01 de outubro, de 2025 | 14:25
Clínica de reabilitação é fechada pela Justiça em Santana do Paraíso
Divulgação
O processo foi motivado por fiscalizações que identificaram condições precárias no local e a ausência de requisitos legais obrigatórios para funcionamento
O processo foi motivado por fiscalizações que identificaram condições precárias no local e a ausência de requisitos legais obrigatórios para funcionamento O município de Santana do Paraíso, por meio de Ação Civil Pública, obteve decisão judicial determinando a interdição total de uma clínica de reabilitação de dependentes químicos, localizada no bairro Residencial Bethânia. O processo foi motivado por fiscalizações que identificaram condições precárias no local e a ausência de requisitos legais obrigatórios para funcionamento, comunicou o governo municipal.
O local não possuía psiquiatra responsável como determina o Conselho Federal de Medicina (CFM), nem mesmo Alvará Sanitário, Alvará do Corpo de Bombeiros e Alvará de Localização e Funcionamento. Durante as inspeções, foram constatadas falhas estruturais, inadequações sanitárias, espaço insuficiente para os acolhidos e ausência de tratamento de esgoto. O levantamento também registrou que, mesmo após interdição cautelar, as atividades do centro foram retomadas sem autorização, configurando descumprimento das determinações administrativas.
A decisão judicial inclui a remoção imediata das pessoas acolhidas no local, sob supervisão da Vigilância Sanitária e apoio da Polícia Militar, garantindo atendimento humanitário e encaminhamento adequado. Está prevista ainda multa diária em caso de descumprimento. O Executivo informa que continuará intensificando a fiscalização de instituições similares e que outras entidades poderão ser objeto de ação caso sejam identificadas irregularidades, visando assegurar o cumprimento das normas legais e a proteção dos direitos das pessoas em acolhimento.
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Sergios
02 de outubro, 2025 | 09:58“"justiceiro" so falando mer** sem tomar ciência da situação.”
Cristiano
02 de outubro, 2025 | 08:07“Em resposta ao comentário do justiceiro,eu Vivenciei o dia dia da luta do pastor mantendo a instituição com recurso próprio, não vi interesse do governo em ajudar a instituição,sempre percebi que setor público municipal queria sempre dificudar o trabalho pedido melhorias que o pastor não conseguia cumpri por falta de verba!!!se quiser procurar se ele ganha alguma ajuda governamental ficam a vontade!!!sou muito grato a Deus e tbm ao projeto existir ???”
Fabrício Rafael Gomes
02 de outubro, 2025 | 08:01“Enfiar o dedo nas feridas alheias é muito fácil. Difícil é administrar uma instituição idônea, sem nenhum recurso público, onde os próprios recuperandos a mantém e se recuperam se espelhando nos recuperados pelo projeto e têm, assim como eu, uma gratidão enorme pelo trabalho exercido por essa instituição.. é um projeto idôneo, de relevante valor social e vêm sofrendo uma perseguição gigantesca dos órgãos públicos, que querem a todo custo encerrar o funcionamento desta obra.
Afirmo desde já: em nome de Jesus, não vão conseguir!”
Flávio Oliveira
02 de outubro, 2025 | 07:51“Sou ex aluno recuperado do projeto que o órgão público interditou vivenciei toda dificuldade que o pastor passa,não tem ajuda do governo,e sem nem um um interesse do setor público em ajudar,mas via que eles sempre queria dificuldade o trabalho do projeto,um projeto que ajuda pessoas em situações de rua!!!”
Justiceiro
01 de outubro, 2025 | 16:23“Tem de ser divulgado o nome do local para que as pessoas não caia neste golpe fazendo doações e divulgar se recebia dinheiro público se sim divulgar os valores recebidos”
Ciclista
01 de outubro, 2025 | 14:48“Passo ali constantemente de bike e nunca entendi do que se tratava.sempre interagi educadamente e sempre a educação foi recíproca.
Agora o que me chama a atenção e proposta da resolução . remoção imediata.aqui no Brasil as coisas parecem se resolver em um piscar de olhos.”