26 de novembro, de 2024 | 05:43
Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso. Foto: Nelson Jr./SCO/STFO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.
Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.
Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.
Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.
"A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade", escreveu Zanin.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin. O julgamento virtual será concluído nesta terça-feira (26).
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Roberto
26 de novembro, 2024 | 12:04“Se reparar na própria imagem, vai ver um crucifixo na parede onde eles estão reunidos, eles não vão ser contra uma coisa que eles mesmo fazem! Existem centenas de religiões pelo mundo afora, e ainda mais antiga que o cristianismo, mas a contagem do tempo e muitas outras culturas foram baseada no cristianismo querendo ou não! Nas escolas já vejo mudar os nomes da festas Juninas, para festa da família, para que os evangélicos pudessem frequentar, aí chega lá, estão músicas como funk e até música sensual, mas o objetivo é fazer uma graninha extra para a escola, mas o que desconsideram é que continuam a ter muitos pais Católicos, que gostariam de ver os filhos a participar tb da mesmas festa que eles tiveram na infância! Ou fazem duas festa no mês com os seus temas para agradar a todos, como no aniversário da cidade que colocam um show em cada dia com representantes das suas religiões!”
Gildázio Garcia Vitor
26 de novembro, 2024 | 08:39“Depois que me tornei Ateu não praticante, isso há mais de 40 anos, acho uma perda de tempo esta discussão sobre o Estado laico e os símbolos religiosos nas instituições públicas. E nesse caso, de Juizes da Suprema Corte, que, provavelmente, têm assuntos muito mais interessantes e pertinentes para debaterem e votarem.”