25 de novembro, de 2024 | 15:20

Inscrições para editais de cultura terminam em Santana do Paraíso

Os editais de chamamento para seleção de Organização de Festivais de Cultura e Premiação para Pontos de Cultura com apoio financeiro da Lei Aldir Blanc, no município de Santana do Paraíso, encerram as inscrições de projetos nesta terça-feira (26). O documento está publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do dia 18/11.

No total, são abertas 15 vagas para projetos de Organização de Festivais de Cultura e sete para o edital de Premiação para Pontos de Cultura. De acordo com o edital, 20% das vagas são reservadas para pessoas negras e 10% para indígenas e Pessoa com Deficiência (PcD). Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas, empresas, microempresas, microempreendedor individual, coletivo, grupo, associação desde que formalizadas (CNPJ), com comprovação de endereço na cidade de Santana do Paraíso e que possuam natureza cultural comprovada por meio da existência de código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) demonstrado nos registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e no Ato Constitutivo.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente por meio de formulário disponibilizado em anexo ao edital, que deverá ser enviado ao e-mail [email protected] ou impresso e entregue presencialmente na sede da prefeitura, na Secretaria Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura.