11 de abril, de 2025 | 08:45
Famílias com crianças portadoras de AME podem conseguir remédio milionário ofertado pelo SUS
Marcello Casal JR/Agência Brasil
O Zolgensma é um dos remédios mais caros do mundo, com valor em torno de R$ 7 milhões
Por Isabelly Quintão - Repórter Diário do Aço 
O Zolgensma é um dos remédios mais caros do mundo, com valor em torno de R$ 7 milhões O Zolgensma, um dos medicamentos mais caros do mundo – que custa cerca de R$ 7 milhões – utilizado para tratar a Atrofia Muscular Espinhal (AME), passou a ser oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Diário do Aço frequentemente noticia lutas de famílias da região que querem salvar seus filhos diagnosticados com a condição. Em entrevista ao jornal, o advogado do contencioso cível, com especialização em Direito da Saúde e foco em medicamentos de alto custo e tratamentos médicos de alta complexidade, Rosemberg Dutra de Oliveira, explicou como os familiares podem obter a medicação. Rosemberg tem um escritório em Ipatinga, e atende clientes de diversas localidades.
O advogado explica que o Zolgensma não era ofertado pelo SUS devido a questões econômicas e políticas. Trata-se da primeira terapia genética incorporada ao sistema para crianças de até seis meses, sendo um dos medicamentos mais caros do mundo. “A boa notícia é que o Ministério da Saúde assinou no dia 20 de março um acordo com a farmacêutica Novartis para viabilizar o medicamento Zolgensma, utilizado contra AME tipo 1”, explicou.
As famílias de crianças com AME enfrentavam enormes dificuldades para conseguir o medicamento. Ele explica que, muitas vezes, o acesso se dava exclusivamente por meio de ações judiciais, em que se buscava uma medida liminar para a sua concessão. “A competência para o julgamento desses processos é da Justiça Federal, com base no Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal (13/9/24), que definiu que medicamentos com valor igual ou superior a 210 salários mínimos seriam da competência da esfera federal”, detalhou.
SUS
Rosemberg destacou que, agora que o remédio foi incluído no SUS, será disponibilizado por meio de uma série de critérios que assegurem que o tratamento seja acessado por aqueles que realmente necessitam. “A pasta ministerial e a empresa farmacêutica firmaram o chamado Acordo de Compartilhamento de Risco, baseado em desempenho. Isso significa que o pagamento integral por parte do Ministério da Saúde à empresa está condicionado ao resultado da terapia no paciente, que será monitorado por uma equipe especializada”, pontuou.
Enfatizou, ainda, que nem todos os pacientes terão direito imediato ao Zolgensma. O acesso será condicionado a uma avaliação médica detalhada que comprove a necessidade urgente e a indicação terapêutica para o tratamento. “A inclusão no sistema será para casos específicos de crianças com AME em estágios iniciais da doença, quando a terapia tem maior chance de eficácia”, afirmou.
Já o pagamento do Zolgensma pelo Ministério da Saúde será condicionado ao resultado da terapia, sendo um critério de eficiência. O respectivo Ministério realizará um acompanhamento rigoroso durante cinco anos para monitorar os efeitos do medicamento na saúde da criança. Com isso, o pagamento será feito de forma parcelada, conforme o progresso clínico do paciente e a comprovação de que o tratamento está trazendo os benefícios esperados. O advogado ressaltou que os pacientes poderão ser acolhidos e fazer os exames preparatórios nos 28 serviços de referência para tratamento de AME no SUS. E as famílias devem se atentar ao Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas, que orienta como será feita a assistência desses pacientes.
“Com a assinatura do acordo, que é totalmente inovador no Brasil e na rede pública de saúde, será instalado um comitê para acompanhamento permanente dos pacientes que farão o uso do medicamento de dose única. Os 28 serviços do SUS referência para a realização da terapia gênica para a Atrofia Muscular Espinhal estão localizados em 18 estados, incluindo Minas Gerais”, mencionou.
Acessibilidade
Enviada ao DIário do Aço
Rosemberg Dutra é advogado do contencioso cível, com especialização em Direito da Saúde e foco em medicamentos de alto custo e tratamentos médicos de alta complexidade
Rosemberg Dutra é advogado do contencioso cível, com especialização em Direito da Saúde e foco em medicamentos de alto custo e tratamentos médicos de alta complexidadeO Zolgensma não é um medicamento que pode ser obtido de imediato. Existe um processo de avaliação, que inclui exames médicos, pareceres especializados e, possivelmente, o cumprimento de uma fila de espera, dependendo da disponibilidade no SUS. O prazo para obtenção do medicamento pode variar, mas o ideal é que, uma vez aprovado, o tratamento seja administrado de forma urgente devido à gravidade da AME. Existem crianças no Vale do Aço que são portadoras da doença e têm enfrentado enormes dificuldades para obter tratamentos de alto custo.
“Acredito que, agora, esses pacientes terão uma chance maior de acessar tratamentos de ponta, o que é um grande passo para a equidade no acesso à saúde. A propósito, sou advogado de dois clientes aqui da cidade que são portadores da distrofia muscular de Duchenne (DMD), estamos demandando na Subseção da Justiça Federal de Ipatinga para a concessão do Elevidys, outro medicamento de alto custo”, complementou o especialista.
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