08 de agosto, de 2025 | 22:53

Luith Pires e João Victor são condenados pela morte de Caio Domingues

Depois de três dias, um tempo recorde nas comarcas do Vale do Aço, chegou ao fim na noite de sexta-feira (8), no Fórum Geraldo Perlingeiro de Abreu, em Timóteo, o julgamento de Luith Silva Pires Martins, de 41 anos, e João Victor Bruno Coura de Oliveira, 23 anos, ambos condenados por assassinarem Caio Campos Domingues, 38 anos à época, no dia 4 de abril de 2023, na saída da chácara de propriedade dele, em Lavrinha de Jaguaraçu.

A mandante, Luith Silva Pires Martins foi sentenciada a 25 anos de reclusão, regime inicialmente fechado. O executor do crime, João Victor Bruno Coura de Oliveira, foi sentenciado a 13 anos e um mês de prisão pelo homicídio, mais um ano pela posse de arma de fogo. Ele foi beneficiado pela atenuante de ter menos de 21 anos de idade à época do crime.

O veredito foi anunciado no fim da noite desta sexta-feira, pela juíza Marina Souza Lopes Ventura Aricodemes, que durante os três dias presidiu a sessão no Tribunal do Júri Popular da Comarca de Timóteo.

Ambos os réus responderam, encarcerados, pelo crime e permanecerão presos enquanto a defesa ingressa com os recursos de cada um deles.

Em entrevista após o veredito, o advogado Ignácio Barros, que atuou como assistente de acusação, afirmou que a acusação deve recorrer para aumentar a pena do condenado. “Acreditamos que o Conselho de Sentença tomou a melhor decisão ao final e sobre as penas acreditamos que as penas aplicadas pela magistrada, principalmente para a senhora Luith, corresponde à gravidade do crime. Em relação ao João Vitor, a gente entende que a pena não foi tão elevada como a gente aguardava por ser o executor, a gente entende que ele era menor de 21 anos, mas a gente pretende recorrer da sentença em relação ao João Vitor”, afirmou.

Marina Suda e Isla Karoline também atuaram como assistentes da acusação nesse processo.

Já o Promotor de Justiça Frederico Duarte Castro disse que analisará a sentença com calma para interpretar se cabe recurso. “Em relação a pena aplicada ao João Vitor, a princípio foi uma pena adequada, mas tem vários elementos ainda da sentença que a gente tem que analisar com calma depois e ver se cabe ou não recurso em relação a essa pena do João Victor. Mas a princípio é uma pena que a gente vai entender ali como adequada, mas tem que ter uma análise mais tranquila, sem esse calor aqui dos do momento”, analisou.


Defesas também estudam recorrer
No entendimento dos advogados da defesa da Luith, o resultado do júri contrária as provas levantadas nos autos do processo, e debatidas durante os três dias de sessão. Diante disso, tentaram atenuar a pena de sua cliente.

“A defesa sim irá recorrer, nós não concordamos com a decisão, em virtude de tudo que foi sustentado aqui nesses três últimos dias, estamos confiantes de que os réus foram bem defendidos, todos os elementos que tinham dentro do processo foram explorados da forma como era possível ser feito, a defesa foi bem feita, o papel do advogado é visualizar e garantir que todos os direitos deles sejam observados, que eles tenham um julgamento e uma pena justa, então acredito que isso foi feito no dia de hoje, eles foram bem defendidos e infelizmente o resultado não está nas nossas mãos. O que cabe agora é a gente analisar todas as provas dos autos, analisar a ata de audiência, para a gente ver se tem algum ponto que a gente possa explorar em eventual recurso e tentar, com certeza, diminuir a pena também. No entendimento da defesa, o resultado do julgamento de hoje contraria as evidências dos autos, e isso foi exaustivamente trazido aqui. Existe uma perícia que vai de encontro à dinâmica trazida e narrada pelo Ministério Público, quanto ao oferecimento da denúncia. Então, no entendimento da defesa, sim, o julgamento de hoje, ele contraria as provas trazidas nos autos”, expressou a advogada Larissa Oliveira.

