26 de janeiro, de 2024 | 09:30

MPMG denuncia inabilitado que, embriagado, causou acidente com duas mortes em São Sebastião do Anta

O Ministério Público do Estado De Minas Gerais ofereceu à Justiça denúncia contra Edilson Henrique de Oliveira, de 28 anos, morador da zona rural de São Sebastião do Anta, por dois homicídios qualificados, ocorridos em agosto de 2023. Consta no inquérito policial, motivador da denúncia, que por volta de 18h20 de 4 de agosto do ano passado, na avenida Tabajara, em São Sebastião do Anta, o denunciado, inabilitado e após ingerir bebida alcoólica, conduziu veículo em alta velocidade, atropelou e matou Tiago do Carmo Silveira Silva e Guilherme Luiz Fagundes, ambos de 20 anos.

A investigação aponta que Edilson passou o dia fazendo uso de bebida alcoólica e, depois de embriagar-se, assumiu a direção de seu veículo Fiat Palio ano 2007. Levando duas pessoas que lhe pediram carona, o condutor trafegava pela via urbana quando atingiu a traseira de uma motocicleta marca Honda, CG 160 Titan, conduzida por Guilherme Luiz Fagundes e Tiago do Carmo Silveira. Com o impacto, a motocicleta e seus ocupantes foram lançados a distância de 43 metros. Tiago Morreu na hora. Guilherme chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga, recebeu o socorro hospitalar, mas não resistiu e morreu horas depois.

Consta na denúncia do MP que o condutor do Fiat Palio Ato fugiu do local, sem prestar socorro às vítimas, e escondeu o seu veículo em uma plantação de café à margem da estrada de São Sebastião do Anta. O carro foi localizado posteriormente por uma equipe da Polícia Militar. A perícia da Polícia Civil constatou que havia bebida alcoólica espalhada pelo painel e bancos do Fiat Palio. Os policiais também constataram que o condutor não tinha Carteira Nacional de Habilitação.

No entendimento do promotor de Justiça, Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, estão presentes duas qualificadoras no caso. Primeiro, o delito foi cometido com emprego de meio de que resultou perigo comum, já que o denunciado conduziu seu veículo sem habilitação para isso após consumir bebida alcoólica. Depois, o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, haja vista que elas foram atingidas pelas costas enquanto trafegavam tranquilamente no mesmo sentido da via, de modo que não puderam visualizar a aproximação do automóvel do denunciado para tentarem evitar a colisão. Junta-se a isso o fato de outra pessoa, por pouco, não ter sido atropelada também pelo mesmo veículo do condutor embriagado.

Além de pedir que o denunciado seja levado ao Tribunal do Júri Popular, o representante do MP também pede à Justiça da Comarca de Inhapim que o denunciado seja condenado a reparar os danos (morais e materiais) causados pela prática delitiva, no valor de R$ 100 mil, a ser pago aos familiares de cada vítima.

O MPMG pede ainda a adoção de medidas cautelares contra o denunciado, dentre elas, a proibição de acesso a bares e estabelecimentos similares, proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização, o recolhimento de eventual passaporte do denunciado e, ainda, que seja oficiado ao Departamento de Emissão de Passaporte da Polícia Federal de Ipatinga, para que seja proibida a obtenção do documento de identidade internacional pelo acusado ou emissão de 2ª via, a fim de se evitar sua futura evasão do país.