DIÁRIO DO AÇO SERVIÇOS 728X90

09 de outubro, de 2025 | 17:55

Projeto de Lei pode acabar com os eventos religiosos em Santana do Paraíso

Divulgação
A proposta, se aprovada, pode inviabilizar celebrações tradicionais da cidade, ao impor restrições ao uso de recursos públicosA proposta, se aprovada, pode inviabilizar celebrações tradicionais da cidade, ao impor restrições ao uso de recursos públicos

Tramita na Câmara Municipal de Santana do Paraíso, o Projeto de Lei nº 1442/2025, de autoria do vereador Normando Caldeira, que institui diretrizes para o apoio municipal a eventos promovidos por entidades religiosas. A proposta, se aprovada, pode inviabilizar celebrações tradicionais da cidade, como o "Paraíso Para Jesus" e a Novena de Santana, ao impor restrições rigorosas ao uso de recursos públicos.

O artigo 3º do PL proíbe expressamente a concessão de benefícios a eventos com caráter exclusivamente religioso. Além disso, fica vedada a utilização de símbolos religiosos, o que inclui imagens da Bíblia, crucifixos ou outros símbolos religiosos tradicionalmente usados nesses eventos. O texto do projeto estabelece, ainda, uma série de regras que regulamentam o apoio do Poder Executivo a eventos organizados por entidades religiosas.

Na prática, nenhum dos eventos religiosos tradicionais em Santana do Paraíso cumpriria integralmente esses requisitos. Isso tornaria inviável o apoio da prefeitura a iniciativas como o evento "Paraíso Para Jesus", que reuniu centenas de famílias evangélicas na praça principal da Matriz no mês de setembro, com cultos, louvores e testemunhos de fé. Da mesma forma, a Festa de Santana, que é uma celebração católica em honra à padroeira da cidade, que inclui novenas, missas e procissões, também ficaria impedida de receber apoio da Prefeitura Municipal.

Prefeito é contra o Projeto de Lei
O prefeito Bruno Morato manifestou-se contra o projeto. "É uma verdadeira perseguição religiosa. Nunca vi um projeto de lei tão desrespeitoso ao público evangélico, ao público católico e ao público cristão de uma forma geral. Temos que respeitar a todos, inclusive a quem não tem religião, e garantir que esses eventos de cunho religioso possam ser realizados na nossa cidade. O que eles fazem é só trazer o bem, aproximar as pessoas de Deus", afirmou.

Justificativa do vereador
Entre as justificativas apresentadas para o PL, o vereador Normando Caldeira argumenta que "o projeto foi meticulosamente elaborado para respeitar absolutamente o princípio da laicidade estatal". A laicidade do Estado é definida pelo Dicionário Oxford como o princípio que exclui a religião do poder estatal, estabelecendo neutralidade do governo em relação a crenças

Manifesto
Nesta quinta-feira (9), vereadores contrários ao projeto de lei reuniram pastores evangélicos e representantes de igrejas de diversas denominações que assinaram um manifesto contra o projeto de lei que, na prática, irá impedir que os eventos religiosos aconteçam em Santana do Paraíso.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]

Comentários

Aviso - Os comentários não representam a opinião do Portal Diário do Aço e são de responsabilidade de seus autores. Não serão aprovados comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes. O Diário do Aço modera todas as mensagens e resguarda o direito de reprovar textos ofensivos que não respeitem os critérios estabelecidos.

Eleitor Atento

10 de outubro, 2025 | 08:58

“O vereador NORMANDO CALDEIRA, do partido AVANTE, n? 70, certamente foi eleito em 2024 com os votos de eleitores evangélicos, católicos e conservadores nada cautelosos na hora de votar. Agora ele retribui a generosidade dos cristãos propondo um Projeto de Lei da Perseguição Relugiosa. Que fique gravado na memória de todos este nome, para ser banido da vida política.”

Feliz

10 de outubro, 2025 | 07:30

“Caro amigo leitor Ipatinga e do senhor Jesus e não um absurdo eu dizer que uma clínica de recuperaçao trata um paciente para livrar da dependência química e a igreja em si trata o vasio da alma da pessoa . Disse que e um absurdo e termos uma manaim com aquele tanto de gente que vive ali e não termos um projeto de salvaçao .ou libertaçao para eles.”

