30 de julho, de 2024 | 14:00
Ex-prefeito de Ipaba é condenado a ressarcir R$ 50 mil aos cofres públicos
Enviada
A multa responsabilizava tanto o ex-prefeito quanto o município, mas o prefeito não pagou e a multa foi quitada com dinheiro publico
A multa responsabilizava tanto o ex-prefeito quanto o município, mas o prefeito não pagou e a multa foi quitada com dinheiro publico
Em um processo que tramitou na Vara da Fazenda da Comarca de Ipatinga, o ex-prefeito de Ipaba, José Vieira de Almeida (Zé Vieira), foi condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 50 mil. A decisão judicial destaca o prejuízo ao erário causado pela negligência do ex-gestor em cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estipulado pelo Ministério Público de Minas Gerais. Por ser uma decisão de primeira instância, o ex-prefeito poderá recorrer a instâncias superiores.
Conforme consta no processo, a origem do dano ao erário remonta a uma multa ambiental aplicada ao município devido à não execução do TAC que visava o fechamento adequado do antigo lixão de Ipaba.
A multa, de caráter solidário, responsabilizava tanto o ex-prefeito quanto o município. No entanto, Zé Vieira não efetuou o pagamento da multa, obrigando o município a arcar com o valor integral, configurando um claro prejuízo financeiro aos cofres públicos.
Ação
Para reparar o dano, o poder Público acionou judicialmente o ex-prefeito visando a recuperação do valor desembolsado. A sentença reconheceu a legitimidade da cobrança, determinando que Zé Vieira deverá ressarcir o município em R$ 50.000, com atualização monetária desde a data do pagamento efetuado pelo município.
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Mazinho
31 de julho, 2024 | 23:34Quanto ta custando o recapeamento das duas avenidas, que não precisam ser recapeadas? 50 mil? e triste ver os bairos novo horizonte, na poeira e barro, ver o vale verde, boachá na mesma situação, e duas avenidas no centro sem nenhum buraco sendo recapeadas, sem necessidade, o MPMG poderia verificar esse escandalo, ate quando o dinheiro publico vai ser tratado dessa maneira ? como cidadão pagador de impostos me sinto indignado, vi o video no instagram , a rua ta perfeita e a maquina cavucando tudo, o que ta acontecendo em ipaba?”
Ipabense
31 de julho, 2024 | 00:31Fio do novelo, vc não conhece Ipaba realmente, pra resumir Ze vieira tirou ipaba das barras da saia de caratinga ! nao ha que se dizer em ilicito, quando não se tem recurso pra pagar aterro sanitario, mesmo assim ele conseguiu, as vesperas de eleição uma noticia dessa, de um processo que, salve engano tem mais de 15 anos vem pra descredibilizalo! ze vieira é amado pelas pessoas, é prefeito de rua que vai no problema e resolve, porém me cite um prefeito em ipaba que nao teve problemas judiciais! todo gestor publico ,independente de sua honestidade tem problemas judiciais, porque o prefeifo nao erra sozinho ! ipaba viveu a melhores épocas ,com cultura ,lazer , que essa geração jamais imagina o que ja foi vivido nessas terra! se podesse votar milhões de vezes votaria ze vieira, nascido e criado nessa terra !”
Fio do Novelo
30 de julho, 2024 | 23:01se cometeu um ilícito tem que pagar independente se é período eleitoral. Enquanto ser o melhor gestor do Vale do Aço está longe disso. Temos vários bons prefeitos que passaram pelos municípios sem ter problemas com a justiça. Se não me engano esse sr. Já ficou inelegível. E teve outras condenações, Salvo engano. Não sou de Ipaba.”
Ipabense
30 de julho, 2024 | 19:49mais o que com há justiça ipatinguense? condenar um ex prefeito, e melhor gestor do vale do aço, as vesperas das eleições? o homem que construiu ipaba e fez "ipaba" muito confuso !”