30 de outubro, de 2025 | 06:00

Prédio do atual Fórum de Ipatinga: os fatos de uma história para a concretização de um projeto de grande alcance

Advogado Adélio Duarte e empresário Valter Oliveira contam os passos que culminaram na construção do prédio da Justiça na cidade no fim da década de 1990

Fundada em 1975 e instalada no segundo andar do prédio da Prefeitura Municipal, no Centro da cidade em dezembro de 1977, a Comarca de Ipatinga, duas décadas depois, carecia de um espaço apropriado para demandar os milhares de processos que por ela tramitavam. Havia a necessidade de se construir uma sede com salas, auditório e demais dependências que pudessem remover o espaço de Justiça na cidade do acanhado espaço na prefeitura, por questões, inclusive, de segurança.

Daí surgiu um movimento de diversos segmentos da comunidade, no fim dos anos 1980 e início da década de 1990, para se construir o prédio onde, até os dias atuais, funciona a Comarca que atende as cidades de Ipatinga, Santana do Paraíso e Ipaba. A história dessa mobilização e consumação do projeto é contada por um dos personagens, o advogado Adélio Arlindo Duarte, eleito três vezes para a presidência da 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos anos 1990, que atuou em várias frentes para a construção do Fórum “dra. Valéria Vieira Alves”.

Mobilização
Adélio Duarte conta que, desde o fim dos anos 1980, atuou diretamente para que a cidade conquistasse sua sede própria do Judiciário.


Era o ano de 1991, quando exercia o cargo de vice-presidente da subseção da OAB em Ipatinga, ao lado do presidente José Francisco de Oliveira, apelidado carinhosamente por ele como “Zé Chico”.

Durante uma reunião, ele observou que, embora a cidade ostentasse os símbolos dos Três Poderes, faltava a sede do Judiciário. “Foi então que sugeri que nos mobilizássemos. Começamos reuniões com clubes de serviço, autoridades e o Poder Público para viabilizar a construção do fórum”, relembra.

O processo foi longo e enfrentou diversos entraves burocráticos. Em determinado momento, o projeto de permuta de terrenos entre Estado e Prefeitura chegou a ser arquivado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Persistente, Duarte buscou apoio político e jurídico em Belo Horizonte, conseguindo o desarquivamento do processo com a ajuda do procurador Kildare Gonçalves e do então deputado Romeu Queiroz.


“Inicialmente, o fórum seria construído perto da Delegacia de Polícia, em dois lotes. Aí começamos a nos mobilizar. O então prefeito Chico Ferramenta teve outra ideia e encaminhou um projeto pedindo autorização à Câmara Municipal para permutar aquela área onde é o Fórum atual, com o terreno próximo à delegacia”, conta. “Aí terminou o mandato do Chico Ferramenta. Em 1993, fui eleito presidente da Subseção da OAB e comecei a trabalhar na campanha para efetivar esta permuta e viabilizar a área do prédio do futuro Fórum da Comarca. Dependia do Estado de Minas Gerais, o governador na época era o Hélio Garcia, ele encaminharia o projeto para Assembleia Legislativa pedindo Autorização (ALMG) para essa permuta”, informa Adélio Duarte.

Detalhes de bastidores
Há um detalhe interessante no episódio da liberação do terreno contada por Adélio.


“Certo dia, eu estava em Belo Horizonte, era o presidente da OAB, cheguei à Assembleia, perguntei sobre o processo dessa permuta do terreno em Ipatinga, sendo informado de que estava arquivado. Eu pensei, mas nem começou e já parou? Pensei, como é que eu faço? Aí me veio na cabeça o nome do Kildare Gonçalves, então procurador de Justiça do Estado. E eu fui até ele, na cara dura. Cheguei lá, anunciei quem eu era, fiquei no aguardo e ele me chamou. Uma pessoa muito agradável. E eu expus o problema. Ele pegou o telefone e na hora ligou para o líder de governo na ALMG, o deputado Romeu Queiroz, e disse ‘tem um processo aí que tá arquivado, o governador (Hélio Garcia à época) tá fazendo pedido de atualização para permutar com a área lá em Ipatinga para construir o Fórum. E ele tem interesse, você pede o desarquivamento e acompanha esse aí para nós’. Aí eu voltei para Ipatinga, daí uma semana, fui na Assembleia de novo, passando a contar também com o apoio decisivo do então deputado João Batista Marques, ex-prefeito de Inhapim”.

O projeto tramitou em regime de urgência na ALMG e foi aprovado.


