28 de abril, de 2025 | 16:53
União repassa R$ 1,5 milhão para ações de recuperação em Jaguaraçu
Os valores serão utilizados para reconstrução de parte da rede de esgoto do município
Alex Ferreira
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (28), o repasse de R$ 1,5 milhão para reconstrução de parte da rede de esgoto na cidade mineira de Jaguaraçu.
A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Vale ressaltar que a utilização dos recursos transferidos está vinculada, exclusivamente, à execução das ações especificadas na Portaria.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
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