Além de Larissa, compõe a defesa da condenada os advogados Lorena Iara Vidal Santos, Heraldo Maria de Oliveira, Caio Barbosa Ulhôa e José Constantino Filho Coronel.

Já Flaviano Dueli, que atuou na defesa do réu João Victor ao lado de César Junio, também irá analisar uma possibilidade de recorrer em 2ª instância. “A gente vai analisar com mais calma a partir de amanhã para ver se a gente apresenta o recurso cabível para conseguir anular esse júri, porque a gente entende que o caminho correto diante das provas dos autos seria a absolvição do João Victor. Óbvio que a gente respeita os jurados, é assim que funciona no Poder Judiciário, a gente não concorda, mas respeita a decisão do corpo de jurados e vamos apreciar qual será o melhor caminho para a gente seguir para frente com o intuito de anular esse júri se for o caso, para a gente tentar um novo júri, para a gente tentar buscar a absolvição do João Victor, detalhou o advogado. Preso desde 2023, a aproximadamente dois anos, o réu terá esse período decotado assim que for expedido a guia de execução.

Acusação
O terceiro dia de julgamento do caso Caio Domingues, em Timóteo, foi marcado pelo debate entre acusação e defesa. O Ministério Público (representado pelos promotores Frederico Duarte Castro e Jonas Junio Linhares Costa Monteiro) iniciou, logo pela manhã, mostrando o vídeo do depoimento de João Victor, em que ele alega que receberia R$ 10 mil para matar Caio, forjando um assalto. Para isso, o réu, que já tinha o revólver, comprou 11 cartuchos.

O assassino disse que já tinha conhecido a esposa da vítima antes e que, na abordagem na saída da chácara, seguindo a ordem da mulher, ele não disse nada a Caio e apenas atirou. A acusação também mostrou reproduções de um vídeo, que mostram os réus juntos na Fiat Toro da vítima, circulando por Timóteo e no distrito de Cava Grande, onde foram a uma borracharia a uma loja de conveniências em um posto de combustíveis.
Depoimento da ré
No dia anterior, em depoimento Luith afirmou que deu uma carona para João Victor, por isso foram avistados na borracharia.

A acusação reforçou que não há registro de que João teria sido obrigado a confessar o crime. Os promotores também ressaltaram que a figura de Luith como mãe e esposa nunca foi criticada pela família da vítima, enquanto as testemunhas de defesa optaram por fazer críticas a Caio.

Ainda conforme a acusação, os réus combinaram que Luith dirigiria o carro. Conforme esse acordo, ela saiu da chácara onde residiam, dirigindo, para não ter riscos de Caio acelerar e fugir com o veículo.

De acordo com o combinado, o casal foi abordado à margem da estrada. Quando ela saiu do carro, o criminoso atirou três vezes. Duas balas atingiram o peito de Caio e outra a cabeça.

Ao longo da fala dos promotores, foi reforçada a ideia que o crime foi motivado pelo interesse da mulher em receber o seguro de vida de Caio, no valor de cerca de R$ 700 mil. Ela tiraria deste montante os R$ 10 mil para pagar o matador. Além disso, afirmaram que Luith permaneceu o dia todo com João Victor no dia do crime, para garantir que ele não voltasse atrás dos planos.


Toda a dinâmica do crime, conforme o promotor Jonas, foi detalhada por João Victor em depoimento. O promotor questionou também o fato das supostas agressões de Caio a Luith só terem vindo à tona no julgamento. “Quando ocorreu o crime, ela fala (em juízo) que ligou para o Jorge (delegado de polícia), e não para o Dr. Jorge, indicando intimidade. Como ela não ligou para denunciar as supostas agressões, violência doméstica?"

