24 de junho, de 2025 | 05:37
Portugal propõe mudanças nas regras de naturalização e dobra tempo de residência
Divulgação Câmara Portuguesa
A agência de migração e asilo estima que mais de 1,5 milhão de cidadãos os estrangeiros que residem ilegalmente em Portugal e deste total, brasileiros formam o maior grupo, com mais de 450.000 legais
A agência de migração e asilo estima que mais de 1,5 milhão de cidadãos os estrangeiros que residem ilegalmente em Portugal e deste total, brasileiros formam o maior grupo, com mais de 450.000 legaisO governo português anunciou novas propostas que visam alterar os critérios para a obtenção da cidadania, incluindo a duplicação do tempo mínimo de residência legal para a maioria dos estrangeiros de cinco para dez anos. A medida, que ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, pode impactar milhares de brasileiros que vivem no país europeu.
As mudanças foram anunciadas pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro e atendem à pressão feita por movimentos da extrema direita portuguesa, para reduzir a imigração no país europeu. Leitão afirmou que, além do aumento do período de residência, outras regras de imigração, como a emissão de autorizações para familiares de imigrantes legais, também serão revisadas e ficarão mais rígidas. Uma nova disposição poderá ainda retirar a cidadania de portugueses naturalizados que cometerem crimes considerados graves.
Contexto e Justificativa
Portugal, com uma população de cerca de 10,5 milhões de habitantes, tem registrado um aumento significativo na imigração nos últimos anos. A questão do endurecimento dos requisitos para a cidadania foi um dos temas centrais nas últimas eleições, levando o partido de extrema-direita Chega a se tornar a principal oposição.Embora o decreto ainda não tenha sido enviado ao Parlamento, há expectativa de que seja aprovado com o apoio do Chega. Leitão Amaro destacou que as propostas estão alinhadas com as diretrizes do programa do governo, buscando "reforçar significativamente os requisitos para o acesso à cidadania e à naturalização".
Exceções e Regras Atuais
A proposta prevê que o período de dez anos se aplicará à maioria dos estrangeiros. No entanto, imigrantes de países de língua portuguesa, como Brasil, Angola e Moçambique, terão um prazo reduzido de sete anos.Atualmente, além dos cinco anos de residência, os cidadãos estrangeiros precisam comprovar conhecimento suficiente da língua portuguesa, não ter sido condenado anteriormente a mais de três anos de prisão e não representar uma ameaça à segurança nacional.
Dados da Imigração em Portugal
De acordo com dados do agregador econômico Pordata, em 2023, 141.300 estrangeiros foram naturalizados em Portugal, uma redução de 20% em comparação com 2022. Em janeiro, o governo informou que mais de 400 mil solicitações de cidadania estavam em processamento.A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) estima que, até o final de 2024, mais de 1,5 milhão de cidadãos estrangeiros estavam residindo legalmente em Portugal. Desse total, os brasileiros representam o maior grupo, com mais de 450 mil imigrantes legais. (Com informações do jornal O Público)
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Carlos Costa G.
24 de junho, 2025 | 11:40“Toda vez que leio notícias sobre brasileiros lutando por reconhecimento no exterior, eu me lembro de um caso especial de um conhecido meu, contemporâneo do Ensino Médio, que há 40 anos migrou-se para o Canadá. Numa conversa muito recente com ele, me contou que mora em uma pequena cidade. Lá ele se casou com uma canadense, constituiu uma empresa que hoje é classificada de porte médio, formou família, os seus filhos já estão todos formados, e ele acredita que é uma das pessoas mais bem sucedidas do lugar onde mora. Ainda assim, ele é tratado como forasteiro, como imigrante, onde quer que vá. Praticamente não tem mais laços com o Brasil. Seus pais não estão mais vivos e só restou um irmão, na região de Muriaé. Ele me disse que nunca pensou em voltar para Brasil, não tem razão para isso, mas é obrigado a conviver com o preconceito de ser um estrangeiro. Eu, sinceramente, acho que não daria conta de morar um lugar onde seria tratado como um forasteiro. Aliás, quando viajo ao exterior, mesmo de férias, sinto como os nativos tratam os de fora, mesmo em lugares turísticos.”