Zema ameaça punir laticínios que importarem leite

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou que irá penalizar as indústrias de laticínios de Minas que importarem leite em pó da Argentina ou do Uruguai. A declaração foi feita segunda-feira (18/3), durante o evento Minas Grita pelo Leite, noticiado pelo Diário do Aço no fim de semana, quando o governo estadual anunciou a remoção das empresas que importam leite em pó do Regime Especial de Tributação.

A ação está alinhada com a mobilização em defesa dos produtores mineiros, organizada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), no Expominas, em Belo Horizonte. As empresas que persistirem na importação de leite em pó serão obrigadas a pagar o ICMS de 18% no momento da venda dos produtos importados.
Em 2023, as importações de leite em pó de Minas totalizaram US$ 62,6 milhões. Este ano, as compras continuam a aumentar. Nos primeiros dois meses deste ano, as importações já atingiram US$ 12,7 milhões, o que representa 20,3% do valor de 2023.

Segundo Jônadan Hsuan Min Ma, presidente da Comissão Técnica de Pecuária de Leite da Faemg, a importação de leite começou durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e se intensificou no início do governo Lula. “Vivemos 22 meses de aumento significativo na importação de leite. Começou em julho de 2022 e cresceu muito rapidamente. Chegamos ao ponto de ter uma importação equivalente a 11% da produção nacional de leite em pó”, ressalta.

A situação começou em julho de 2022, quando o preço do leite integral atingiu quase R$ 9, reflexo da recuperação econômica após a pandemia de Covid-19, que desestabilizou várias cadeias produtivas. A importação de leite começou e, segundo Jônadas, os atacadistas “perceberam que era fácil importar e optaram por facilitar esse processo”.

Os produtores estão pedindo quatro ações do governo federal para proteger o mercado nacional. Antônio Pitangui de Salvo, presidente da Faemg, definiu os objetivos do movimento: suspensão das importações da Argentina e Uruguai ou adoção de medidas compensatórias ou salvaguardas imediatas; o Plano Nacional de Renegociação de Dívidas para todos os produtores de leite; a inclusão permanente do leite nos Programas Sociais do Governo Federal e o aumento da fiscalização sob o Decreto 11.732/2023, que regula a importação de leite e incentiva a venda de leite fresco.

Variação de preços no mercado e ao produtor

Romeu Zema ponderou que suas medidas “não significam que irá aumentar o preço do leite que chega aos consumidores, já que o aumento de importação não refletiu em queda no valor pago pelo consumidor final”. Entretanto, a realidade é que o litro do leite custava em torno de R$ 9 em 2022, e com as importações iniciadas naquele ano, começou a cair e, nesta segunda-feira (18), conforme apurado pela reportagem, podia ser encontrado a R$ 3,98 em um supermercado de Ipatinga.

Segundo o governador, a sua medida representa um aumento de custo para “alguns poucos” laticínios que tem gerado uma concorrência desleal contra a maioria dos fabricantes. “O Estado irá retirar o Regime Especial de Tributação daqueles laticínios que têm importado leite, dando mais condição de competir em igualdade com o produto importado”, enfatizou o governador.

Pecuaristas reunidos em Belo Horizonte explicaram que, o preço pago pelo litro de leite está entre R$ 1,97 e R$ 2 e acredita que a maior parcela do ganho esteja ficando no varejo. Dados oficiais mostram que, em janeiro de 2024, o valor médio pago ao produtor foi de R$ 2,11 pelo litro de leite, inferior ao mesmo mês de 2023, quando estava em R$ 2,51. Os números, segundo apontam, evidenciam o impacto negativo das importações nos preços pagos aos produtores mineiros. Em 2022, o preço médio do litro de leite havia sido de R$ 2,71.