18 de dezembro, de 2024 | 08:40

Municípios da região recebem royalties de mineração pagos pela ANM

Valor repassado refere-se à arrecadação de novembro de 2024 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)

Matheus Valadares
Trem carregado de minério de ferro passando por IpatingaTrem carregado de minério de ferro passando por Ipatinga
Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço
Os quatro municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) receberam da Agência Nacional de Mineração (ANM) um pagamento referente aos recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) ocorridos em novembro de 2024. Segundo a agência nacional, os valores foram distribuídos dia 16/12 para municípios não produtores de minérios, afetados pela presença de ferrovias, portos e dutovias.

Na RMVA, a cidade de Santana do Paraíso teve direito a R$ 263.136,49, recebendo o maior valor entre as quatro. Em seguida está Ipatinga que teve direito a R$ 126.576,39; Coronel Fabriciano, com R$ 81.012,00; e Timóteo, com R$ 73.213,72.

Outras cidades que compõem o Colar Metropolitano da região também receberam valores pelo mesmo motivo. São elas: Periquito (R$ 296.986,20); Belo Oriente (R$ 217.742,31); Naque (R$ 132.474,72); Antônio Dias (R$ 12.039,64) e Bugre (R$ 11.696,51).

Outros municípios em região vizinhas ao Vale do Aço também foram contemplados na lista, como Governador Valadares, que recebeu R$ 1.076.032,54; Nova Era, com R$ 276.126,19; e Bela Vista de Minas, com R$ 1.384,21.

O valor é relativo
Açailândia (MA) é o município atingido que mais recebeu recursos da CFEM: R$ 2,41 milhões, que representa 6,386% do total. A localidade é seguida por São Luís (MA), que ganhou R$ 2,28 milhões, e Marabá (PA), que recebeu pouco mais de R$ 2,26 milhões. Ao todo, conforme publicado pela ANM, foram distribuídos R$ 37 milhões.

Municípios produtores
A agência também anunciou que distribuiu o montante de R$ 446.162.145,64 aos estados e municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da CFEM arrecadada no mês de novembro e que está sendo distribuída regularmente em dezembro.

Do total a ser distribuído, R$ 89.232.430,64 vão para os estados e o Distrito Federal e R$ R$ 356.929.715,00 para 2.079 municípios.

Os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Pará (cerca de R$ 39 milhões) e Minas Gerais (em torno de R$ 36 milhões).

Entre os municípios produtores que mais receberam royalties da mineração, estão Parauapebas (PA) com mais de R$ 63 milhões, Canaã dos Carajás (PA), superando R$ 62 milhões e Marabá (PA), com cerca de R$ 14,5 milhões recebidos.

Entre os municípios mineiros destacam-se: Congonhas (R$ 14.262.529,90; Itabira (R$ 14.021.124,63); São Gonçalo do Rio Abaixo (R$ 12.627.523,03); Itabirito (R$ 12.510.958,29); Conceição do Mato Dentro (R$ 12.030.853,06); Mariana (R$ 9.414.238,24); Nova Lima (R$ 8.715.023,91); Ouro Preto (R$ 7.076.525,46); Paracatu (R$ 6.662.813,71); Belo Vale (R$ 4.662.276,91) e Sabará (R$ 4.044.510,95). Antônio Dias também foi contemplado e teve direito a R$ 1.722.515,14.

Veja os números na tabela abaixo:
Montagem Diário do Aço com dados da ANM
Valores de repasses aos municípios da região afetados pela presença de ferrovias Valores de repasses aos municípios da região afetados pela presença de ferrovias
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Comentários

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Observador

18 de dezembro, 2024 | 08:44

“Um absurdo este pagamento pago a municípios onde só passa a linha férrea.”

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