13 de maio, de 2024 | 14:29

Ministério Público e Governo de Minas enviam 7.200 cestas básicas para famílias do Rio Grande do Sul

Ação foi realizada com recursos de mais de R$ 1 milhão proveniente de Termo de Compromisso para Descomissionamento de Barragens, convertido na compra de alimentos para famílias atingidas pelas chuvas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Governo de Minas enviaram à população do Rio Grande do Sul, 7.200 cestas básicas, adquiridas com recurso proveniente de Termo de Compromisso para Descomissionamento de Barragens. Para a compra das cestas básicas, foram investidos cerca de R$ 1 milhão.

As cestas, que totalizam 110 toneladas de alimentos, estão sendo enviadas para as áreas mais necessitadas no Rio Grande do Sul, onde a equipe da Defesa Civil de Minas já atua em apoio ao estado. As doações seguem em quatro carretas para o ponto de coleta e distribuição do município de Santa Cruz do Sul.

“Nosso estado sabe o que é o enfrentamento de grandes tragédias e, por isso, nós sabemos a importância da solidariedade. A nossa essência é a ajuda aos outros”, declarou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça e Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do MPMG.

Os Termos de Compromisso para Descomissionamento de Barragens foram assinados em 2022 entre mineradoras e órgãos públicos, como solução viável para as estruturas de barragens a montante que, por questões técnicas, não foram descaracterizadas no prazo estipulado pela Lei Estadual nº 23.291/2019. O acordo previu indenizações por dano moral coletivo e estabeleceu novos prazos para a conclusão.

Com informações do Ministério Público de Minas Gerais