30 de agosto, de 2023 | 11:04
Zema envia projeto que aumenta impostos sobre produtos supérfluos, dentre eles, a cerveja
Proposta do governador, apresentada aos deputados, incide sobre bens como cerveja e outras bebidas alcoólicas, armas e cigarros / Foto: Guilherme DardanhanO Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu esta semana, mensagem do governador com projeto que amplia em dois pontos percentuais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados supérfluos, tais como armas, cigarros, cerveja e outras bebidas alcoólicas.
Conforme a mensagem do governo, lida em plenário terça-feira (29/8), “os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), em especial para o pagamento integral do Piso Mineiro da Assistência Social”, conforme previsto na proposta.
O projeto muda o caput do artigo 12-A da Lei 6.763, de 1975, que consolida a legislação tributária no Estado e estabelece a cobrança do adicional na operação interna que tenha como destinatário o consumidor final.
Na mensagem que acompanha a proposição, o governador Romeu Zema explica que essa medida vinha sendo adotada até o ano passado, quando venceu o prazo legal. Assim, segundo ele, torna-se necessária a alteração legislativa para a continuidade da cobrança.
O projeto prevê que a futura lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente, após decorridos noventa dias da publicação.
Indicações para ocupar cargos em órgãos públicos
O Plenário da ALMG também recebeu indicações do governador Romeu Zema para a gestão de 12 instituições públicas, conforme abaixo:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva para diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).
Maria Amélia Mattos Lins para diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Marcelo da Fonseca para diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Renato Teixeira Brandão para presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
Frederico Corrêa Lima de Carvalho para presidente da Fundação Educacional Caio Martins (Fucam).
Helger Marra Lopes para presidente da Fundação João Pinheiro (FJP).
Ronan Edgard dos Santos Moreira para diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais (Lemg).
Rodrigo Rodrigues Tavares para diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG).
Felipe José Fonseca Attiê para presidente da Fundação Ezequiel Dias (Funed).
Antônio Carlos de Moraes para diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
Jefferson da Fonseca Coutinho para presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop).
Vicente Tarley Ferreira Alves para presidente da Fundação Helena Antipoff (FHA).
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
José Pagador de Impostos
31 de agosto, 2023 | 13:45“Quase ninguém fala nada, se fosse o Lula aumentando o preço da cerva já tinha paralisação da BR-381. Dois pesos e duas medidas?”
Lucimar Vasconcelos
31 de agosto, 2023 | 08:53“Zema é um péssimo governador, só vive par criar confusão com o governo federal, totó do derrotado bolsonaro. Lula convidou todos os governadores para participar de uma reunião importantíssima para os Estados, somente o totó do bolsonaro não foi, não enviou representante e não deu nenhuma satisfação. A eleição acabou ! A ordem agora é seguir em frente e trazer o melhor para Minas. Só pensa em criar impostos, privilegiar amigos com isenção de 1 bilhão de impostos e vender empresa que fatura 4 bilhões ao ano.”
Justo
30 de agosto, 2023 | 19:30“Opaaaaaa vai mexer com a cerveja aí não uai,”
Adir Ventura de Souza
30 de agosto, 2023 | 18:33“Pior governador de minas até hoje ,além de ser aliado do pior presidente já visto até hoje no Brasil ,Zena não ganha nunca maissss sujou nome dele atrelando ao Bolsonaro ,o.pior dos pioressss”
Chouriço
30 de agosto, 2023 | 18:03“Muito estranho alguém que alega que o Estado deve e insiste na adesão ao RRF, abrir mão de crédito da Lei Kandir e agora beneficiar empresinha amiga com isenção de IPVA como fez com a Localiza.
Agora está buscando no bolso do povo o tampão para essas concessão amigáveis.”
Tinho Mortadela
30 de agosto, 2023 | 18:01“Para quem isentou seu amigo Salim Mattar da empresa Localiza em quase 1 bilhão, não me surpreende.
Afinal alguém teria que pagar essa regalia do Senhor Salim, e esse alguém é o povo.”
Manon Elissandra Dias
30 de agosto, 2023 | 14:51“Pior governador”
Gildázio Garcia Vitor
30 de agosto, 2023 | 12:56“Com a elevação das alíquotas dos denominados supérfluos pelo Zema -para mim, cerveja não é-, deveria reduzir as dos produtos essenciais, principalmente os da cesta básica.”
Betão
30 de agosto, 2023 | 12:05“Um excelente governador, tá de parabéns”
Voz do Povo
30 de agosto, 2023 | 11:55“Foi só encontrar com o mito que começou a colocar as idéias dele em prática mesmo fora do poder o rei do gado sempre terá quem faça por ele!!!E a conta sobra para nós.”
José Carlos
30 de agosto, 2023 | 11:49“O pobre não tem um dia de descanso. Todo dia aumenta um imposto.”
Falo Mesmo
30 de agosto, 2023 | 11:48“Zema é outro farsante também. Está com fome de impostos igual ao Lula.”