12 de setembro, de 2025 | 15:26

Comissão da ALMG pressiona Estado a retomar obras da Escola Joaquim Eliziário da Silva

Em audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), presidida pelo deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), e promovida a pedido do vereador de Santana do Paraíso Gustavo Vidal (PDT), parlamentares, autoridades municipais e representantes da comunidade escolar cobraram do governo de Minas e da Secretaria de Estado de Educação (SEE) soluções imediatas para destravar as obras da Escola Estadual Joaquim Eliziário da Silva, no Águas Claras. O evento ocorreu na quinta-feira (11).

Enquanto as obras não são concluídas, a escola funciona em um prédio alugado por R$ 28 mil mensais, em condições precárias e improvisadas, atendendo 329 alunos – muito aquém da demanda de mais de mil estudantes de dez bairros do entorno, com previsão de cerca de 500 matrículas no próximo ano.

“O espaço atual possui salas pequenas que mal comportam 25 estudantes, cantina sem aprovação da Anvisa, refeitório inadequado, banheiros precários, quadra descoberta – inviabilizando atividades físicas em dias de calor intenso ou chuva –, além de biblioteca e laboratório de informática no mesmo ambiente e impossibilidade de criação de novos laboratórios, evidenciando a gravidade da situação”, apontaram relatos durante a audiência.

Durante a audiência, prevaleceu o tom de cobrança para que o governo estadual assuma sua responsabilidade e garanta condições adequadas de ensino para a população do bairro e entorno.

Os depoimentos reforçaram que cabe ao Estado concluir a obra, já que aportou R$ 4,87 milhões no convênio, mas não conseguiu viabilizar um aditivo para cobrir serviços extras realizados pela administração municipal (sondagem e encamisamento). “O município tem insistido na negociação para adequar o contrato à realidade e permitir a retomada dos trabalhos, enquanto representantes do Estado limitam-se a alegar entraves burocráticos e administrativos — um impasse que penaliza alunos, professores e toda a comunidade”.

Olhar favorável
Celinho Sintrocel cobrou do Estado um “olhar favorável” às propostas simples de adequação e lembrou que “paralisar uma obra dessa importância é prejudicial a todo mundo. Se a Secretaria quer mostrar que se importa de fato com a Educação na nossa região, o primeiro passo é colocar lupa no processo, readequar o convênio e retomar as obras o mais rápido possível”, destaca o deputado, reiterando que “a escola é do Estado e é dele a responsabilidade”.


O vice-prefeito de Paraíso, José Anício Almeida, o Oliveirinha, destacou o impacto direto da situação na vida dos estudantes e defendeu a conclusão da obra como medida essencial para o desenvolvimento educacional do município.

Reunião
Após críticas e cobranças, Vitor Aquino e Adriene Sather, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, representantes do secretário de Estado da Educação, comprometeram-se a realizar na próxima terça-feira (16) uma reunião com equipes técnicas para apresentar proposta de realinhamento do convênio. Em seguida, deve ocorrer um encontro entre o secretário de Estado da Educação, o deputado Celinho, o prefeito e vereadores de Santana do Paraíso para selar os últimos detalhes.

“Nosso objetivo é garantir que essa obra seja retomada e concluída. Não é justo que a comunidade fique esperando indefinidamente por algo que já deveria estar pronto. A prefeitura realizou todos os procedimentos necessários e que estavam ao seu alcance. Agora, a continuidade da obra depende exclusivamente do governo estadual”, salienta Celinho.

Para o vereador Gustavo Vidal, “a audiência organizada pelo Celinho foi muito boa, foi importante. E já surtiu um primeiro efeito: a reabertura do processo de tratativas que andava paralisado. É isso que queremos”.

Participaram ainda da reunião os vereadores Iramilda Silva e Rodrigo Índio; as secretárias municipais de Santana do Paraíso de Educação, Esporte e Lazer, Janice Alves da Silva, e de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, Paula Cunha; o procurador-geral do município, Felipe Andrade; a superintendente regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Edvania Andrade; além de representantes da população e dos estudantes.