11 de julho, de 2025 | 08:00

O risco de um colapso fiscal é iminente e o parlamento, o que faz?

Carlos Alberto Costa *

Virou um verdadeiro “fla-flu”, a queda de braço entre o governo e o Congresso sobre o Decreto que trata do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). No meio desse falatório, o cidadão comum vira refém com uma avalanche de informações, em que cada um puxa a farinha para o seu saco, enquanto a sacola do contribuinte fica cada vez mais vazia e o país corre sério risco de entrar numa insolvência fiscal.

E não é fácil entender essa balbúrdia. É necessário escutar entrevistas como a do professor de Economia, Daniel Sousa, sobre o assunto. É possível entender que a necessidade do aumento no IOF apareceu porque o Congresso aprovou o orçamento enviado pelo governo e a peça orçamentária era “fake”, pois superestimava receitas e subestimava despesas. Ocorre que esse orçamento, no meio do caminho, teve que ser revisto porque as despesas eram muito maiores do que estavam previstas no orçamento e as receitas eram menores. Aí surgiu a necessidade do ajuste. Entretanto, o governo não tem apoio no Congresso e fez uso de um imposto que não precisaria passar pelos deputados e senadores.

A saída não é das melhores, pois o IOF é um imposto regulatório e não um imposto arrecadatório. O seu aumento desorganiza o ambiente econômico. O discurso de que o IOF tributa os mais ricos não é uma verdade absoluta. O IOF impacta quem fica endividado com bancos e cartões de crédito, atinge o pequeno empresário que precisa de dinheiro para o seu capital de giro. Na prática, é uma medida que visa resolver um problema e atender à meta fiscal em 2025, que o próprio governo estabeleceu e que não consegue cumprir.

"A saída não é das melhores, pois o IOF é um imposto regulatório e não um imposto arrecadatório"

Mas tão grave quanto isso é o fato de haver um Congresso que não dá a mínima para o equilíbrio das contas públicas e aprova aumento do número de parlamentares, ao mesmo tempo em que flerta com ideias de acúmulo de recebimentos de aposentadoria e também do próprio salário de parlamentares que estejam atuando.

Então, é um parlamento que não tem nenhuma preocupação com a área fiscal e adota o discurso de que “ninguém aguenta mais aumento de imposto”. Ou seja, no fim das contas, é uma disputa de poder político. E a questão fiscal permanece como um entrave na economia brasileira, com gastos elevados do governo, que mina recursos para investimentos fundamentais na infraestrutura, saúde, educação e assistência social.

O Brasil tem um problema fiscal grave, que não é de hoje. É inegável que o país caminha para um colapso fiscal. Isso não é brincadeira, e o parlamento não debate uma proposição para isso e, entra governo, sai governo, não se debatem medidas estruturantes. O crescimento das despesas obrigatórias está asfixiando a capacidade do governo de fazer políticas públicas. Não se tem ideia de onde vamos parar. Enquanto debatem “direita” e “esquerda”, o povo torce como se estivesse à beira de um gramado, deputados defendem suas emendas e o presidente do momento só pensa na próxima eleição, o país vai caminhar para a insolvência fiscal. Não se enganem. Isso é muito sério.

* Professor aposentado. Reside em Ipatinga

Obs: Artigos assinados não reproduzem, necessariamente, a opinião do jornal Diário do Aço