Jose

10 de outubro, 2025 | 07:00

“Até aqui é aceitável. A Prefeitura não arcar financeiramente com eventos religiosos. As igrejas Católica e Evangélicas tem condições de gastar com estes eventos.
?O artigo 3º do PL proíbe expressamente a concessão de benefícios a eventos com caráter exclusivamente religioso?.
Mas, isto aqui não Vereador. Na sua proposta também tem ? Além disso, fica vedada a utilização de símbolos religiosos, o que inclui imagens da Bíblia, crucifixos ou outros símbolos religiosos tradicionalmente usados nesses eventos?
Aí já caracteriza descaradamente perseguição religiosa. Então quer dizer que ir nestes eventos com a palavra de Deus na mão configura crime, configura prática ilegal. Para os católicos, procissões com as imagens dos santos deles também é crime.? Pergunto ao vereador que deve ser ateu, apesar de que tem muitos ateus que vêem como útil a sociedade a prática da religião com respeito e amor ao próximo.
Sr vereador, vai valer para carnaval também? Marcha gay não está incluída nesta proibição?
O apóstolo Paulo disse: Pois sou o menor dos apóstolos, nem mereço ser chamado apóstolo, porquanto persegui a Igreja de Deus. Pois já ouvistes como fora o meu procedimento no judaísmo, como persegui violentamente a Igreja de Deus, procurando destrui-la a mim, que em tempos passados fui blasfemo, perseguidor e insolente; contudo, Ele me concedeu misericórdia, porquanto fiz o que fiz mediante minha ignorância e incredulidade;
Anote aí colega. Nas próximas eleições, faremos campanha contra vc. Não aceitaremos em hipótese alguma, um perseguidor de cristãos.”

Zé Doido

09 de outubro, 2025 | 22:15

“Até que enfim um vereador com coragem de fazer valer uma lei, se uma determinada religião quer fazer um evento, que arque com os custos, independentemente se católico ou evangélico, queria ver se fosse o candomblé ou umbanda reivindicando apoio da prefeitura, se os neopentecostais iriam apoiar, com certeza diriam que o Estado é laico.
Esses neopentecostais vivem do populismo e adoram o luxo, viver e atuar de fato como Jesus viveu, na humildade, acolhendo os marginalizados e pregando a justiça, isso eles não querem e nem fazem.”

Inacio

09 de outubro, 2025 | 21:52

“Como fica a liberdade de culto que tá na constituição federal”

Zaguel da Marcia

09 de outubro, 2025 | 20:32

“??Prezado Vereador (ou seria "Ex-futuro Vereador"?):
?Com profundo ceticismo e o mais sincero repúdio, tomamos conhecimento de sua brilhante iniciativa de tentar minar a realização de eventos religiosos em Santana do Paraíso.
?Permito-me lembrá-lo de uma nuance fundamental que parece ter escapado à sua atenção: o Estado é laico, mas não é ateu. Confundir a separação entre a esfera pública e a fé com uma perseguição à livre manifestação da espiritualidade demonstra uma impressionante falta de tato político e uma incompreensão da nossa Constituição.
?Mas não se preocupe! Tenha a certeza de que o seu nome será guardado com muito carinho em nossos registros. Será o primeiro nome que faremos questão de lembrar e promover no dia em que vier nos pedir voto... como a razão exata pela qual votaremos em qualquer outro candidato.
?Fica o aviso: você não me representa e não demonstra respeito pela fé que move esta comunidade.
?”

Wanderli Ribeiro

09 de outubro, 2025 | 19:32

“Está pessoa não deve ter religião né.Sou Mesquita se e também temos estes eventos.Se a onda pegar .vamos ficar .meio que na roça .como antigamente.Uma rodinha de amigos só..Parabéns vereadores e Prefeito .por ir contra ao projeto.”

Gildázio Garcia Vitor

09 de outubro, 2025 | 18:56

“Dizem que Marx, o Karl, falou que "A Religião é o ópio do povo". Eu, um Ateu não praticante, até por causa dos ensinamentos dele e do Nietzsche, sou apenas contra os preconceitos que os Cristãos, com raríssimas exceções, têm com as religiões de raízes africanas.”

Leitor

09 de outubro, 2025 | 18:29

“As igrejas já tomaram conta do poder. Agora é tarde. Aqui em Ipatinga está um absurdo”

Envie seu Comentário