14 de agosto, de 2025 | 08:35

Dez municípios da região têm propostas do ''Minha Casa, Minha Vida'' selecionadas

Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço
Os municípios de Belo Oriente, Braúnas, Córrego Novo, Dionísio, Jaguaraçu, Joanésia, Marliéria, Mesquita, Pingo-d'Água e Santana do Paraíso tiveram as suas respectivas propostas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV-Urbano Sub50 (FNHIS), aceitas pelo Ministério das Cidades.

A informação foi comunicada em uma portaria publicada pela pasta. A seleção visa permitir um subsídio de novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes. Em todo Brasil, mais de 2,7 mil municípios foram selecionados, resultando em aproximadamente 60 mil unidades habitacionais.

A seleção não significa que automaticamente os municípios terão direitos às construções do MCMV. Conforme o governo federal, é necessário que as administrações das cidades contempladas, primeiramente, cadastrem suas propostas até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov.

Posteriormente, os municípios com propostas habilitadas e selecionadas terão até 10 de março de 2026 para reunir toda documentação necessária para a contratação (termos de compromisso na Caixa Econômica Federal).

De acordo com as regras estabelecidas pela Portaria MCID 892, publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), essa seleção vai permitir a contratação de 30 mil unidades habitacionais. O repasse de recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade.

Unidades por município
A portaria prevê a construção de 40 unidades habitacionais em Santana do Paraíso. Os demais municípios selecionados terão direito a 20 unidades, cada.