06 de fevereiro, de 2024 | 10:24

Homem é preso em flagrante pela PF por abuso sexual infatojuvenil

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (6), uma operação de combate ao abuso sexual infantojuvenil no interior de Minas Gerais. “A investigação visa usuários de aplicativo de mensagens que formam grupos com o fim de compartilhamento de arquivos ilícitos. Foi identificada a participação de usuários de fora do país, o que motivou a atuação da Polícia Federal”, informa a corporação por meio de nota.

Segundo a PF, após identificados os usuários de aplicativo de troca de mensagens, a Justiça Federal de Sete Lagoas expediu mandado de busca e apreensão, que foi cumprido, neste dia 6/2, com a prisão em flagrante do alvo.
“O flagrante foi em razão dele ter sido encontrado com material criminoso, fato tipificado no artigo 241-B, da lei 8.069/90, o ECA, com pena de até 4 anos de reclusão e inafiançável por ser crime hediondo”, acrescenta.

A próxima etapa da investigação tem o objetivo de identificar possíveis vítimas e demais fatos relacionados ao crime tipificado no artigo 241-A que pune a oferta, troca, disponibilização e outra ações relacionadas e demais condutas também tipificadas em artigos da lei 8.069/90.

Recorde histórico de novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet

Em 2023, a Safernet (ONG brasileira de referência na promoção dos direitos humanos na internet) recebeu 71.867 novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil online. O número é o recorde absoluto de denúncias novas (não repetidas) desse tipo de crime que a ONG recebeu ao longo de 18 anos de funcionamento da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.

A marca histórica anterior era de 2008, quando a Safernet havia recebido 56.115 denúncias. O ano marcou o auge da disputa jurídica do Ministério Público Federal com a Google em virtude dos crimes reportados no Orkut e foi o ano da assinatura do acordo judicial que obrigou a companhia a entregar dados para a investigação de crimes.

Confira aqui a tabela completa com a análise da linha do tempo de denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil online recebidas pela Safernet entre 2006 e 2023.

As denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil online, somadas a outras violações de direitos humanos na internet recebidas pela Safernet, também registraram outro recorde histórico. Em 2023, a Safernet recebeu um total de 101.313 denúncias únicas. O recorde anterior também era de 2008, quando a ONG recebeu 89.247 denúncias.

Denúncias novas ou únicas são links nunca antes reportados pelos usuários da internet à Safernet, que as pré-processa e disponibiliza ao Ministério Público Federal para análise e investigação. Os duplicados (aqueles denunciados repetidamente) são agrupados e/ou descartados para evitar duplicidade de investigações.

As denúncias únicas de imagens de abuso e exploração sexual infantil em 2023 cresceram 77,13% em relação a 2022. O total de denúncias novas de violações de direitos humanos recebidas pela Safernet em 2023 cresceu 48,7% em relação ao ano anterior.

Na avaliação de Thiago Tavares, fundador e diretor-presidente da Safernet, três fatores pesaram no aumento de denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil:

“Uma combinação de fatores explica o aumento: 1) a introdução da IA generativa para a criação desse tipo de conteúdo; 2) a proliferação da venda de packs com imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes; 3) demissões em massa anunciadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas", afirma.