10 de fevereiro, de 2024 | 07:30

Metade das unidades prisionais da região receberam investimentos nos últimos três anos

Penitenciária de Ipaba, presídio de Caratinga e Ceresp de Ipatinga foram contemplados com recursos

Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço

Das seis unidades prisionais pertencentes à região do Vale do Aço, três receberam investimentos do governo estadual para melhorias. O Presídio de Caratinga, a Penitenciária Dênio Moreira Carvalho (Ipaba) e o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Ipatinga receberam recursos.



Já os presídios de Açucena, Coronel Fabriciano e Timóteo não foram contempladas. As informações foram acessadas pelo Diário do Aço via Lei de Acesso à Informação (LAI). A resposta foi enviada no segundo semestre de 2023.
Referente ao presídio de Açucena, vale ressaltar que a unidade foi inaugurada no dia 19 de novembro de 2019. Quanto aos critérios utilizados para a escolha das contempladas com as obras ou investimentos, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) afirmou que considera “diversos fatores”, entre eles, “fluxo de custodiados, porte da unidade, necessidades de estrutura física, ano de construção da unidade, entre outros”.

Manutenção
O Presídio Caratinga I recebeu o montante de R$ 269.650,03. Não foi especificado em quais obras o recurso foi utilizado. Na penitenciária de Ipaba, foi aportado R$ 223.488,27. R$ 1.490 foram destinados para compra de baterias para raio-x de alimentos, R$ 18.248,12 para manutenção no serviço de monitoramento via câmeras e R$ 59.240,15 para a realização de melhorias nos alojamentos dos policiais penais.

“Grande parte dos trabalhos é executado com a mão de obra de presos, em todas as frentes, como elétrica, hidráulica, pintura e alvenaria. O objetivo é trazer mais segurança e conforto para os policiais penais e demais servidores das áreas de atendimento social, saúde, jurídico e administrativo, além de proporcionar melhores condições de cumprimento de pena aos internos”, informou a Sejusp.

No Ceresp de Ipatinga foram investidos R$ 1.529.262,72 para a realização de reformas e ampliação da unidade prisional. Os valores tratam-se de “prestações pecuniárias objetos de transações penais e sentenças condenatórias”.

Políticas públicas para egressos
Conforme a Sejusp, nos anos de 2021 e 2022, foram investidos os valores de R$ 4.442.369,05 e R$ 4.508.525,03, respectivamente, para o Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp).
Em 2021, 166 egressos dos presídios de Ipatinga, Ipaba, Fabriciano, Timóteo, Açucena e Caratinga foram inscritas no PrEsp. Dessas, sete foram encaminhadas para vagas de trabalho.
No ano seguinte, o número de egressos inscritos foi 195. Dessas, 38 foram encaminhados para vagas de trabalho.

Familiares de detentos reclamam de tortura na Dênio Moreira
A Penitenciária de Ipaba tem sido alvo de reclamações por parte de familiares e amigos de custodiados. Após a reportagem sobre o aumento de presos ligados ao Comando Vermelho na unidade prisional, parentes e amigos dos presos informaram ao Diário do Aço que estaria ocorrendo cenas de tortura e maus-tratos no local. Entre eles, mordidas de cães, falta de atendimento médico, comida azeda, entre outros.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que na 7ª e 11ª Promotorias de Justiça de Ipatinga, que detêm atribuição em Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial, “tramitam expedientes que apuram denúncias de fatos/ocorrências relacionados à conduta de policiais penais com relação a internos na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho (PDMC)”.

Ainda conforme o órgão, na 7ª Promotoria tramita a “representação por parte de familiares de IPLs da PDMC relatando suposto tratamento violento ou inadequado dispensado aos internos - ameaça aos presos com cães, água imprópria para o consumo, comida azeda, falta de atendimento médico, falta de energia em alguns blocos, uso indiscriminado de spray de pimenta, falta de assistente social para atendimento aos presos, não fornecimento de kit higiênico”.

Já na 11ª Promotoria de Justiça tramita um Procedimento Administrativo. “Procedimento Administrativo instaurado a fim de apurar supostas irregularidades na Penitenciaria Dênio, aportadas ao conhecimento desta Promotoria de Justiça por meio de Notícias de Fato e de manifestações no sistema da Ouvidoria”, diz comunicado do MPMG ao Diário do Aço.

Por meio de nota, a pasta responsável pelo sistema prisional mineiro se manifestou que “todas as denúncias devidamente registradas são apuradas com rigor pela Sejusp, que não compactua com possíveis desvios de conduta de seus servidores”.

A Secretaria enfatizou a importância de os denunciantes citarem o nome dos supostos torturados, bem como a data do ocorrido “para que a direção da unidade e o órgão correcional da Sejusp apurem a situação”.

De acordo com a pasta, caso as denúncias sejam verdadeiras, serão aplicadas “medidas administrativas legais cabíveis, guardando sempre o direito à ampla defesa ao contraditório”.