01 de outubro, de 2024 | 08:30

Municípios deverão passar orientações sobre gratuidade do transporte nas eleições

A cinco dias da votação para as Eleições Municipais, ainda faltam definições e orientações exatas sobre os itinerários e números de ônibus a serem disponibilizados para o deslocamento dos eleitores da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA). Por determinação estadual, o eleitor terá direito ao transporte urbano gratuito no domingo (6), mas em alguns municípios da região ainda não há nenhum comunicado.

A gratuidade foi divulgada pelo governo de Minas por meio de uma publicação que determina que o transporte coletivo intermunicipal de caráter urbano ou metropolitano será gratuito para todos os eleitores nos dias de votação, conforme a Emenda Constitucional nº 115, de 12/7/2024.

A medida será válida das 0h às 23h59. O transporte será gratuito durante todo o dia, e não será necessário apresentar título de eleitor nem comprovante de votação para utilizá-lo.

No entanto, será exigido o registro da viagem por meio do cartão ou bilhete. Para aqueles que já se beneficiam de outras gratuidades, como, por exemplo, idosos com mais de 65 anos, será necessário apresentar os documentos normalmente exigidos.

Fabriciano
Em Coronel Fabriciano, há um decreto municipal, publicado no último dia 17/9 pelo prefeito Marcos Vinicius, para que seja ofertado o transporte gratuito municipal urbano e rural no dia 6, das 7h às 18h. O documento afirma que não pode haver distinção de qualquer natureza entre eleitores, nem pode ser imposta qualquer restrição ou exigida qualquer comprovação por parte do público usuário do transporte.

O chefe do cartório eleitoral de Coronel Fabriciano, Arnaldo Brasileiro, reforçou o benefício. "Uma novidade para estas eleições, uma boa notícia para a população: por lei do município e do estado, será oferecido o transporte gratuito. A única coisa que pedimos é que seja cumprida a lei, que o eleitor possa entrar no coletivo, mas com uma manifestação individual e silenciosa", destacou.

Concessionária
A reportagem do Diário do Aço procurou a Saritur, concessionária do transporte urbano municipal das cidades da RMVA, para saber como será a disponibilização de carros e itinerários. A representante da empresa disse, no entanto, que caberá à administração dos municípios a divulgação e as informações sobre a operação em cada localidade. Até o fechamento desta edição, porém, os governos de Timóteo e Ipatinga ainda não repassaram qualquer informação sobre o transporte gratuito nas eleições.