28 de março, de 2025 | 15:05

Tribunal da Catalunha anula condenação de Daniel Alves por agressão sexual

O Tribunal Superior da Catalunha, na Espanha, anunciou nesta sexta-feira (28) a anulação da condenação do ex-jogador de futebol Daniel Alves por agressão sexual. A corte justificou a decisão alegando "inconsistências e contradições" na sentença original. Ainda cabe recurso da decisão perante a Suprema Corte da Espanha.

Em fevereiro de 2023, Alves havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo Tribunal de Barcelona por "agressão sexual", crime equiparado ao estupro na legislação brasileira. A acusação envolvia uma jovem de 23 anos, que relatou ter sido abusada pelo ex-jogador no banheiro de uma boate em Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022.

Na ocasião, a Justiça espanhola considerou que não houve consentimento da vítima e baseou a condenação em provas além do testemunho da jovem. No entanto, o tribunal superior contestou a credibilidade do depoimento ao afirmar que "os fatos poderiam ser verificados objetivamente por meio de gravações de vídeo" e que o relato "não corresponde à realidade".

Mudança na sentença
Daniel Alves já havia sido solto sob fiança de 1 milhão de euros (R$ 6,2 milhões) enquanto aguardava o julgamento do recurso. Ele era obrigado a se apresentar semanalmente à Justiça e estava proibido de deixar a Espanha. Com a anulação da condenação, todas as restrições foram suspensas e ele agora pode deixar o país.

Decisão judicial
Segundo o Tribunal Superior da Catalunha, a decisão de primeira instância apresentava "lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos". Os magistrados concluíram, por unanimidade, que as provas apresentadas não atendiam aos padrões exigidos pela presunção de inocência. O tribunal destacou que não haveria elementos suficientes para determinar a falta de consentimento apenas com o depoimento da vítima.

Outro ponto central na revisão do caso foi a contradição entre o depoimento da mulher e as provas periciais. A localização de DNA na boca da vítima e impressões digitais no banheiro onde a suposta agressão ocorreu foram usados para questionar a versão da jovem. Além disso, imagens de câmeras de segurança teriam mostrado inconsistências entre seu relato e os acontecimentos registrados.

O tribunal também descartou a justificativa de que a mulher teria acompanhado Alves ao banheiro por medo de ser seguida pelos amigos. Para os magistrados, ela teria ido "voluntariamente ao local com o propósito de estar em um ambiente mais íntimo" com o ex-jogador.