05 de abril, de 2025 | 08:00

8 de janeiro - A Democracia no Banco dos Réus

Mauro Falcão *

A estabilidade de uma sociedade repousa sobre um frágil equilíbrio entre seus poderes constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada um desempenha um papel essencial—o Legislativo elabora as leis, o Executivo as implementa e o Judiciário garante sua aplicação justa. No entanto, nesse jogo de forças, a política age como um xadrez de interesses, manipulando percepções e narrativas, sempre atenta às oportunidades que as tensões sociais oferecem.

Os estrategistas políticos identificam rapidamente os grupos mais vulneráveis e os utilizam como instrumentos. Alguns percebem essa manipulação com clareza, enquanto outros, movidos por ideologias ou desinformação, tornam-se peças inconscientes de uma engrenagem maior. O discurso, cuidadosamente moldado, cria antagonismos e direciona a sociedade contra seus próprios pilares democráticos. O Judiciário, nesse contexto, se torna alvo de desconfiança e disputas, ora exaltado, ora atacado, conforme as conveniências do momento.

“Montesquieu alertava que a lei não é apenas um instrumento de ordem, mas um reflexo da alma de uma sociedade”

Mas como interpretar esses embates de forma isenta? Como resgatar o verdadeiro sentido da lei em meio à sua deturpação política? O espírito da lei não reside apenas em seu texto formal, mas na razão que a originou. Ele nasce dos costumes, das necessidades e dos valores que demandam sua normatização. Seu significado autêntico se encontra nas justificativas que fundamentam seu projeto, no contexto social que lhe deu forma. Quando a interpretação se afasta dessas raízes, abre-se espaço para arbitrariedades e manipulações.

Montesquieu alertava que a lei não é apenas um instrumento de ordem, mas um reflexo da alma de uma sociedade. Se seu espírito é violado, a própria justiça se corrompe. A distorção do sentido original das leis é uma das armas mais eficazes do autoritarismo, pois permite que a tirania se disfarce sob a aparência da legalidade.

Portanto, é imperativo permanecermos atentos. A democracia não é apenas um sistema político, mas um compromisso com a verdade e a justiça. Se permitirmos que o espírito da lei seja corrompido por interesses escusos, não seremos cidadãos de uma nação livre, mas meros instrumentos de um poder que se sustenta na alienação coletiva.

*Escritor brasileiro. E-mail: [email protected].

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