13 de julho, de 2024 | 06:46

Pena por homicidio em Ipatinga cai de 17 para 7 anos no TJMG

Revisão criminal equaliza pena de réu condenado por homicídio na companhia de outras pessoas no bairro Nova Esperança, em Ipatinga

Advogados que atuam em Ipatinga conseguiram, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, vitória em uma ação de revisão criminal, recurso que foi julgado por 13 desembargadores, que avaliaram o questionamento de um erro em julgamento.

Os advogados Juliano Azevedo e Marcelo Queiroz Mendes Peixoto trabalharam no recurso contra a sentença de 17 anos e seis meses para o réu I.S.O., de 24 anos, proferida em razão de um homicídio praticado em 5 de maio de 2019, no bairro Nova Esperança, em Ipatinga, conforme noticiado pelo Diário do Aço.

Na época do fato, José Cipriano Lima, de 44 anos, foi alvo de um verdadeiro linchamento em sua casa. O enteado dele era acusado de praticar seguidos furtos na comunidade.

Um grupo de pessoas se uniu e foi “cobrar o vacilo” do infrator. O acusado não estava em casa, mas o grupo decidiu se vingar de Cipriano, que acabou vítima do “justiçamento”. Como resultado, a polícia qualificou 11 envolvidos, que foram indiciados e processados.

Deste total, quatro foram sentenciados a cinco anos de prisão e outros quatro condenados a seis anos de prisão. Todas essas penas no regime semiaberto. Outros dois denunciados tiveram os processos desmembrados e acabaram absolvidos. Entretanto, o primeiro denunciado da lista foi levado a julgamento e sentenciado a uma pena de 17 anos de reclusão.

“Foram três julgamentos de um mesmo caso, com penas diferentes. O primeiro réu foi sentenciado a mais de 17 anos. Nos demais casos foi feito um acordo de delação premiada e os réus tiveram uma diminuição de pena significativa. Agora, os desembargadores entenderam que esse primeiro réu faz jus ao mesmo benefício dos outros que foram julgados juntos, pois não teve a oportunidade da delação premiada, como os demais”, detalha Juliano.

Com a decisão, a pena do condenado foi reduzida de 17 anos e 6 meses para 7 anos e seis meses, no regime semiaberto.

Já publicado sobre o caso:
- Presos os suspeitos de violento homicídio no Nova Esperança
- Apreendido mais um envolvido em homicídio no Nova Esperança