Defesa de João Victor
A parte da defesa começou com Flaviano Dueli, advogado de João Victor, por volta das 13h, pedindo a absolvição do réu. Ele relembrou que no dia seguinte ao crime João foi conduzido para o plantão da delegacia de Ipatinga e ficou em silêncio. A prisão foi ratificada e ele foi para o Ceresp. "Não tinha nenhum processo contra ele e ele nunca tinha pisado em um presídio. No vídeo que vocês viram, ele confessa e descreve toda prática criminosa. O que levaria uma pessoa após ficar calado na delegacia, após sete dias preso, sem contato com advogado, e como ele disse, estava em choque de cadeia, narrar toda aquela história? Se fosse eu, também confessaria. Ele foi torturado. Ele poderia ter confessado no primeiro dia diante da autoridade policial", começou Dueli.


O advogado continuou dizendo que João Victor esteve em juízo em setembro de 2024 e negou a autoria, e poderia ter confessado o crime durante essa sessão do júri. "João Victor chegou aqui com benefício da lei. Se ele confessar ele vai ter atenuantes. Se ele confessar e pegar 10 anos, a matemática é clara, em 4 anos ele estaria na rua, com 26 anos, e teria toda uma vida pela frente para estudar e trabalhar", pontuou a defesa.
Flaviano ainda disse que João Victor não queria confessar porque não quer carregar "em suas costas" um crime que não cometeu.

Em seguida, Dueli apontou que o relatório preliminar é "viciado", e que uma testemunha arrolada pelo MP negou que ela disse o que foi escrito por um policial civil no documento oficial. Ele exibiu um vídeo dela negando que assinou o termo em que disse que viu João Victor bem arrumado pela manhã no dia do crime e que o acusado era viciado em drogas.

Flaviano complementou falando que João tinha outro advogado constituído, e no dia que o réu confessou o crime, o profissional não foi intimado, como deveria ser feito, conforme depoimento do delegado Jorge Caldeira, durante testemunho na manhã da quinta (7).

O advogado apontou erros do Ministério Público durante a formulação da denúncia e ainda disse que o laudo de necrópsia feito pelo legista da PC aponta que houve três perfurações na vítima e que o tiro foi de frente para trás, e que não há nos autos nenhuma perícia dos projéteis. Ele disse ainda que a denúncia aponta que o atirador disparou primeiro pelo lado do motorista, e que o Caio estaria no banco do carona, e que seria impossível acertar a frente do corpo de Caio pela posição que o suspeito estava.


O advogado de defesa frisou que Luith disse por quatro vezes que não foi João Victor que vitimou Caio, e mostrou um vídeo da entrevista deles perante o juiz em que menciona quem poderia ser o atirador. Segundo ela, Caio teria sido vítima de agiotas para os quais devia dinheiro.

Defesa de Luith
Por volta das 14h20 começou o debate dos advogados de defesa de Luith, cinco no total. A primeira a falar foi Larissa Alves de Oliveira, afirmando que não fizeram perícia no celular de João Victor e Luith, para confirmar a troca de mensagens entre os acusados.

Já Caio Barbosa Ulhôa questionou a suposta confissão. “Esse caso se tornou um espetáculo sem precedência na nossa Comarca e o MP vem aqui falar que nunca teve um processo com tantas provas, sendo que a única prova é uma confissão do João Victor dias após ele exercer formalmente a preferência pelo silêncio", afirmou.

O momento de argumentação das falas da defesa de Luith durou duas horas, e foi finalizado com os advogados pedindo absolvição, mas caso os jurados optem por condenar, pediram que seja levada em consideração o fato de Caio bater em Luith, pedindo atenuação da pena.

Relembre o caso

Caio foi morto a tiros na tarde do dia 4/4/23, quando saía de sua chácara em Lavrinha de Jaguaraçu, na companhia da esposa. Ela virou ré no caso, acusada de contratar João Victor para simular um roubo e executar o marido a tiros. Caio e Luith eram casados havia 12 anos e tiveram um casal de filhos, que após o acontecimento foi colocado sob a guarda dos avós paternos. Meses depois o menino e a adolescente foram colocados sob a guarda dos avós maternos.