MPMG pede proteção para idoso de 87 anos em situação de risco

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu a proteção para um idoso de 87 anos, que se encontra em situação de risco no município de São Domingos de Dores. Nesse sentido, uma Ação Civil Pública com um Pedido de Tutela Provisória de Urgência, foi ajuizada pelo órgão ministerial junto à Comarca de Inhapim e visa garantir a segurança do cidadão. A informação é do Promotor de Justiça, Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, em mensagem ao Diário do Aço.

A ação decorre de investigações executadas pela Promotoria de Justiça por meio de Inquérito Civil, cuja finalidade é apurar a situação de risco em que o idoso se encontra. Dessa forma, a ação identificou que as condições em que o homem vive são preocupantes, com uma moradia insalubre, saúde fragilizada e sem suporte familiar.

Com o diagnóstico de senilidade e incapacidade de tomar conta de si próprio, o idoso depende de outras pessoas para a realização de atividades básicas. Entretanto, mesmo com diversas tentativas de intervenção social, os filhos não dão o suporte necessário e residem em outros municípios.

Diante do caso, o MPMG solicitou à Justiça que o município de São Domingos de Dores conceda acolhimento institucional ao idoso em uma Instituição de Longa Permanência. A instituição deve assegurar assistência médica e psicológica e os cuidados sociais necessários.

A ação do Ministério Público tem fundamento no Estatuto do Idoso e na Constituição Federal, que asseguram o direito à saúde, à dignidade e à prioridade ao cuidado.

O Promotor de Justiça de Inhapim, Jonas Junio Linhares, ressalta a importância da atuação do MPMG e seu compromisso em assegurar a proteção e cidadania dos mais vulneráveis.