11 de dezembro, de 2024 | 05:15
Comissão de Combate ao Crack aprova relatório do Tema em Foco do Assembleia Fiscaliza
Deputados acompanharam regulamentação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes
A Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta terça-feira (10) o seu relatório final do Tema em Foco, ação que faz parte do Assembleia Fiscaliza. E, dessa vez o foco foi o combate ao crack. O uso do entorpecente criou uma legião de verdadeiros "zumbis" em praticamente todas as cidades mineiras. Sem conseguir acabar com o tráfico, que leva a droga aos dependentes químicos, estados gastam fortunas com o enfrentamento, em vão.Marcello Casal Jr./ABr
O uso desenfreado do crack, subproduto da cocaína, criou uma legião de pessoas que perambulam pelas ruas como personagens de um filme zumbi
O uso desenfreado do crack, subproduto da cocaína, criou uma legião de pessoas que perambulam pelas ruas como personagens de um filme zumbiO crack é uma droga ilícita cuja composição química é derivada da reação entre cloridrato de cocaína e bicarbonato de sódio. É mais barato que a cocaína mas, como seu efeito dura pouco tempo, acaba sendo usado em maiores quantidades e cria a dependência de uso recorrente para alcançar o mesmo efeito psicótico.
A ALMG tratou nesta terça-feira do acompanhamento intensivo das políticas públicas desenvolvidas no Estado para o enfrentamento da situação. Entre 2023 e 2024, a comissão acompanhou de perto a regulamentação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes (Funpren).
A intenção dos deputados era identificar os possíveis desafios para essa regulamentação. De acordo com a Lei 12.462, de 1997, são beneficiários do fundo entidades que atuam na prevenção, fiscalização e repressão ao uso de entorpecentes. No entanto, para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública possa financiar políticas públicas, é necessário que o Poder Executivo regulamente o fundo, o que ainda não ocorreu.
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A comissão aprovou pedido de informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre o andamento da regulamentação do Funpren. Em resposta, a pasta informou que foi elaborada uma minuta de projeto de lei para a substituição da Lei 12.462, que está desatualizada em relação à Política sobre Drogas e à Lei Complementar 91, de 2006, que dispõe sobre a gestão de fundos estaduais.
Essa minuta estaria em tramitação na Secretaria de Estado de Governo, depois de ter sido analisada pelas Secretarias de Estado de Fazenda, da Casa Civil e de Planejamento e Gestão. “Constatamos que o Poder Executivo está empenhado em atualizar a legislação. Por isso, sugerimos aguardar o envio da minuta do projeto de lei a esta Casa para então analisar o seu teor”, conclui o relatório.
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Cidadão Pagador de Impostos
11 de dezembro, 2024 | 08:21“Verdade, você só se esqueceu de lembrar que os efeitos citados por você (furto, roubo, homicídios) são decorrentes justamente da proibição e da ação fracassada do estado em combater formigueiros em vez de atacar quem comanda o formigueiro, de cima para baixo.”
Verdade 2
11 de dezembro, 2024 | 08:00“Esse assunto do governo de Minas é muito importante devido a muitos dependentes e doentes químicos pelo uso do crack já existe uma solução a vacina já estão nos laboratórios porém o governo deveria alcançar verbos para que essa vacina chegasse realmente. Governador de Minas gerais, deveria ajudar com verba para que a vacina cheguei logo aos dependentes.”
Verdade
11 de dezembro, 2024 | 07:23“"O cidadão pagador de impostos", esqueceu que as drogas impactam diretamente nas ocorrências de furto, roubo, homicídios. Quantas vidas não foram ceifadas por causa de algum parente que negou dar dinheiro para seu "filho, irmão etc" para comprar drogas? Quantos furtos e assaltos acontecem para que o usuário consiga dinheiro para sustentar seu vício?? Liberação de dietas só iriam aumentar os crimes, a não ser que o governo vai ceder gratuitamente drogas para usuários. Tem que combater mesmo, e combater pesado. Quanto a corrupção no sistema isto não vai acabar nunca. Independente de quem governa o país (igual tráfico de drogas) . O governo deveria investir é na vacina anti-drogas, que aí sim daria resultado, sem usuários quem iria traficar drogas?? Economizaria Bilhões em gastos com internações , e prisões”
Cidadão Pagador de Impostos
11 de dezembro, 2024 | 06:02“Um estudo do Pnud divulgado há alguns anos mostra que em torno de 40% da população carcerária no Brasil está presa por tráfico de drogas. O restante é por causa de furto e roubo (30%) e homicídios (11%), dentre outros crimes que fecham os 100%. Se o combate às drogas mudasse o foco o impacto no "sistema" seria violento. Advogados ficariam desempregados, empresas que fornecem alimentos aos presídios teriam enorme redução, a polícia seria obrigada a rever sua atuação e focar em outros crimes, principalmente a corrupção epidêmica no poder público. Entenderam agora, porque o combate ao tráfico também é um negócio?”