovante e documentos, resumindo pararam de descontar mas mantém no meu histórico de crédito o logo de empréstimo com cartão,pedi ao Procon novamente para eles retirarem isso do meu histórico de crédito ouve uma audiência de consiliacao e o banco não obedeceu e continua lá.acho que existe um complô entre o BMG e esses órgãos públicos,inclusive o INSS”

Diva Dutra

28 de agosto, 2023 | 00:28

“Eu fiz 2 cartão benefício do BMG mais um de aposentada e pencionista do INSS o bmg além te pagar mais de 400 reais ainda cobra o RMC quem nem sei oque isso ie no app eles falam que faltam 9 prestação ainda como a era 12 oretacos de 342 reais e até hoje desconta imagina quanto que dar de dinheiro que eles roubaram já alguém pode me explicar por favor ou me indicar alguém que resolva isso”

Lucia Elena Arantes

27 de agosto, 2023 | 23:06

“Sou vítima deste banco a anos,eles mandaram o cartão mais nunca chegou msis tem vários descontos, me ajuda por favor. Sou de Uberaba”

Donizete Vieira Martins

27 de agosto, 2023 | 19:06

“Está descontado também já entrei com advogado.”

Gemida Valério dos Santos

27 de agosto, 2023 | 17:13

“Esse banco deste 2017 fez um cartão fantasmas prá mim eu nunca recebi, agora começaram me ligar querendo algumas informações com o pretexto de devolver uns trocados que eu tenho direito, gente sem vergonha são todos ladrões raça do inferno, que nojo desse BMG!”

Adeilda Soares

27 de agosto, 2023 | 16:54

“O BMG me ofereceu dois empréstimos em 2 cartões só que unificaram e colocaram em 84 parcelas,uma miséria de 200+500 e hoje pago o preço,pois já está em mais de 3mil além da RMC e do valor que descontam da minha aposentadoria. Como podem fazer o que querem sem nossa autorização? Absurdo.Vou no Procon.”

Gilda Marques da Silva

27 de agosto, 2023 | 16:39

“Fizeram cartão de crédito BMG quê eu não tenho e fizeram empréstimo sem minha autorização o BMG vai pagar certinho do geito o pela justisa”

Vera Lucia

27 de agosto, 2023 | 16:17

“A anos que vem descontando no meu contra-cheque Bmg, pelos anos jå devia ter terminado de pagar. O que posso fazer.?”

Marcus Vinícius Rebouças Pinheiro

27 de agosto, 2023 | 15:55

“Eu também foi vítima deste banco, tenho um cartao de crédito bmg, paguei a fatura do cartao no valor de 900,00, eles alegaram que não tinha pago, coloquei no procon, no instante foi resolvido,ligaram pra mim dizendo que encontraram o pagamento, estornaram as multas e pediram desculpas pelos transtornos.”

Oracy

27 de agosto, 2023 | 15:53

“Fiz um cartão BMG no momento que eu precisava de 2.800 pra resolver umas pequenas coisas na minha casa,arrumei um grande problema com os descontos que achava ser uns 150.00 por mês e virou uma grande dívida! Além da margem ainda arrumaram outra que é a RMC que eu não sabia e descontam mais de 300 por mês,o INSS não deveria permitir isto, infelizmente e como eu tivesse pego o dinheiro com um agiota!!”

Marlene Dias

27 de agosto, 2023 | 15:25

“Com tanta denuncua contra esse bco será pq eles continuam lesando as pessoas? Esses empréstimo é pra acabar matando os aposentados é salários que o inss sempre errando os cálculos dos aposentados depois aceita em fazer revisão da vida toda, ganhamos na justiça mas não leva, cada um comendo um pedacinho do bolo e os velhinhos morrendo aos poucos.
Vão pagar a conta vai chegar”

Ademar de Freitas Dias

27 de agosto, 2023 | 15:20

“Estou me preparando para entrar na justiça contra esse bando de ladrão Banco BMG!”

Marlene Dias

27 de agosto, 2023 | 15:12

“Se esse bco faz isso, é pq a lei ampara eles, pedi o cartão eles mim deram c/empréstimo, já pgo a 4 anos a dívida só cresce. Já entrei na justiça mas não foi suspenso. A adv. disse pra deixar continuar descontando pq vai dar como tudo pago e a indenização vai ser maior.Se nós pegamos é pq o nosso salário foi roubado, É a pior coisa, está marando os aposenrados mas rápudo é a intenção do giverno.”

