29 de novembro, de 2024 | 10:02

Vence em janeiro prazo para a UFOP usar área doada para campus em Ipatinga

Área foi cedida pelo município de Ipatinga, mas prazo legal para instalar unidade em terreno está perto do fim

Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço
Tanto o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), quanto a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) precisam agilizar o processo de implementação do campus no terreno cedido pela Prefeitura de Ipatinga em 2014, durante a gestão da ex-prefeita e atual vereadora Cecília Ferramenta (PT). Conforme apurado pelo Diário do Aço junto ao MEC, a reitoria da universidade manifestou interesse em utilizar o terreno doado pela administração pública, por meio da Lei nº 3.344, de 23 de maio de 2014.

O espaço, com área de 34.860,90 m², corresponde ao Lote nº 01 da Quadra 96, localizado na rua Graciliano Ramos, bairro Cidade Nobre. O terreno é conhecido por ter abrigado a antiga Suplan e fica próximo ao Hospital Municipal de Ipatinga.

De acordo com o projeto, a doação segue os termos da Lei Orgânica Municipal, com cláusula de reversão do imóvel ao município caso o campus não seja construído em até dez anos. O prazo para execução do projeto termina em janeiro de 2025.

“O documento cartorial que estabelece o prazo para a construção do novo campus, válido até janeiro de 2025, está sendo tratado com prioridade. Diante da sinalização do governo federal de que os recursos para a obra serão alocados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estamos em diálogo ativo com autoridades locais e o MEC para prorrogar o prazo de vigência. Essas negociações estão em andamento e visam garantir a viabilização do projeto, assegurando que a comunidade de Ipatinga não sofra qualquer prejuízo”, informou a UFOP em nota enviada com exclusividade ao Diário do Aço.

O jornal procurou o governo municipal para comentar a renegociação com a instituição federal, mas até o fechamento desta reportagem não obteve resposta. Vale ressaltar que, até o momento, nenhum recurso foi repassado à universidade por parte da União.

PAC
O Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pelo Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023, tem como objetivo consolidar e reestruturar as universidades federais e expandir a educação superior. O programa foi anunciado em 10 de junho de 2024. Segundo o MEC, após essa data, a Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (DIFES/SESu) reuniu-se com cada universidade contemplada, incluindo a UFOP, para discutir o cronograma de execução.

“O valor de R$ 60 milhões anunciado pelo MEC nos possibilitará construir parte da infraestrutura do campus e um prédio que abrigará salas e laboratórios”, afirmou o pró-reitor de Planejamento e Administração da UFOP, professor Eleonardo Lucas Pereira. Do montante, R$ 50 milhões serão destinados à construção ou aquisição de imóveis, e R$ 10 milhões à compra de equipamentos.

Projeto de expansão
Atualmente, o modelo de expansão do MEC prevê quatro cursos de graduação. Segundo a reitoria da UFOP, as atividades no campus de Ipatinga estão previstas para iniciar em 2026. Os cursos já aprovados para oferta são Medicina, Ciências Biológicas, Fisioterapia e Enfermagem, conforme as Resoluções CUNI nº 1.542/2013 e nº 719/2005. “Outros cursos ainda serão objeto de deliberação no âmbito da autonomia didático-pedagógica da universidade”, informou o MEC em nota.

“Para os cursos além de Medicina, serão necessários recursos adicionais para ampliar a infraestrutura”, destacou Eleonardo.

Sonho antigo
De acordo com notícia publicada no site da UFOP, o projeto de implantação do campus em Ipatinga remonta a 2003. Em 2005, a concepção foi aprovada pelos conselhos superiores, mas a execução foi adiada por questões orçamentárias. Em 2013, gestores da região retomaram as tratativas, focando na criação do curso de Medicina. O início das obras da unidade da UFOP em Ipatinga, conforme notícia publicada pelo Diário em 2016, tinha previsão para ser iniciada em 2017. No entanto, a falta de recursos instituída pelo Teto dos Gastos Públicos não permitiu que a proposta se materializasse.

Projeto básico
A UFOP informou que a estrutura inicial contará com um edifício de quatro pavimentos para laboratórios, uma portaria principal e uma lanchonete. O processo de urbanização também será feito, mantendo as espécies vegetais existentes. Segundo Eleonardo, os recursos podem ser suficientes apenas para a construção física e a urbanização, sendo necessários novos investimentos para mobiliário e equipamentos laboratoriais.

Já publicado:
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