03 de outubro, de 2024 | 11:00

O advogado do diabo e o STF

Bady Curi Neto *

No filme o “Advogado do Diabo”, protagonizado por Al Pacino, houve um discurso no qual o diabo fazia críticas à governança de Deus. Nesse discurso, dizia o diabo que eram estabelecidas pela divindade “regras opostas, contrárias e esta seria a piada maior: OLHE, MAS TOQUE; TOQUE, MAS NÃO PROVE; PROVE, NÃO ENGULA”.

Sem pretender fazer as vezes do advogado do diabo, com a visão distorcida de Deus, até mesmo em respeito à minha crença e devoção ao Altíssimo, parece que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem assumido a postura daquilo que o diabo criticava. Digo isto em razão de vários julgados que têm ocorrido em nossos Tribunal Supremo e Superior Tribunal Eleitoral, que parecem ter aversão à crítica, tornando um censor da sociedade, com decisões opostas, com a devida vênia, a nossa Constituição Federal.

Com o inquérito das fake news e seus desdobramentos, o STF parece ter se tornado as vestais da sociedade, com o ar puritano, decidindo o que pode e o que não se pode falar, o que pode e não pode ser publicado pelos órgãos da imprensa e nas redes sociais. Não precisa lembrar a desmonetização dos canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News, no YouTube, por determinação do TSE (2022) e a proibição da exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”.

Já o “Inquérito do Fim do Mundo” determinou o bloqueio de mais de 150 perfis das redes sociais, inclusive de parlamentares que possuem, ao menos pela Constituição Federal, imunidade civil e penal por suas palavras.
No mesmo inquérito citado, foi determinado o bloqueio do X e, pasmem, multa para quem acessá-lo mesmo não fazendo parte da relação processual ou do inquérito, o que com a devida vênia, não tem precedentes.

“Com o inquérito das fake news, o STF parece ter se tornado as vestais da sociedade, decidindo o que pode e o que não se pode falar”

Recentemente, com as reportagens do Jornal Folha de São Paulo, na qual apontava conversas vazadas do WhatsApp dos assessores do Ministro Moraes, que deixavam entre outras coisas, dúvidas a respeito de perseguição a Revista Oeste, os jornalistas que redigiram a matéria, Glenn Greenwald e Fabio Serapião, foram incluídos no interminável Inquérito do Fim do Mundo, além do próprio Jornal.

O jornalista Glenn Greenwald está se sentindo intimidado em seu mister. Disse ele em uma entrevista ao Podcast Inteligência Ltda que “estava criticando muitos políticos, muitos governos, não só criticando, mas fazendo reportagens. Eu nunca tive medo de criticar nenhum político, nenhum juiz, até começar a criticar Alexandre de Moraes. Realmente foi a primeira vez na minha carreira jornalística que eu pensei; isto vale o risco, o perigo?...”
Os exageros contra a liberdade de expressão têm repercutido negativamente, além das nossas fronteiras, em outros países. Cinco parlamentares americanos, sob a alegação de que os ministros do nosso sodalício STF teriam usado seus cargos para silenciar a liberdade de expressão no Brasil, pediram ao Departamento de Estado que cancelassem os vistos de Alexandre de Moraes e outros ministros.

Se o discurso de Al Pacino, no filme o Advogado do Diabo, fosse contra o STF, poderia ser mais ou menos assim: Veja, mas não poste; olhe, mas não comente; pense, mas não manifeste; critique, mas será processado. Tenho dito!!!

* Advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e professor universitário