25 de outubro, de 2023 | 08:37

Três grupos deverão apresentar propostas no leilão de concessão da BR-381 em 24 de novembro

Esperança para resolver o gargalo no desenvolvimento regional, a concessão da BR-381 para a iniciativa privada foi debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (24). A previsão é que o vencedor do certame invista R$ 10 bilhões em obras e em manutenção, no trecho que vai de Belo Horizonte até Governador Valadares. O atual edital, conforme já noticiado pelo Diário do Aço, começou a ser elaborado no governo anterior e concluído no governo Lula, com correção de “falhas” nos projetos anteriores para que se tornasse atrativo às empresas privadas. Agora, a expectativa é que, no mínimo, três grupos empresariais participem da disputa. O leilão da concessão está marcado para 24 de novembro. O dinheiro para pagar as obras virá de cinco praças de pedágio, das quais, duas serão construídas no Vale do Aço.

A audiência pública foi realizada na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da ALMG, quando gestores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) detalharam o processo de concessão e duplicação dos trechos da BR-381, que há mais de 30 anos aguarda solução. Em 2015 foi inicia a publicação com dinheiro público, mas de um total de 11 segmentos da obra, apenas um foi concluído, o de Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e outro tem obras parcialmente concluídas, entre Antônio Dias e Nova Era. Dos demais nove lotes da obra, três lotes tiveram projetos anulados e terão que ser iniciados do zero. Dentre eles está a construção de uma variante, para tirar o traçado da rodovia de dentro de João Monlevade.

O deputado estadual, Celinho do Sinttrocel, que solicitou a audiência, informou que somente em 2023 no trecho da BR-381 da Capital a Governador Valadares, conhecido como “Rodovia da Morte”, foram registrados 448 acidentes, dos quais, 420 com pessoas feridas gravemente e 39 mortes. O parlamentar também enfatizou que a BR-381 representa um entrave para o desenvolvimento econômico e das regiões por onde passa e sua duplicação é uma esperança antiga da população.

Já publicado:
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O que foi explicado sobre a concessão e duplicação da BR-381

O diretor ANTT, Guilherme Theo Rodrigues Rocha Sampaio, detalhou durante a audiência publica na ANTT, as obras a serem desenvolvidas e afirmou que está confiante no sucesso do leilão.

Ele explicou que a concessão do trecho de Belo Horizonte a Governador Valadares será de 30 anos. A empresa que sair vencedora deverá investir de R$ 10 bilhões. As obras vão demandar R$ 6 bilhões, enquanto serviços e manutenções terão R$ 4 bilhões em investimentos.

O trecho sob concessão tem 303 quilômetros e passa em 21 municípios, dos quais, nove estão no Vale do Aço, entre Antonio Dias e Periquito. Deste total, 134 quilômetros terão duplicação. No trajeto, 21 municípios são cortados pela rodovia.

No processo de concessão e duplicação estão previstos ainda a construção de 43 quilômetros de faixas adicionais e outros 94 quilômetros em pista simples. O projeto contempla ainda 152 quilômetros de correção de traçado, 36 travessias de pedestres e 190 pontos de ônibus. Há ainda paradas de descanso e uma área de escape de veículos.
O superintendente da ANTT, Marcelo Fonseca, informou que, caso o leilão tenha sucesso, em 24 de novembro, a assinatura do contrato de concessão e duplicação da BR-381 ocorrerá no início de 2024, quando deverá ocorrer também o começo dos trabalhos.

Inicialmente, nos primeiros dois anos do contrato, serão realizados trabalhos para eliminar problemas que representem riscos aos usuários, com o recapeamento da pista e reforma da sinalização. Entre o terceiro e o oitavo ano serão feitas as recuperações estruturais, duplicações e demais intervenções.

A proposta apresentada agradou. O diretor da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Gladstone Lobato, afirmou que a concessão e duplicação da BR-381 gera a esperança de solução. “A 381 já passou do limite de ser duplicada há muito tempo. Uma viagem para o Leste de Minas ou para a Capital pela rodovia é uma aventura. Ficamos muito felizes. Como representante do transporte de passageiros e de carga, não temos receio de pagar pedágios, mas que seja justo, se tratando de 381, o valor previsto é justo”.

Vale do Aço terá duas praças de pedágios

O dinheiro para financiar as obras a serem feitas pela empresa vencedora do leilão de concessão da BR-381 virá da cobrança de pedágio. Nos 303 quilômetros serão instaladas cinco praças de pedágio: Caeté, João Monlevade, Jaraguaçu, Belo Oriente e Governador Valadares.

O valor das tarifas deve variar de R$ 11 a R$ 14. Serão concedidos descontos, que podem chegar a 90%, de acordo com o perfil do usuário. Assim, quem usar diariamente, terá um menor custo.

As tarifas começarão a ser cobradas após os trabalhos iniciais e a garantia de condições mínimas de trafegabilidade, que são serviços previstos para o prazo de até dois anos.

“O valor da tarifa tem que comportar investimentos e a sustentabilidade do projeto. Será uma obra robusta e que trará benefícios. Assim, nos 30 anos de concessão, serão gerados mais de 7 mil empregos diretos e indiretos. Serão mais de R$ 42 milhões de impostos por ano aos municípios. Os gargalos foram solucionados, o edital é moderno em tecnologia e modelagem”, disse o diretor da ANTT, Guilherme Theo Rodrigues Rocha Sampaio.

O prefeito de Coronel Fabriciano e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Marcos Vinícius Bizarro, acrescentou que a concessão será fundamental para a maior segurança das rodovias e também para o desenvolvimento das cidades cortadas pela 381.

Além das mortes na estrada, empresas têm receio de investir ou não conseguem se manter por problemas de logística. Por isso, mesmo com a tarifa de pedágio entre R$ 11 e R$ 14, o valor foi considerado compatível.

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