05 de fevereiro, de 2024 | 15:00
Minas é o 2º estado com maior número de motoristas que ainda não fizeram o exame toxicológico
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em todo o estado, 117.068 condutores ainda não fizeram o teste, que é obrigatório a todos os detentores de CNHs habilitadas nas categorias C, D e E
Em todo o estado, 117.068 condutores ainda não fizeram o teste, que é obrigatório a todos os detentores de CNHs habilitadas nas categorias C, D e EA prorrogação do prazo para a realização do exame toxicológico, estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ofereceu tempo extra para que motoristas das categorias C, D e E – para quem o teste é obrigatório – regularizem a situação em todo o país. Levantamento realizado em 26 de janeiro pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) indica que, só em Minas Gerais, 117.068 condutores ainda não tinham se submetido ao exame. As informações foram divulgadas pelo Ministério dos Transportes.
Embora o estado esteja em segundo lugar no ranking nacional e regional pelo critério de números absolutos, percentualmente Minas não está tão mal: apenas 12% do total de motoristas registrados no estado – das categorias obrigatórias – ainda precisam ser submetidos ao teste. Quando avaliado o percentual, Minas ocupa o 16º lugar no ranking nacional e terceiro no regional, atrás de São Paulo e Rio de Janeiro.
Em todo país, 1.162.058 condutores das categorias C, D e E se encontram com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias, de acordo com o mesmo levantamento da Senatran.
Prazo extra
A prorrogação do prazo para realização do exame tem como objetivo zerar o número de condutores que não conseguiram regularizar a situação até 28 de janeiro – data inicialmente prevista para que a irregularidade começasse a ser convertida em multa – e será feita de forma escalonada.
Com o tempo extra, os períodos de regularização levarão em conta o mês de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho terão até 31 de março para realizar o exame toxicológico; Condutores com validade da CNH entre julho e dezembro terão até 30 de abril para realizar o exame toxicológico.
Assim, motoristas flagrados dirigindo veículos das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1º de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho. Para quem a CNH expira entre julho e dezembro, as multas começam a ser aplicadas a partir de 31 de maio. A penalidade de multa para as infrações previstas na Lei nº 14.599/2024 – a que estabelece a obrigatoriedade do teste – é de natureza gravíssima (cinco vezes) no valor de R$ 1.467,35 e resulta em perda de sete pontos na CNH.
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