13 de fevereiro, de 2025 | 05:47

No Vale do Aço, 15 crimes foram cometidos em função da orientação sexual em 2024

Diário do Aço
Maioria das vítimas não tinha relação com os agressoresMaioria das vítimas não tinha relação com os agressores

No ano passado, no Vale do Aço registrou 15 ocorrências de crimes cuja causa presumida é LGBTQIAPN+fobia. Os dados são do Observatório de Segurança Pública de Minas Gerais, analisados pela reportagem do Diário do Aço. Nesse sentido, os municípios com mais casos na região foram Coronel Fabriciano (6) e Ipatinga (5), seguidos por Caratinga (2), Dom Cavati (1) e Iapu (1).

No município de Coronel Fabriciano, casos envolvendo ameaça, difamação, injúria, injúria racial, lesão corporal e racismo foram registrados. Enquanto isso, em Ipatinga, foram notificados dois casos de ameaças, dois de injúrias e um de lesão corporal. Em Caratinga, uma ocorrência de injúria e uma de lesão corporal foram notificadas. Por último, Dom Cavati e Iapu registraram uma ocorrência por lesão corporal e uma por injúria, respectivamente.

Vítimas
Ao todo, 20 vítimas foram identificadas na região, sendo dez em Coronel Fabriciano, seis em Ipatinga, duas em Caratinga, uma em Dom Cavati e uma em Iapu. Em Fabriciano, seis vítimas eram homossexuais e quatro não tiveram sua orientação sexual identificada. Além disso, quatro vítimas se identificavam como mulher cisgênero, enquanto seis não tiveram sua identidade de gênero informada.

Em Ipatinga, duas das seis vítimas eram homossexuais e o restante não teve sua orientação sexual informada, do mesmo modo, não há informações sobre suas identidades de gênero. Já Caratinga, com duas vítimas, não possui informações sobre sua orientação sexual, mas uma das vítimas era uma mulher transsexual. Por fim, Iapu e Dom Cavati, apesar do registro de vítimas, não há informação sobre seus perfis. A maioria das vítimas, nesses municípios, tinham pouco ou nenhum tipo de relacionamento com os autores.

Preconceito
A LGBTQIAPN+fobia é a discriminação, preconceito e violência contra pessoas LGBTQIAPN+. Esse tipo de violência pode se manifestar de diversas formas, incluindo agressões verbais e físicas, exclusão social e dificuldades no acesso a direitos básicos.

Entre as principais expressões do preconceito estão a violência física e verbal, como insultos, ameaças e agressões, além da discriminação em ambientes de trabalho, escolas e serviços de saúde. Injúria, difamação e agressões também são crimes comuns motivados pelo preconceito.

Consequências
No Brasil, a LGBTQIAPN+fobia pode ser enquadrada como crime, especialmente após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou a discriminação contra pessoas LGBTQIAPN+ ao crime de racismo, em 2019, até que o Congresso Nacional apresentasse uma legislação própria para o crime. Adicionalmente, em 2023, o STF também enquadrou ofensas diretas a pessoas homossexuais e transsexuais como injúria racial. Ambos os crimes, racismo e injúria racial, são inafiançáveis e não prescrevem.

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Comentários

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Falo Mesmo

13 de fevereiro, 2025 | 10:26

“Para mim, isso não passa de um vitimismo barato. Todos os dias, pessoas de todos os gêneros, todas as idades e todas as classes sociais são agredidas. Basta acessar o Setor Policial deste jornal que vocês vão ver isso. Hoje mesmo tem o caso de um homem agredindo uma mulher. Não é por fazer parte dessa sopa ridícula de letrinhas que as pessoas são agredidas. Parem com essa palhaçada”

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