11 de agosto, de 2025 | 14:52

Fiemg propõe medidas mitigatórias para setores que não estão isentos do tarifaço de Trump

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) apresentou um conjunto de medidas mitigatórias para reduzir o impacto da tarifa de 50% imposta aos setores que não foram isentos pelos Estados Unidos. As ações abrangem áreas estratégicas como economia, tributação, energia, meio ambiente e relações trabalhistas. O anúncio foi feito durante encontro do presidente Flávio Roscoe com empresários, industriais, dirigentes sindicais e líderes setoriais.

Entre as ações imediatas, conforme divulgado pela assessoria da Fiemg, estão treinamentos de reorientação e qualificação profissional que serão ofertados gratuitamente pelo Sesi e Senai às indústrias, além de consultoria em lean manufacturing e eficiência energética sem custos. Esse último serviço será destinado, incialmente, para as empresas que tiveram mais de 10% da produção comprometida pelas tarifas adicionais. Flávio Roscoe observou que os demais casos serão analisados separadamente.

A Fiemg entende que, diante de um cenário de incertezas, é fundamental que governo federal faça uma defesa comercial robusta e estruturada do país seguindo os parâmetros da Organização Mundial do Comércio (OMC). Nesse aspecto, a entidade solicita a elevação do imposto de importação do aço – atualmente em 25% para apenas 23 produtos – e a aplicação imediata de direitos antidumping provisórios sobre o produto importado. Roscoe alertou para o crescimento de 29% nas importações de aço no primeiro semestre de 2025, com queda de 10% no preço médio, puxadas principalmente pela China, que responde por 64% do volume.

Outra medida considerada urgente pela indústria é a mudança nos prazos para recolhimentos de tributos para as empresas exportadoras sujeitas ao regime de Lucro Real e a entidade solicita a suspensão dos pagamentos mensais. Neste caso, o montante seria recolhido no ajuste anual, após a apuração do Lucro Real.

A Fiemg também pede a revisão do programa REINTEGRA, que permite que empresas que exportam apurem crédito para reembolsar, parcial ou totalmente, o resíduo tributário existente em sua cadeia produtiva. A entidade solicita que seja restabelecida a alíquota de 3% do valor exportado (atualmente está em 0,1%). Por fim, pede o afastamento do limite de compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente, imposto pelo governo atual, garantindo maior liquidez para as empresas.

No campo trabalhista, a Fiemg sugere a publicação de uma medida provisória para estender aos setores impactados pelas tarifas estadunidenses, os benefícios previstos na Lei 14.437/2022 (calamidade pública), utilizada durante o período da pandemia de covid-19. As empresas poderão adotar medidas como teletrabalho, antecipação de férias, banco de horas e suspensão temporária do FGTS.

Também está entre as propostas o parcelamento de contas e flexibilização da demanda contratada no fornecimento de energia elétrica para consumidores industriais do Grupo A afetados pelas tarifas. A medida visa compensar distribuidoras e manter a operação industrial ativa.

Por fim, a Fiemg propõe a suspensão por 180 dias de obrigações ambientais federais, como prazos para apresentação de relatórios e pagamento de taxas, permitindo que os setores industriais reorganizem suas operações sem sofrer sanções adicionais.

Durante o encontro, os empresários fizeram observações e comentários sobre o setor produtivo diante do cenário atual. Roscoe acredita que a situação das alíquotas adicionais de importação não será resolvida a curto prazo e sugeriu ao setor celeridade para planejar a medidas a fim de atenuar os efeitos da crise.