09 de abril, de 2025 | 17:12
Justiça condena hospital por atraso em comunicação de morte de uma mulher à família
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Instituição de saúde demorou 16 horas para avisar filhas sobre falecimento da mãe
Instituição de saúde demorou 16 horas para avisar filhas sobre falecimento da mãeCom informações do TJMG
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Muriaé que condenou a Fundação Cristiano Varella a indenizar duas irmãs por atraso em comunicar a morte da mãe delas. O pagamento por danos morais foi estipulado em R$ 10 mil para cada uma, totalizando R$ 20 mil.
Em 24 de junho de 2020, a paciente foi internada no Hospital do Câncer da Fundação Cristiano Varella. Ela tinha neoplasia hematopoiética maligna, um tipo de câncer no sangue. Em 5 de julho, a mulher passou a apresentar um quadro de grave esforço respiratório e foi diagnosticada com Covid-19. Em 23 de julho, ela sofreu piora e foi levada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde morreu no dia 28, à 1h20.
As filhas alegaram terem sido comunicadas do óbito às 17h, ou seja, 16 horas depois da morte da mãe. A instituição se defendeu sob o argumento de que tentou fazer o contato com as duas mulheres por telefone, mas sem sucesso. O argumento não convenceu a juíza Alinne Arquette Leite Novais, pois não houve prova dessa tentativa no processo.
A Fundação Cristiano Varella apelou ao Tribunal. O relator, desembargador Claret de Morais, e o desembargador Cavalcante Motta entenderam que a demora na comunicação do óbito, embora indesejável, não se configura como ato apto a causar dano moral indenizável.
Já a 1ª vogal, desembargadora Jaqueline Calábria Albuquerque, manteve a sentença da Comarca de Muriá, sob o fundamento de que o atraso na notícia da morte de ente querido acarreta danos passíveis de indenização. O entendimento foi seguido pelos desembargadores Fabiano Rubinger de Queiroz e Mariangela Meyer.
O número do acórdão: 1.0000.24.486762-8/001. Ele transitou em julgado.
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Elaine
09 de abril, 2025 | 21:53“Aconteceu esse descaso com a minha família. Em 2021, o meu pai estava internado no hospital municipal de Ipatinga. Segundo a certidão de óbito, ele faleceu às 2:00h, só ficamos sabendo às 8:00h porque eu fui ao hospital para ficar com ele. Não fizeram contato em nenhum dos números disponíveis da família. Mesmo abrindo um procedimento interno, ficou por isso. E nós na época, estávamos forças sem forças para lutar pelo mínino de respeito!!”