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15 de abril, de 2024 | 10:01

Reforma poderia colocar fim aos conflitos agrários

Em audiência pública realizada em Governador Valadares, participantes destacaram que morosidade na solução de conflitos também estimula crimes no campo

Alexandre Neto/ALMG
''As terras ainda estão concentradas nas mãos de colonizadores, seja de mineradoras ou agronegócio'', afirma deputada ''As terras ainda estão concentradas nas mãos de colonizadores, seja de mineradoras ou agronegócio'', afirma deputada

A conclusão unânime entre participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dia 12/4, em Governador Valadares (Vale do Rio Doce) foi que a reforma agrária é a solução para o fim dos conflitos no campo, no Brasil.

A reunião teve por finalidade debater o aumento da violência no campo na região, especialmente sobre dois crimes que chocaram a população, mas ainda não foram solucionados: dos líderes comunitários José Silva do Nascimento, conhecido como Zé dos Peixes, em junho do ano passado, no assentamento Oziel Alves Pereira, no município, e Silvino Gouveia, em 2017, no Assentamento Liberdade, em Periquito, no Colar Metropolitano do Vale do Aço.

Para a presidenta da comissão, deputada Andréia de Jesus (PT), a falta de política e compromisso pela distribuição da terra no Brasil agrava e motiva os conflitos. “As terras ainda estão concentradas nas mãos de colonizadores, seja de mineradoras ou agronegócio”, lamentou.

Ela relatou que dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que, em 2022, foram registrados 2.018 ocorrências de conflitos agrários no Brasil; e somente no primeiro semestre do ano passado, foram 973, a maioria por terra (791). O país, segundo a deputada, é o quarto do mundo em assassinatos de defensores de direitos humanos com 169 casos ocorridos entre 2019 e 2022. “A vida tem que vir antes que a propriedade”, preconizou.

O deputado Leleco Pimentel (PT) e o procurador do Ministério Público Afonso Henrique de Miranda Teixeira defenderam a utilização de terras devolutas (pertencentes ao Estado e que ainda não têm destinação) para a reforma agrária. “É preciso dar terra para produzir, para apaziguar o campo”, reforçou o parlamentar. A medida evitaria injetar dinheiro da união, segundo o procurador. “Nosso compromisso é pela reforma agrária, a defesa de vidas e da agricultura familiar”.
Alexandre Netto /ALMG

Além da repartição de terras, Andréia de Jesus defendeu a reparação financeira de familiares das vítimas dos conflitos agrários. “Enquanto não há reforma agrária, cada uma dessas mortes é responsabilidade do Estado”, argumentou. Em sua opinião, geralmente o direito penal não atinge os privilegiados que cometem o crime e, sim, negros, trabalhadores e pobres. “Precisa doer no bolso do governador para a gente mudar a realidade”.

O deputado federal Leonardo Monteiro (PT/MG) disse que a região do Rio Doce tem, desde sua formação, um histórico de violência e enfrentamento entre minorias e colonizadores. “Precisamos de uma sociedade paz em Governador Valadares e aqui no Vale do Rio Doce”. Seu colega da Câmara, deputado Padre João complementou: “o remédio principal é a reforma agrária”.

Morosidade também contribuiria para violência
A demora na solução dos conflitos e dos crimes pela disputa de terras foi apontada como um fator que estimula ainda mais a violência no campo, pela maioria dos participantes da audiência pública.

A reunião foi acompanhada por trabalhadores rurais de assentamentos da região, familiares e amigos de Zé do Peixe, que se emocionaram em vários momentos com a lembrança do líder comunitário – reconhecido como uma pessoa humilde e que lutava sempre por causas coletivas, pelo bem-estar da comunidade. Sua filha, Crislaine Pereira do Nascimento, nem conseguiu dar seu depoimento. “A única coisa que peço é justiça”, resumiu com a voz embargada.

Os dois casos foram fartamente citados como exemplos de impunidade. Sílvio Neto, diretor Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Minas Gerais lembrou de outros casos que também continuam sem solução. Um deles foi o do massacre no acampamento da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (Jequitinhonha/Mucuri), ocorrido em 2004. Na ocasião, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy coordenou a invasão e o ataque armado contra 200 famílias que ocupavam o local, matando cinco agricultores e destruindo casas e plantações. Mesmo a área tendo sido destinada para o assentamento, as famílias continuam aguardando a finalização do processo e a punição do assassino, condenado a 115 anos, mas ainda em liberdade.
Alexandre Netto/ALMG
Andréia de Jesus, deputada estadual: ''A vida dos negros tem que valer o mesmo que a vida das outras pessoas''Andréia de Jesus, deputada estadual: ''A vida dos negros tem que valer o mesmo que a vida das outras pessoas''

“Isso motiva e estimula mais violência no campo. O Estado brasileiro não pode ser conivente”, advertiu. Ele também denunciou o incêndio criminoso que destruiu o Acampamento Padre Gino, no município de Frei Inocêncio (Rio Doce), na última quarta-feira (10/4).

