07 de maio, de 2024 | 13:00

Ipatinga promove escutas públicas sobre Política Nacional Aldir Blanc

No intuito de promover o diálogo aberto e esclarecedor com os agentes culturais e artistas locais, a Prefeitura de Ipatinga, por meio do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), confirma a realização, neste mês, do plano de escutas públicas de planejamento sobre o desenvolvimento e a consolidação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a consequente elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR).

No primeiro dia, nesta terça-feira (7), o tema “Acessibilidade” foi debatido no auditório do Hospital Municipal Eliane Martins, no bairro Cidade Nobre. Três palestras foram realizadas na programação: “Relatos sobre os desafios da acessibilidade para surdos”, com o professor Daniel Moreira Moraes; “Relatos sobre os desafios da acessibilidade para cadeirantes”, com os engenheiros Anderson de Carvalho Rodrigues e Frederico Oliveira Fernandes; “Direito de Acesso”, com o advogado Fabrício Dias.
As plenárias dessa etapa prosseguem até quinta-feira (9). Num segundo momento, as discussões internas do PAAR terão sequência no período de 10 a 17 de maio, envolvendo somente o Departamento de Cultura de Ipatinga e membros do Conselho Municipal de Política Cultural.

Fomento cultural
O PAAR, reconhecido como importante instrumento de fomento à cultura, é o foco central desses encontros que visam esclarecer dúvidas e questões relacionadas à sua implementação e à aplicação dos recursos em âmbito municipal. O documento necessário e obrigatório para que o município consiga executar os recursos da Política Nacional Aldir Blanc.

“O objetivo dessas reuniões é proporcionar espaço de interação entre a gestão pública e a sociedade civil, com ênfase na classe artística e nos agentes culturais de Ipatinga. Além de esclarecer pontos específicos da Política Nacional, a escuta pública busca também recolher as demandas locais e as necessidades dos artistas e agentes culturais. Todos devem contribuir com suas ideias e sugestões nesse importante momento histórico de construção coletiva, participativa e inclusiva”, explicou Carlão Oliveira, secretário adjunto de Cultura, Esporte e Lazer de Ipatinga.
As inscrições podem ser feitas até meia hora antes do início das escutas públicas pelo telefone (31) 3829-8059.

PROGRAMAÇÃO
7/5 (terça-feira) - 18h
Auditório do Hospital Municipal Eliane Martins
Avenida Felipe dos Santos, 123 - bairro Cidade Nobre
Tema: Acessibilidade
Palestras: “Relatos sobre os desafios da acessibilidade para surdos”, com o professor Daniel Moreira Moraes; “Relatos sobre os desafios da acessibilidade para cadeirantes”, com os engenheiros Anderson de Carvalho Rodrigues e Frederico Oliveira Fernandes; “Direito de Acesso”, com o advogado Fabrício Dias.

8/5 (quarta-feira) - 18h
Auditório do Hospital Municipal Eliane Martins
Tema: Regramentos da Lei
Apresentação da Lei Aldir Blanc 2, bem como os principais aspectos da legislação, seguindo-se a discussão sobre as propostas da classe sobre o tema para inserir no PAAR.

9/5 (quinta-feira) - 18h
Plenário da Câmara Municipal
Praça dos Três Poderes, s/n - Centro
Apresentação sobre as regras contábeis, fiscais e, logo após, discussão sobre as propostas da classe sobre o tema para inserir no PAAR.
Palestra: “Principais aspectos da Legislação”, com o advogado e auditor fiscal efetivo da Prefeitura de Ipatinga, Cláudio Rangel Vidal Júnior.