24 de maio, de 2024 | 11:00

Analfabetismo e alfabetização no Brasil

William Passos*

Quando a independência de Portugal foi oficializada, em 1822, o analfabetismo atingia 99% da população. Em 1989, ano da Proclamação da República, eram 80% os brasileiros que não sabiam ler nem escrever, incluindo parcela considerável da elite econômica aristocrática herdada do Império.

Em 1940, o primeiro Censo Demográfico realizado pelo IBGE, criado em 1936, contabilizou 56% da população brasileira na condição de analfabetismo, número que foi decrescendo nas décadas subsequentes, acompanhando a expansão da urbanização e da educação primária. Em 1991, 20% da população brasileira ainda não havia sido alfabetizada, percentual que recuou para 14% em 2000, 10% em 2010 e 07% em 2022.

Estatisticamente, são consideradas analfabetas pessoas com 15 anos ou mais de idade que declaram não saber ler nem escrever, pelo menos, um bilhete simples no idioma que conhecem. Pessoas que aprenderam a ler e a escrever, mas que esquecem com o passar do tempo, assim como aquelas que apenas assinam o próprio nome também são consideradas analfabetas. Como o Brasil tem cerca de 203 milhões de habitantes, o total absoluto apurado pelo IBGE é de 11,4 milhões de brasileiros marginalizados do processo de alfabetização, na data de referência de 1 de agosto de 2022.

Se, por um lado, a queda pela metade (de 14% para 07%) da taxa de analfabetismo, nas três últimas décadas, refletem, principalmente, a universalização do acesso ao ensino fundamental (na década de 1990) e o fenômeno da transição demográfica (que substituiu gerações mais antigas e menos escolarizadas por gerações mais novas e com maior tempo de escolarização), por outro lado, a permanência do analfabetismo, sobretudo entre os mais velhos, decorre da dívida educacional brasileira, cuja tônica, historicamente, foi a da negação do direito universal a uma educação pública, gratuita e de qualidade, tanto para crianças e adolescentes em idade escolar (4 a 17 anos) quanto para jovens e adultos que não tiveram oportunidades educacionais na idade certa.

“É o bom domínio de Português e Matemática que garante as condições necessárias para a aprendizagem eficiente das demais disciplinas”

É por isso que a saída para a erradicação do analfabetismo passa pela generalização da alfabetização na idade certa, a exemplo da experiência do estado do Ceará e do município de Sobral, que, no ano de 2007, implementou o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic). Tal Programa elegeu a alfabetização como a principal prioridade da política pública educacional, estabelecendo como meta o domínio de todas as habilidades de leitura e escrita previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Com isso, assume-se como premissa que todas as crianças, sem exceção, respeitando-se os diferentes ritmos de aprendizagem, devem ser capazes de ler e escrever na língua portuguesa ao fim do segundo ano do ensino fundamental (7 ou 8 anos de idade, a depender da data de nascimento).

O motivo da preocupação com a garantia da alfabetização é a sua capacidade de ‘arrasto’ da aprendizagem: sem uma boa alfabetização, todo o aprendizado escolar dos anos seguintes, dentro da escolarização básica (até o ensino médio), é prejudicado. É o bom domínio de Português e Matemática que garante as condições necessárias para a aprendizagem eficiente das demais disciplinas, na medida em que a língua oficial e as ciências exatas são as ferramentas fundamentais sobre as quais todo o conhecimento das demais disciplinas é transmitido. Isso porque, com exceção dos povos indígenas e demais comunidades com identidades linguísticas próprias, no Brasil, na escolarização básica, tudo o que se aprende sobre História, Geografia, Ciências, Química, Física, Biologia, Arte, Educação Física e Literatura, por exemplo, utiliza, além da Matemática, como ferramenta de linguagem, a língua portuguesa. Os limites deste artigo, naturalmente, não permitem maior aprofundamento, mas a perspectiva apresentada nesta abordagem não exclui as especificidades das línguas estrangeiras modernas, nem do braile nem da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

* Colaborador do Diário do Aço e coordenador estatístico e de pesquisa do Observatório das Metropolizações Vale do Aço/IFMG Ipatinga. E-mail: [email protected]

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