04 de dezembro, de 2024 | 14:29
Deputado Tadeu Leite é reeleito presidente da ALMG
Alexandre Netto/ALMG
A composição da Mesa atende, tanto quanto possível, à representação proporcional dos partidos com assento na ALMG
A composição da Mesa atende, tanto quanto possível, à representação proporcional dos partidos com assento na ALMG Em Reunião Especial do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta quarta-feira (4), foi eleita a Mesa que comandará o Poder Legislativo mineiro a partir de 1º de fevereiro de 2025, quando terá início o 2º biênio da 20ª Legislatura.
O presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB), foi reeleito para o cargo, conforme divulgado pela ALMG em seu site oficial. Em relação à atual Mesa, haverá uma única alteração no próximo biênio: o deputado Gustavo Santana (PL) foi eleito para o cargo de 1º-secretário, hoje ocupado pelo deputado Antonio Carlos Arantes (PL).
A deputada Leninha (PT) foi reeleita 1ª-vice-presidenta, se mantendo como a primeira mulher a ocupar um cargo na Mesa desde a 13ª Legislatura (1995-1999). Ficam mantidos também os deputados Duarte Bechir (PSD), como 2º-vice-, e Betinho Coelho (PV), na 3ª-vice-presidência. Os deputados Alencar da Silveira Jr. (PDT) e João Vítor Xavier (Cidadania) foram reeleitos 2º- e 3º-secretários, respectivamente.
A votação para eleição da Mesa da ALMG é feita separadamente para cada cargo. Nesta quarta (4), todos os deputados da próxima Mesa foram eleitos por unanimidade dos presentes votantes, em cada momento da votação para os respectivos cargos.
A eleição foi feita por votação aberta, com o registro de cada voto no painel eletrônico do Plenário, uma vez que a Emenda à Constituição 91, de 2013, acabou com o voto secreto. A Mesa da Assembleia é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e suas competências estão definidas nos artigos 74 e 79 do Regimento Interno.
Regras
Há duas eleições para a Mesa em cada legislatura (período de quatro anos do mandato). A primeira é realizada no início do 1º ano legislativo, em fevereiro, logo após a posse dos deputados eleitos. A segunda, que no caso foi a eleição desta quarta (4), ocorre no fim do 2º ano legislativo, sempre na 1ª quinzena de dezembro.
A composição da Mesa atende, tanto quanto possível, à representação proporcional dos partidos com assento na ALMG. O deputado pode ser reconduzido ao mesmo cargo uma única vez, na eleição subsequente, na mesma legislatura ou na seguinte.
A eleição desta quarta teve o registro de uma só chapa. No caso do presidente, segundo o Regimento Interno da ALMG, é eleito aquele que obtém o voto da maioria dos membros, ou seja, 39 votos. Se nenhum dos candidatos à presidência alcançar o mínimo exigido, haverá um segundo escrutínio com os dois nomes mais votados. Neste caso, a eleição será decidida pela maioria simples de votos.
Para os cargos de 1º, 2º e 3º-vice-presidentes e de 1º, 2º e 3º-secretários, são eleitos os candidatos com maioria simples de votos.
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