14 de agosto, de 2025 | 16:46
Justiça condena ex-esposa por falsa acusação
Freepik / Imagem Ilustrativa
Pai foi acusado de abuso sexual contra a filha de 3 anos
O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma mulher a indenizar seu ex-marido em R$ 30 mil, por danos morais, devido a uma falsa acusação de abuso sexual contra a filha do casal, de 3 anos de idade.
Pai foi acusado de abuso sexual contra a filha de 3 anosO homem ajuizou ação argumentando que sua ex-esposa o acusou de cometer abuso sexual contra a própria filha, de 3 anos de idade, e que essa denúncia o abalou moralmente, pois chegou até ao conhecimento de seus familiares. O juízo de 1ª Grau acolheu o pedido e estipulou em R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais.
Diante dessa decisão, a mulher recorreu, alegando que a acusação de abuso sexual contra seu ex-marido e pai de sua filha foi pautada em falas da própria criança e em sua preocupação genuína, e que os procedimentos de investigação criminal foram seguidos conforme exigência da delegacia especializada.
O relator, juiz de 2º Grau Élito Batista de Almeida manteve a decisão. Segundo o magistrado, a relação do casal sempre foi extremamente turbulenta, como se verificou em conversas pela plataforma WhatsApp anexadas ao processo, e pela acusação de abuso sexual contra a filha do casal que chegou à delegacia especializada.
Entretanto, após investigação, tal fato não ficou demonstrado. O desembargador ainda acrescentou: "Os áudios apresentados pela ex-esposa, nos quais ela supostamente colheu a 'fala' da criança, revelam, na verdade, uma insistente pressão e indução da menor a reproduzir frases que incriminassem o pai, conforme excerto da fundamentação da juíza do caso criminal, que negou as medidas protetivas vindicadas por ela. Ainda que a apelante alegue ter agido no exercício de um dever de proteção, a conduta de induzir a criança a falas inverídicas e, principalmente, de divulgar tais acusações infundadas para familiares do ex-marido, expondo-o indevidamente perante pessoas que lhe são muito próximas, configura dolo e ato ilícito."
Os desembargadores Wilson Benevides e Alexandre Victor de Carvalho votaram de acordo com o relator, enquanto os desembargadores Yeda Athias e Alexandre Santiago foram vencidos ao entender que o valor da indenização deveria ser reduzido para R$ 10 mil.
O processo tramita em segredo de Justiça. (Com informações Tribunal de Justiça de Minas Gerais)
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Almeida
17 de agosto, 2025 | 08:50“Toda história sempre tem dois lados, quando a justiça é feita a tempo ela salva vidas, infelizmente pessoas envolvidas em histórias mal contadas além da exposição desnecessária e vexatória tem as sequelas psicológicas; Tem mulher que por vingança ou até mesmo não saber administrar os sentimentos de frustração pela rejeição vingam dos ex companheiros com falsas acusações, inteligência emocional é fundamental para encerrar ciclos sem prejudicar a realidade das crianças envolvidas.”
Verdades
15 de agosto, 2025 | 06:33“Já passei por isso... infelizmente as delegacia de mulheres tem grande culpa nisso ..elas induzem a ex a acabar com a vida do homem ou do genitor ... porque todo mundo sabe que no final não vai dar nada pra elas mesmo”
Antônio Rosa
15 de agosto, 2025 | 06:18“Não é um caso isolado. Acompanhei um caso em que o homem ficou 4 anos preso, por falsa denúncia da ex-mulher dele, até conseguir provar sua inocêndia. Um amigo que acreditava nele ficou em cima do caso até que ela confessou ter inventado a acusção por desconfiar de traição. Ele saiu da cadeia, ela, nunca foi punida. A vítima, no caso, ex-marido, nunca mais foi o mesmo. Depois de sair da cadeia viveu até os 50 anos tomando remédios. Morreu em um acidente que desconfio ter sido autoertermínio. Era um cara alegre, saudável e trabalhador, morreu de desgosto por causa da ação de uma mulher desumana.”
Zé Doido
14 de agosto, 2025 | 22:58“Quanta maldade, isso não se faz, pois se esse pai fosse condenado por um crime como esse, poderia até ser morto na prisão.
Mostra total falta de bom senso essa mulher e começo até duvidar se ela tem condições psicológicas pra criar essa criança.
Deveria tomar ao menos um ano de cadeia pra refletir.
Espero que essa matéria seja lida por outras mulheres que talvez pensem em fazer algo igual.
Simplesmente desprezível a atitude dessa irresponsável e inconsequente mãe.”