12 de junho, de 2024 | 07:00

Municípios da região receberão repasses do Estado para enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas

Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço
Os municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), assim como as demais cidades mineiras, irão receber recursos da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) para realização de ações de vigilância em saúde ambiental.

Ao todo, serão investidos cerca de R$ 70 milhões em três eixos, abrangendo a qualidade da água, do ar e a prevenção e enfrentamento de agravos no contexto de desastres, entre 2024 e 2025. Desse total, R$ 45 milhões serão aplicados ainda neste ano em ações para garantir a segurança do consumo humano, prevenindo doenças transmitidas por água contaminada, o acompanhamento dos níveis de poluentes e sua influência na saúde respiratória da população e a preparação e resposta a eventos como secas e chuvas intensas, que têm se tornado mais frequentes e graves devido às mudanças climáticas.

Repasses
Serão aportados R$ 50,3 milhões em todo território mineiro, a partir do programa VigiÁgua, que visa fomentar ações para mitigar e eliminar os fatores de risco à saúde relacionados à água, promovendo a saúde e prevenindo doenças de transmissão hídrica. Entre as ações previstas, estão o fortalecimento das equipes municipais de vigilância, a aquisição de insumos e equipamentos e a promoção de ações de educação permanente para os profissionais de saúde.

Coronel Fabriciano tem direito a receber R$ 41.134,15; enquanto Ipatinga pode receber R$ 41.440,46; Santana do Paraíso R$ 48.718,65 e Timóteo até R$ 30.000,00. Os repasses serão feitos em parcelas.

Ar
Pelo programa VigiAr, 32 municípios serão beneficiados, dentre os quais, Coronel Fabriciano o único da região. O Estado prevê um repasse de R$ 58.341,41 em parcela única ainda em 2024 e outras duas parcelas de R$ 29.170,70 em 2025.

O programa irá distribuir R$ 7,7 milhões às cidades contempladas, e tem como objetivo mitigar os riscos à saúde relacionados aos poluentes atmosféricos. As ações incluem o monitoramento da qualidade do ar e a implementação de medidas para proteger as populações mais vulneráveis.

Desastres
O outro eixo que prevê repasses de recursos aos municípios é o VigiDesastres. Com um investimento total de R$ 11,6 milhões, o programa visa preparar e responder às emergências de saúde pública associadas a períodos de chuva e seca. Os municípios devem elaborar e atualizar Planos de Preparação e Resposta (PPR), incluindo o mapeamento de vulnerabilidades e a capacidade de resposta, além da estruturação de uma Matriz de Responsabilidade para coordenar as ações durante desastres.

Está prevista a transferência de recursos para os municípios da RMVA da seguinte forma: Coronel Fabriciano - R$ 17.576,39 em parcela única em 2024 e duas parcelas de R$8.788,19 em 2025; Ipatinga - R$ 18.471,15 em parcela única em 2024 e duas parcelas de R$9.235,57 em 2025; Timóteo - R$ 17.576,39 em parcela única em 2024 e duas parcelas de R$8.788,19 em 2025.

A resolução publicada pela SES-MG e a lista completa de municípios contemplados em cada eixo, bem como as atribuições e plano de ações que devem ser executados e preenchidos pelas cidades para pleitear todo o recurso disponível pode ser acessada no site do governo de Minas.

Treinamento inicial
Dia 6/6, representantes da Vigilância Epidemiológica da SES-MG apresentaram às referências técnicas e gestores regionais e municipais os detalhes da resolução nº 9.528, de 15 de maio de 2024. O documento define as regras de financiamento do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental no estado.

As regras de financiamento e os respectivos valores apresentados na Resolução terão a vigência de 36 meses.

“Já no que se refere ao monitoramento, os municípios serão avaliados conforme os Indicadores Gerais e Específicos e as respectivas metas também indicadas no documento”, detalha Jaqueline Oliveira, superintendente estadual de Vigilância Epidemiológica.

Implementação local e grupos estratégicos
Cada município deverá indicar um profissional como ponto focal responsável pelo Programa VigiDesastres, além de formar um Grupo Estratégico, que será responsável por fazer reuniões periódicas com todos os setores que podem atuar em um desastre natural, facilitando a comunicação rápida e assertiva, especialmente com a Unidade Regional de Saúde a que esteja vinculado.

Estão previstos também dois informes técnicos para monitorar e avaliar o progresso das ações, sendo que o primeiro vai abranger os meses de fevereiro a março de 2025, e o segundo, os meses de outubro e novembro daquele ano.