19 de setembro, de 2024 | 15:50

Estado aumenta investimentos no esporte com nova Lei de Incentivo

O Governo de Minas sancionou, nesta quinta-feira (19), a nova legislação que amplia a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, triplicando o limite financeiro anual para captação de recursos destinados a projetos esportivos.

Em 2024, a Lei de Incentivo ao Esporte atingiu R$ 26,5 milhões em captação, financiando 101 projetos que beneficiaram mais de 22 mil pessoas. Com a nova legislação, o valor anual destinado ao esporte pode chegar a cerca de R$ 80 milhões em 2025, ampliando significativamente o impacto social e esportivo no estado.

Em cerimônia de assinatura realizada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, o governador Romeu Zema destacou a importância da melhoria na legislação. “Estou extremamente satisfeito com esta ação que vai triplicar o valor do ICMS Esporte. Com isso, empresas que recolhem o imposto poderão patrocinar mais atletas em Minas. Esse valor estava congelado há anos e agora será ampliado”, explicou.

“Isso significa que muitos atletas mineiros poderão receber apoio financeiro, inclusive com seus técnicos. E aqueles que já são beneficiados terão a possibilidade de obter um valor adicional para se qualificarem e treinarem mais", disse o governador.

A sanção do projeto, de acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), representa uma nova era para o esporte em Minas, garantido que mais projetos sejam incentivados, beneficiando não apenas esportistas, mas também as comunidades em que vivem.

Melhorias
O Projeto de Lei 780/2019, de autoria do deputado Coronel Henrique, aumenta de 0,05% para 0,15% os recursos disponibilizados para financiamento de projetos esportivos da receita líquida de ICMS do Estado.

O valor representa um recorde histórico para o desenvolvimento de projetos esportivos em Minas Gerais. Além disso, as mudanças na lei vão agilizar o uso desses recursos, facilitando a captação por programas que enfrentam dificuldades e permitindo que atletas possam submeter seus próprios projetos em busca de financiamento para treinamentos e competições.

Potencial esportivo
Ainda no evento, a Sedese lançou um novo Edital de Seleção de Projetos Esportivos, voltado para a captação de recursos junto a empresas contribuintes do ICMS em Minas Gerais. Cada entidade poderá inscrever até três projetos, com um valor máximo de R$ 400 mil por proposta.

O novo edital traz avanços importantes, como a desburocratização do processo de seleção, a simplificação da análise inicial dos projetos e a redução das exigências documentais para comprovação de execução. (Agência Minas)