09 de junho, de 2024 | 14:01

Licença ambiental da BR-381 precisa de renovação junto ao governo estadual

A licença ambiental para as obras de duplicação e melhorias da BR-381/MG, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, vence em setembro deste ano. E para garantir o início das obras de duplicação e melhorias ao longo da rodovia, o Movimento Movimento Pró Vidas busca apoio do governo do Estado para garantir a renovação do documento de forma rápida sem prejudicar o início dos trabalhos.

A rodovia passará por duas grandes importantes obras, a duplicação entre Caeté e Belo Horizonte, com cerca de 34 quilômetros e que será executada e paga pela União. E o outro trecho de Caeté a Governador Valadares, representando a maior parte, onde fará um leilão agendado para agosto, para repassar a gestão e responsabilidade de investimentos para a iniciativa privada.

A licença ambiental para as obras de duplicação e melhorias da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, foram renovadas pela última vez em 2020, conforme aprovação do Conselho Estadual de Política Ambiental, vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad/MG).

Documento

O documento é válido até setembro deste ano e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) já entregou a solicitação para renovação. Mas o Movimento Pró Vidas busca se reunir com a secretária de estado de meio ambiente, Marília Carvalho de Melo, juntamente com o secretário de Infraestrutura de Estado, Pedro Bruno, para solicitar celeridade no processo, para que não haja prejuízos às obras de modernização da estrada.

O representante do movimento, Clésio Gonçalves, explica que todas as empresas que forem executar as obras da duplicação (nos lotes 8A, 8B e Concessão Caeté/Governador Valadares) deverão seguir o que está previsto na licença. "É uma renovação, então já passou por uma avaliação e por isso é diferente de uma licença da estaca zero. Foi feito o pedido com quatro meses de antecedência, mas com uma obra desta importância não podemos arriscar e por isso buscamos apoio para agilizar a renovação da licença", reforçou.

Desapropriações precisam de apoio dos prefeitos

Clésio Gonçalves lembra que a duplicação da BR-381 envolve várias ações paralelas, entre elas a construção do Contorno de Timóteo e as desapropriações do contorno de Belo Horizonte. No dia 27 deste mês, o movimento se reúne com o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), para pedir apoio e emprenho que possam agilizar as desapropriações do Anel Rodoviário da BR-381.

"Estamos nos reunindo com todos os prefeitos dos municípios onde serão necessárias as desapropriações. Com a publicação dos editais, temos que acompanhar e quando possível apoiar a agilização das desapropriações e reassentamentos das famílias no ‘gargalo’ da saída de Belo Horizonte", argumenta Clésio.

Para o prefeito de Nova União e presidente da Associação de Municípios do Médio Piracicaba (Amepi), as desapropriações e reassentamentos nas margens da BR 381, na saída da capital, resolverão dois problemas de caráter humanitário: proporcionar condições dignas e seguras para as famílias residentes na área e melhorar a fluidez do tráfego, especialmente beneficiando pacientes em ambulâncias e ônibus que transportam pessoas para exames e internações na capital.

"Sabemos que os custos das desapropriações e reassentamentos não são responsabilidade das prefeituras de Belo Horizonte, Sabará e Santa Luzia. O que pedimos é o apoio dessas prefeituras ao Dnit na localização de áreas para os reassentamentos", ressalta Ailton Guimarães.

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