29 de agosto, de 2025 | 08:11

Réu é condenado a mais de 22 anos de reclusão por estupro de enteada em Inhapim

Um indivíduo de 37 anos de idade, denunciado em uma ação penal pela prática de estupro de vulnerável foi sentenciado a mais de 22 anos de prisão por estupro de sua enteada. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Inhapim.

Conforme denúncia do Ministério Público, os fatos ocorreram entre os anos de 2010 e 2016, na zona rural dos municípios de Inhapim e de São Domingos das Dores, quando o réu, na condição de padrasto, praticou reiteradamente conjunção carnal e outros atos libidinosos contra a vítima, que tinha menos de 14 anos de idade à época dos crimes.

Consta ainda que, por diversas vezes, o acusado constrangeu a vítima a manter relações íntimas, de forma reiterada e mediante ameaças, conforme laudo pericial constante dos autos, que atestou a ruptura do hímen.

Durante o processo, a materialidade e a autoria dos delitos foram comprovadas por provas documentais, testemunhais e periciais, sendo destacado o relato firme, coerente e consistente da vítima, corroborado por laudo médico e demais depoimentos colhidos em juízo.

Ao fim da instrução, a Justiça reconheceu a culpabilidade do réu e o condenou à pena definitiva de 22 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000 à vítima.

O Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, atuou no caso e ressalta que a decisão representa uma vitória na defesa dos direitos fundamentais das vítimas.