25 de abril, de 2025 | 17:11
Justiça determina demolição de prédio construído sem autorização em Santana do Paraíso
Divulgação
Aprovação prévia da prefeitura é obrigatória, especialmente, em áreas próximas ao sítio aeroportuário
Aprovação prévia da prefeitura é obrigatória, especialmente, em áreas próximas ao sítio aeroportuárioA Justiça determinou a demolição de um edifício em construção no bairro Cidade Nova, em Santana do Paraíso, no prazo de 30 dias. A decisão atende a pedido do município, que ajuizou ação contra a construtora responsável e seu representante legal, alegando que a obra foi iniciada e avançou até a fase de acabamento sem a devida autorização do Comando da Aeronáutica (Comaer), exigida por se tratar de área próxima ao Aeroporto Regional do Vale do Aço. As informações são do governo municipal.
De acordo com os autos, o projeto arquitetônico foi apresentado à prefeitura em novembro de 2023, mas não obteve aprovação por descumprimento da legislação municipal e por ausência de licença do Comaer. A decisão judicial destacou que o imóvel ultrapassa os limites de altura permitidos na zona de proteção do aeródromo da cidade, conforme parecer técnico do Comaer, o qual negou a autorização por entender que a construção representa risco à segurança das operações aéreas.
“Mesmo sem alvará e com a obra já embargada desde outubro de 2024, a construção do edifício teria continuado”, apontou o Executivo. O prédio, de quatro andares, encontra-se atualmente na quarta laje e em fase de acabamento. A liminar concedida pela Justiça determina a suspensão imediata das atividades no local e a demolição do prédio, com destinação adequada dos resíduos, sob pena de multa diária. A decisão considerou o risco à segurança do tráfego aéreo e a ausência de autorização legal como fundamentos para a medida.
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Raphael Moreira
27 de abril, 2025 | 17:38“?tima a decisão da prefeitura, se é Leilão tem que ser cumprida. Os construtores tem uma mania de fingir que não sabem e que não é com eles. Em Ipatinga ninguém faz de besta. Em Coronel Fabriciano ainda é uma fanfarra (pasmem) o construtor faz e consegue habit-se em uma casa sem janela, outros conseguem alvará de construção de prédio que não respeita nem a distância de 1,5 depois ele reclama quando o imóvel não passa na caixa econômica.”
Adelmo Zoroastro Machado
27 de abril, 2025 | 12:50“Um "aeroportozinho" mequetrefe, de uma cidadezinha igualmente mequetrefe...
Se fosse assim, Congonhas em SP, Pampulha em BH, Santos Dumont no Rio, Porto Seguro, entre muitos outros aeroportos não teriam construções próximas... povo é lesado”
Custódio
26 de abril, 2025 | 08:21“Minha tia está nos EUA, me ligou para saber preocupada se o lote ela comprou perto aeroporto vai ter problema de construir, ela quer fazer prédio, comprou perto lagoa do pau.”
Homem da Primeira Hora
26 de abril, 2025 | 04:17“Deu ruim hein!!! Se pra aprovar projeto de construção no loteamento perto do aeroporto vai precisar de documento órgão federal, como vai fazer ??? Posto de gasolina, galpão , residencial com 2 pavimentos e terraço, este prédio está lá perto aeroporto ou está distante???? Ou está parte alta????”
Jaime
25 de abril, 2025 | 21:12“Quem autorizou aquele loteamento perto do aeroporto . Ja com muitas ruas prontas e iluminada so falta construir.”
Rj
25 de abril, 2025 | 19:26“Daqui a pouco, o gado, que defende a liberdade, vai começar a reclamar deste juiz que mandou demolir a construção irregular.”
Pedestre
25 de abril, 2025 | 17:59“Claro que tem que demolir, ja que neste caso não existe o jeitinho de fulano da prefeitura é meu amigo.
Também acho que um empreendimento próximo ao aeroporto colado no cidade nova, também deveria passar pelo crivo de autorização de algum tipo de ministério ou agência reguladora para evitar o jeitinho que fulano é meu amigo.(Não estou dizendo que houve isso)
Gente falta a lógica e o bom senso da ciclovia de um pedacinho de asfalto, dividindo espaço com as plantas que quando crescerem ficarao da largura da ciclovia.
Todo novo loteamento deveria passar por algum órgão federal que evitasse ou dificultasse o tal de sicrano é meu amigo.manda calçada de meio metro que passa.”