Luciana Teixeira

27 de agosto, 2023 | 14:32

“Tenho o cartão BMG desde 2008 e pago esse mínimo infinito já tentei resolver e agora tive que parcelar a dívida não aguento mais pagar esse cartão pro BMG”

Maria Aparecida Feitosa

27 de agosto, 2023 | 13:14

“Tenho desconto no meu benefício RMC já descontam a anos tb tenho cartão q nem uso e vem uma fatura altíssima nunca consigo pagar podem me ajudar pelo amor Deus”

Maria Helena Daniel

27 de agosto, 2023 | 13:12

“Gostaria de saber como posso adquirir um extrato e provar que o BMG me deu um cartão de crédito e vem cobrando anuidade sem eu ter pedido e nunca ter usado o cartão.”

Gabriel

27 de agosto, 2023 | 12:09

“Se não quer pagar juros é só não pegar dinheiro emprestado. Acho uma sacanagem enviar uma multa desse porte ao BMG. Esse dinheiro na mão do governo vai trazer benefícios para a população?”

Fabiana Kélen Evangelista Moreira

27 de agosto, 2023 | 11:58

“Me fizeram como empréstimo consiguinado na loja help da Abílio machado em belo horizonte quando descobri de 1434 estou pagando mais de 5 mil me falaram que era empréstimo consiguinado,juros baixinhos .... preciso de ajuda jurídica e da empresa para que me ajude pq estou já passando necessidade,”

Rosimeyre

27 de agosto, 2023 | 11:43

“Eles estão descontando do meu benefício derna de 2019 um cartão que eu não pedi já tentei cancelar eles são bem sabidos ficar cobrando RMC isso e um absurdo né acordo eles não fazem”

José Antônio Fraga de Mendonça

27 de agosto, 2023 | 11:29

“Também estou com problemas no desconto da minha folha de pagamentos, me disseram que não haveria aumento de desconto, aumentou e muito, agora tá aumentando todos meses. Vou procurar o procon pra ver se consigo resolver esse aumento constante, se continuar assim daqui uns meses não vou ter como sobreviver.”

Hildebrando Ribeiro da Silva

27 de agosto, 2023 | 10:08

“Também sou vítima do B M G eu não tinha ideia de como seria. O correspondente me falou que seria cartão consignado, mas não me explicou que descontaram para o resto da vida sendo que não tenho o tal cartão. O advogado me disse que em 8 anos já paguei mais de 40 mil dos 6 que recebi. E ainda segundo o B M G ainda devo mais de 7 mil. É o único banco que me trouxe problemas. Tenho que pedir na justiça para resolver o que este banco está fazendo. A reclamação é Geral.”

Nair Cunha da Silva

27 de agosto, 2023 | 09:33

“Estão descontando desde 2019,já liguei reclamei mas eles continuam descontando.”

Gilberto Gonçalves de Oliveira

27 de agosto, 2023 | 08:19

“eu tirei o meu pagamento desse banco, pois,todos os meses eu via diferença no meu pagamento, isso porque eles sempre me ofereciam produtos deles, como cartão de crédito e refin”

Aa Lucia Drumond Santos

27 de agosto, 2023 | 07:50

“O mesmo fizeram comigo abriram uma conta no meu nome onde ests sendo descontado todo mes $ 343 reais é o que resta eles fazem TED para o banco onde sempre recebi..Juros abusivos. Gostaria que fosse bloqueiado esse desconto porque nao autorizei.”

Carlos Alberto Borges Merath

27 de agosto, 2023 | 07:29

“Tenho esse cartão desde de 2016 , e até hoje desconta no meu contra cheque , essa semana 22/08/2023 tentaram me extorquir denovo ,dizendo que eu tenho 107 reais nesse cartão para sacar, só que eu tinha que assinar um novo contrato, então eu percebi que era mais um golpe deles, e não aceitei.”