A demora na solução das mortes de Silvino Gouveia e Zé do Peixe foi cobrada da titular da Delegacia de Homicídios de Governador Valadares, Adeliana Xavier. A delegada justificou a morosidade pela falta de pessoal e estrutura do órgão. Segundo ela, tramitam na delegacia três mil inquéritos de homicídios consumados e tentados, para serem analisados por apenas três delegados e dez investigadores.

Ela admitiu que tomou conhecimento do caso de Silvino apenas após ser procurada pela Comissão de Direitos Humanos. O inquérito estava parado e foi retomado. Segundo Adeliana, em até três meses será concluído.

Sobre a morte de Zé dos Peixes, disse que apenas um dos dois suspeitos do crime foi identificado por uma das testemunhas, mas que ainda não foi localizado. Afirmou que ainda faltam perícias em celulares apreendidos, trabalho realizado apenas em Belo Horizonte e que pode levar até 6 meses para ser finalizado.

Adeliana Xavier sugeriu que as pessoas envolvidas em conflitos procurem a delegacia para pressionar pelo andamento. “Quando um caso volta do fórum para ter mais prazo de apuração, vai para o fim da fila”, admitiu. Ela disse que o nível de violência está muito alto na cidade, que já registrou 30 homicídios de janeiro a março deste ano. (Com informações da Ascom ALMG)

Alexandre Netto
Audiência debateu dois crimes ainda não solucioandos: assassinatos dos líderes comunitários José Silva do Nascimento, conhecido como Zé dos Peixes, em junho do ano passado, no assentamento Oziel Alves Pereira, em Valadares, e Silvino Gouveia, em 2017, no Assentamento Liberdade, em Periquito, no Vale do AçoAudiência debateu dois crimes ainda não solucioandos: assassinatos dos líderes comunitários José Silva do Nascimento, conhecido como Zé dos Peixes, em junho do ano passado, no assentamento Oziel Alves Pereira, em Valadares, e Silvino Gouveia, em 2017, no Assentamento Liberdade, em Periquito, no Vale do Aço
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Comentários

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Trabalhador.

16 de abril, 2024 | 09:37

“Trabalhei anos e anos , economizando dia e noite para comprar um lote e construir minha casa , onde moro até hoje .
Trabalhei .
Agora vejo um monte de gente ganhando casa popular , ganhando bolsa família , vale gás , ajuda disso e daquilo ..
Vejo também as empresas procurando gente para compor o quadro de funcionários , a Usiminas , o coelho Diniz , bretas , duvale . Cenibra . Não está achando pessoas interessadas .
Agora aparece pessoas querendo terra para assentar . E é apoiada pelos governantes do país .
Não estou entendendo é nada mais .”

Santos

16 de abril, 2024 | 09:14

“Um dia não existirá mais terra para distrbuir para o pessoal do mst e como será, as terras doadas para eles daqui alguns anos também não comporta nem sua famílias e outra que a maioria que invadem nem precisam, tem situação financeira exelente e o propietário da terra tem fazer o quizer com a mesma ele comprou ou herdou, é o dono..”

José Carlos Mst

16 de abril, 2024 | 05:42

“O analfabetismo da massa é gritante. A ocupação de terras para fins de reforma agrária não prevê a invasão de sitiozinhos não, gente. Saiam da bolha e entendam o significado de latifúndio improdutivo. Selma, quem é bandido? O pobre que invade a terra que não produz nada ou o latifundiário que tomou a terra dos outros?”

Pablo

15 de abril, 2024 | 15:46

“? impressionante a audância desse movimento dos sem terra. Um crime não pode gerar benefício para ninguém!”

Patriota Verdadeiro

15 de abril, 2024 | 15:33

“O que impressiona no debate sobre reforma agrária é a pessoa que não tem nem sequer um lote no cemitério ser contra a reforma agrária. É o famoso pobre de Direita, ignorante por natureza. Terra sem uso tem mais é que ser ocupada mesmo. Sem contar que a maioria das posses das terras tem origem criminosa, desde as capitanias hereditárias.”

Selma

15 de abril, 2024 | 15:13

“Direitos humanos precisa ser pro trabalhador que luta pra ter e manter terra e bens nao bandidos que invade tirando a pa de todos”

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