04 de janeiro, de 2024 | 13:00

Ano novo: Indústria verde será incentivada

Antonio Nahas Junior *

Ao apagar das luzes de 2023, muitas novidades surgiram no cenário nacional. Algumas boas. Outras, nem tanto. Vamos falar daquelas que são boas e que podem ajudar nossa região, a médio prazo. A primeira delas foi o projeto de lei enviado pelo Governo ao Congresso para regulamentar programa de depreciação acelerada. Funcionará assim: permite que as empresas lancem a depreciação sobre investimentos em máquinas em dois anos: 50% no primeiro ano e 50% no segundo. Acelerando a depreciação, aumentam as deduções na receita bruta e, consequentemente, diminuem os impostos federais - IR, PIS e COFINS, a serem recolhidos. O texto que será encaminhado ao Congresso autoriza o governo a utilizar a depreciação acelerada para estimular setores a comprar novos equipamentos. Esse mecanismo funciona como "antecipação de receitas para as empresas". Ou seja: vincula a depreciação acelerada à aquisição de equipamentos industriais mais modernos que integram a chamada economia verde, que procura trabalhar com energia limpa, sem emissão de gases efeito estufa.

“Trata-se de novo plano estratégico para
desenvolvimento verde do setor automotivo”

A segunda novidade veio de Medida Provisória e é mais complexa: criou o MOVER (Mobilidade verde e inovação) que deve se tornar o novo plano estratégico para o desenvolvimento do setor automotivo no Brasil. Nessa nova etapa, o programa quer incentivar a descarbonização desta indústria, ou seja: diminuir a emissão de gás carbono no processo de produção de automóveis e caminhões e incentivar a produção de veículos movidos a fontes de energias limpas, seja etanol, seja energia elétrica.

Segundo apurou o jornal Valor Econômico junto ao Ministério da Industria e Comércio, trata-se de um novo plano estratégico para o desenvolvimento verde do setor automotivo e de uma iniciativa para incentivar a modernização do parque fabril. Haverá aumento das exigências de sustentabilidade da frota automotiva. O Governo pretende colocar limites mínimos de reciclagem na fabricação de veículos, para garantir que a sucata seja reaproveitada e retorne ao processo produtivo. Será criado o "IPI VERDE": pagará menos impostos quem menos poluir e utilizar energias renováveis.

O programa vai ser financiado com recursos originários da tarifação da importação de veículos elétricos e placas de energia solar. Deverá também estimular a criação de novas tecnologias na área de mobilidade e logística, o que é uma ótima notícia.

Tudo indica que o MOVER foi previamente negociado com a ANFAVEA (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), pois foi muito bem recebido pelo setor. Ainda bem...

Um detalhe importante; o MOVER criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico - FNDIT - a ser gerido pelo BNDES. Segundo aquele Banco, este Fundo trabalhará com recursos são reembolsáveis - subsídios - e deverá destinar seus recursos a projetos de mobilidade verde (ônibus e trens elétricos, entre outros produtos). Será importante ferramenta rumo à nova industrialização do país, baseada em uma indústria "verde e inovadora". "Vamos ter um país mais desenvolvido, mais verde e mais inovador e uma indústria cada vez mais competitiva", afirmou o presidente do BNDES.

“Haverá aumento das exigências de sustentabilidade
da frota automotiva, com limites mínimos de
reciclagem na fabricação de veículos”

Já não era sem tempo: a indústria brasileira regrediu ao longo das duas décadas passadas, enquanto a produção e exportação de produtos primários (minérios e agronegócios) expandiu.

Segundo o economista e ex-ministro Bresser Pereira, "nossa desindustrialização resultou da inserção regressiva (agroexportadora) num mundo globalizado, a partir das aberturas comercial e financeira nos anos 1990. A "macroeconomia da desindustrialização" agrava esta condição ao asfixiar investimentos produtivos (privado e público) com taxas de juros reais elevadas, taxa de câmbio tendencialmente apreciada, tributação desproporcional da indústria e o compromisso rígido com a austeridade fiscal. Nenhuma política industrial prospera sob tais condições."

Agora vemos os primeiros sinais de uma mudança positiva, que integre a inserção mundial da economia brasileira como exportadora de bens primários com o aumento da produtividade e competitividade da indústria nacional.

É um desafio e tanto. Mas, pelo menos, há sinais nesta direção. O fortalecimento da indústria automobilística aumentará o mercado de peças e de placas de aço modernas, recicláveis, modernas e sustentáveis, o que beneficiará a Usiminas e o parque industrial que se instala no Vale do Aço, desde que se modernizem e sintonizem seus produtos à economia verde e sejam inovadores.

Infelizmente, a siderurgia não foi citada neste processo e não custa a gente perguntar: importar aço chinês barato é coerente com os propósitos declarados do governo? Como fica esta história, Sr. vice-presidente? A Usiminas abafou o alto-forno 1 e paralisou a bateria 5 da coqueria 3. A produção de aço também será incentivada?

* Economista. Participou em diversas administrações municipais em Ipatinga e Belo Horizonte. Atualmente é empresário e gerente da NMC Projetos e Consultoria

Obs: Artigos assinados não reproduzem, necessariamente, a opinião do jornal Diário do Aço