18 de julho, de 2024 | 14:54

Promotor ajuíza mandado de segurança para concessão de benefícios a quatro órfãos

Divulgação
Crianças que perderam a mãe assassinada em Dom Cavati foram abandonadas à míngua e representante do MP quer que Previdência Social assuma concessão de benefício aos pequenos Crianças que perderam a mãe assassinada em Dom Cavati foram abandonadas à míngua e representante do MP quer que Previdência Social assuma concessão de benefício aos pequenos

O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação especial de Mandado de Segurança em favor de quatro crianças, de 12, 10, 5 e 1 ano de idade, órfãos de uma vítima de feminicídio consumado ocorrido na Comarca de Inhapim, no mês de junho de 2024. Consta na ação que as crianças estão em situação de vulnerabilidade social e miséria em razão de serem dependentes da vítima, mãe deles.

“O MPMG, portanto, ajuíza a presente ação a fim de impor ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de benefício assistencial, consistente em pensão especial criada pela Lei n° 14.717/2023 em favor de filhos órfãos de vítima de feminicídio”, enfatiza o promotor de Justiça, Jonas Junio Linhares Costa Monteiro.

O representante do MPMG acrescenta que a medida visa garantir o sustento mínimo das crianças que ficaram sem a mãe, evitando maiores danos sociais decorrentes da ausência da genitora.

O crime
A jovem mãe, de 28 anos, foi assassinada por um homem de 29 anos, na madrugada de 15 de junho passado em Dom Cavati, conforme noticiado pelo Diário do Aço. A mulher estava grávida e o homem, preso pela Polícia Militar, confessou a autoria do homicídio, agravado pela qualificadora do feminicídio.
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Comentários

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Torrada

19 de julho, 2024 | 02:05

“Meus sinceros parabéns a vossa excelência pela a denominação ai caso de direitos e deveres ao órgão INSS,nosso país precisa de pessoas assim determinados confiantes que agem a favor dos menores e mais frágeis,parabéns D.R.”

Homem da Primeira Hora

19 de julho, 2024 | 00:16

“Resposta ao Alma de Luta, me parece que as crianças estão sendo cuidadas pela avó materna que é Viúva e sobrevive com pensao salário minimo.

Parabéns ao Promotor JJ, em fazer bem o que lhe compete, promover Justiça, desculpe minha ignorância, mas penso que para que seja ajuizado mandato segurança, talvez por ofício, uma coisa que é direito, tem que ser imposta, não quero nem imaginar que é isto que está acontecendo, pois devemos cuidar das sementes hoje(crianças), para saber os frutos que podem advir de uma criação desestruturada, formando cidadãos sabe lá o que podem ser vida adulta.

DEUS ABENÇOE, o Promotor, hoje e sempre, cada vez mais o inspire no seu caminho de Justiça.”

Justiceiro

18 de julho, 2024 | 19:14

“Este promotor é fera parabéns pela iniciativa de proteger as crianças”

Jota - Jota

18 de julho, 2024 | 17:39

“PARABENS DR. JONAS JUNIO - QUE PENA QUE NEM TODOS SÃO IGUAIS À VC .”

Alma de Luta

18 de julho, 2024 | 15:24

“Alguém sabe se essas crianças estão em algum abrigo ou se estão sob a guarda de alguém?”

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