Alzenira Eurides Santos da Conceição Silva

27 de agosto, 2023 | 05:46

“todo mês desconta minha pensão o valor desse cartão nunca acaba não sei o que eu faço nunca termino de pagar só desconta etc”

Jadenilto

27 de agosto, 2023 | 03:00

“Minha mãe foi lesada da mesma forma que muitos. Procurei um advogado que fez uma petição e foi sessado o desconto. Ela recebeu danos por morais.”

Anna Maria Cavalcanti dos Santos Nóbrega

27 de agosto, 2023 | 00:43

“Eu tb botei esse banco na justiça procurei meu advogado passei tudo p que ele me pediu documentos extrato de conta corrente e tava lá antes de chegar ao banco descontando estava sendo direto essa tal RMC E PRA DEIXAR O APOSENTADO NAS MÃOS DELES BOTEM ADVOGADO OU VAI PRA DEFENSORIA PÚBLICA TEMOS OS NOSSOS DIREITOS COMO CIDADÃO FICA AI A DICA PRA TODOS OBG E JESUS NÓS ABENÇOE SEMPRE AMÉM”

Kely Cristina de Freitas

27 de agosto, 2023 | 00:20

“Boa noite fizeram um empréstimo sem a minha autorização eo pior que estão descontando 136.00 na minha folha de pagamento sendo que eu devolvi o dinheiro para o banco ou seja fiço o estorno isso tem um ano e quatro meses q estão cobrando na minha folha de pagamento isso é o cúmulo do absurdo um roubo”

Daniela

26 de agosto, 2023 | 23:07

“Meu pai teve contratos que não foi assinado por ele. Tenho os contratos e as assinaturas,não são dele e foi solicitado as gravações dele e só apresentaram 1 fora a conta que está em 1 dos contratos que nunca foi dele.”

Maria do Rosario Carvalho Souza

26 de agosto, 2023 | 21:44

“Meu marido tbem passou por esse problema. Conseguimos cancelar o cartão mas continuavam descontando. Meu filho tanto tentou que conseguiu que não descontavam mais na reembolsaram. Vou ao ministério público fazer a denúncia.”

Janaína de Jesus

26 de agosto, 2023 | 19:35

“O meu também está descontando eu nunca usei oq faço”

Julio Pereira dos Santos

26 de agosto, 2023 | 19:16

“Estou sendo lezado pelo banco bmg a 6 anos. Com desconto no meu benefício. Com um cartão que não uso.”

Maria Celi de Souza Machado

26 de agosto, 2023 | 15:54

“Eu recebi o Cartão sem ter solicitado”

Mônica Martins de Carvalho

26 de agosto, 2023 | 14:37

“Boa tarde! Me mandaram um cartão consignado 2014 até hoje eles desconta no meu benefício e cartão nunca pra usar”

Alberto Martinho Filho

26 de agosto, 2023 | 12:42

“Quero me proteger dos danos que o cartão de crédito consignado pelo inss vem fazendo comigo a anos a”

Antonio Francisco Lopes

26 de agosto, 2023 | 12:41

“O bmg me fez uma proposta de uma portabilidade de cartão cnsiguinado eu aceitei o qual foi feito um cartão beneficio que vei bloqueando e nunca uzei nunca saquei nada desse cartão e várias vezes veio desconto no meu benefício de BPC liguei pra o bmg pedindo o candidato e o Rembolsso nunca fizeram o Rembolsso”

Antônio Francisco Lopes

26 de agosto, 2023 | 12:32

“O bmg me enganou tbm.
Me fez uma proposta de uma portabilidade de de cartão consignado eu aceitei no qual foi feito um cartão beneficio que vei bloqueando. E nénem conseguir sacar nada desse cartão. E vei vario desconto do meu benefício de BPC. Liguei pedindo cacelamento e Eembolso e nunca fizeram o Eembolso”

Iara Maria de Góis Martins

26 de agosto, 2023 | 12:14

“Meu marido fez um empréstimo pessoal de mil reais, pra pagar em 12 meses e já estar com 25 meses descontando 326 reais. Tento o contrato e eles não querem me dar. E até hoje nenhum advogado aceita pegar esse caso e o banco continua descontando.”

Tinho Mortadela

25 de agosto, 2023 | 23:44

“Dê uma arma a um homem e ele pode roubar um banco; dê um banco a um homem e ele pode roubar o mundo.”

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