03 de janeiro, de 2024 | 07:20

Quase 30 mil famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família na RMVA

Retomado ano passado, no lugar do Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, principal programa de redistribuição de renda do governo Lula (PT), tem como objetivo diminuir a desigualdade social, sobretudo socioeconômica.
O Diário do Aço apurou junto ao Ministério da Cidadania e a Secretaria de Comunicação Social que o programa do governo federal chegou ao calendário de dezembro com 29.942 famílias beneficiadas na Região Metropolitana do Vale do Aço.

Em Ipatinga, são 16 mil famílias beneficiadas, o maior número da região. No município, o valor médio do benefício pago às famílias beneficiárias é de R$ 656,01.

Coronel Fabriciano tem 6.548 participantes do programa federal. O valor médio de repasse é de R$ 658,65. Em Timóteo são 6.548 famílias beneficiadas, com o valor médio de R$ 650,22.

O município de Santana do Paraíso, com a menor população da RMVA, é o que tem a menor fatia de famílias beneficiárias: 2.792. No entanto, tem o maior valor médio de repasse pelo programa, sendo R$ 660,09.

Minas Gerais
Ao todo, 1,6 milhão de famílias mineiras são atendidas pelo Bolsa Família. O valor médio recebido nos 853 municípios do estado chega a R$ 668,70. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 1 bilhão para Minas Gerais.

A capital Belo Horizonte é o município com maior número de famílias contempladas no estado em dezembro. São 135,2 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 657,36 a partir de um investimento federal de R$ 88,8 milhões. Na sequência aparecem Contagem (47,1 mil famílias), Betim (40,5 mil) e Ribeirão das Neves (31,6 mil).

A cidade com maior valor médio de repasse no estado é Carmésia, com R$ 750,60 na média para 234 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Espírito Santo do Dourado (R$ 745,36), São José do Alegre (R$ 744,50) e Bertópolis (R$ 731,67).

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 763,7 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 em Minas Gerais, a partir de um repasse de R$ 105,5 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 34,8 mil gestantes mineiras, 33,8 mil mulheres em fase de amamentação, 978,3 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 231,5 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

Bolsa Família
O programa paga a cada família o valor mínimo de R$ 600. Além disso, também são pagos R$ 150 a cada criança de até seis anos, e R$ 50 pagos a cada criança/adolescente de sete a 17 anos e gestantes.

Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, os beneficiários devem manter atualizados os dados preenchidos no Cadastro Único para Programas Sociais. O sistema do governo federal reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.

O cadastramento dos dados é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a apresentação do Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou o título de eleitor.

Mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que terão direito de ser incluídas no Bolsa Família e, assim, estarão aptas a começar a receber o benefício.

A partir desta inclusão, os cartões do Programa Bolsa Família são enviados para o endereço preenchido no Cadastro Único. Porém, é possível sacar o valor mesmo sem portar o cartão. Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.

Condicionalidades
O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades assumidas pelas famílias para que os beneficiários continuem a receber o auxílio financeiro.

As condicionantes são das áreas de saúde, educação e assistência social, como o cumprimento do calendário nacional de vacinação; realização de pré-natal das gestantes; acompanhamento nutricional de beneficiários de até 7 anos de idade incompletos; frequência escolar mínima de 60% de crianças de quatro a seis anos incompletos.

Para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.

O acompanhamento de condicionalidades é feito em conjunto com os ministérios da Saúde e da Educação.