Outro passo
Com apoio do então prefeito de Ipatinga, João Magno de Moura, foi sacramentada a permuta e assinada a escritura do terreno em nome do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

“Fiquei conhecendo o secretário de obras do Tribunal de Justiça, que despachava com o presidente do órgão todo dia. Jorge, o nome dele. Pedi uma audiência, contei com a inestimável ajuda do doutor Carlos Roberto de Faria, hoje desembargador e à época juiz em nossa Comarca. Ele foi comigo ao presidente do TJMG para discutirmos o assunto, agora da construção do Fórum da Comarca de Ipatinga”, pontua Adélio Duarte.

A decisiva participação de Valter Oliveira na construção do Fórum

Adélio Duarte e outras lideranças do movimento criado para a construção do Fórum de Ipatinga consideram um divisor de águas para a edificação do prédio a inserção do empresário Valter Oliveira na mobilização. Adélio conta como foi a primeira conversa: “Certo dia, fui visitar a Expo Usipa, me lembrei do Valter Oliveira, que também estava lá visitando a feira. Pensei: o Valter tem uma ligação estreita com o doutor Rinaldo Campos, então presidente da Usiminas, vou então tocar este assunto com ele para a Usiminas poder participar dessa construção. Fui direto ao assunto e tive como resposta imediata: ‘isso não é politicagem não? Você me conhece e sabe que não entro nesse jogo politiqueiro’. Respondi que não era e que estaríamos juntos nessa empreitada. Dias depois, Valter Oliveira foi procurado pela juíza diretora do foro, Maria Aparecida Grossi, que solicitou intermediação de uma conversa sobre o assunto com o presidente da Usiminas. Durante a reunião na sala da Juíza, Valter confirmou que iria fazer o contato com Rinaldo Campos, porém solicitou que ela informasse ao presidente da 72ª Sub-Seção da OAB. Fui chamado e disse a ela que estávamos todos empenhados na mesma causa”, destacando, no mesmo momento, a importância dele nas ações da causa do futuro Fórum de Ipatinga.

Comissão formada
A partir da reunião na antiga sede do fórum foi então criada uma comissão, liderada pelo empresário, para ir a Belo Horizonte, na sede da Usiminas, para solicitar o apoio para a obra. Participaram da comissão que foi à Usiminas em busca de apoio: Valter Antônio de Oliveira, representante dos clubes rotários de Ipatinga e coordenador da comissão; Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade, Juíza da 3ª Vara Cível e Diretora do Foro; Carlos Roberto de Faria, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível; Sérgio André da Fonseca Xavier, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal; Elísio Cacildo Vieira, gerente da Agência de Desenvolvimento de Ipatinga (ADI); José de Oliveira Silva, presidente da Aciapi; Adélio Arlindo Duarte, presidente da 72ª Sub-Seção da OAB de Ipatinga; Alcísio Araújo da Costa, representante dos Lions Clubes de Ipatinga; Antônio Carlos Guimarães, vereador e representante da Câmara Municipal; Raimundo Anício Alves, representante do Governador do Distrito L27 do Lions; Olímpio Caetano dos Santos, representante da Maçonaria; Raimundo Raul Bicalho, secretário da 72ª Sub-Seção da OAB de Ipatinga; Desembargador Badi Curi (1º vice-presidente do TJMG); Desembargador Lúcio Urbano (2º vice-presidente do TJMG); Jorge Paradela (Secretário de Obras do TJMG).

Das palavras, às ações

A amizade e a confiança de Rinaldo Campos junto a Valter Oliveira e sua constante atuação em prol do desenvolvimento de Ipatinga fizeram com que a Usiminas aderisse à causa, doando toda a estrutura metálica e a vigas da função do prédio. A empresa de Valter Oliveira fez a doação de eletrodos e outros itens de ferramentaria. A Viga Caldeiraria, por meio de uma ação do seu diretor Vito Gaggiato, montou de forma gratuita toda a estrutura do prédio.
Estava dado o passo decisivo para a consumação de um projeto que viabilizaria o funcionamento da Justiça na cidade, com a tramitação das dezenas de milhares de processos – atualmente já são onze varas instaladas.

Com recursos do Tribunal de Justiça, os demais serviços de alvenaria e de acabamento foram executados, até que, em 11 de dezembro de 1998, foi inaugurado o Fórum dra. Valéria Vieira Alves, uma homenagem à Juíza que atuou na Comarca e faleceu precocemente. “Foi tudo fruto de muito diálogo e insistência”, afirma Duarte.

União
Valter Oliveira ressalta o envolvimento dos diversos segmentos da sociedade, que aturam de forma unida, sem politicagem, o que fez com que a Usiminas se envolvesse, como sempre fez ao longo dos anos, participando da construção de vários outros prédios, áreas de lazer, praças, dentre outros, na cidade.


Valter Oliveira recebeu do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Medalha Hélio Costa, por sua relevante atuação em prol da obra, entregue na data da sua inauguração. Naquela oportunidade, em 1998, Valter presidia a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Ipatinga (Aciapi).

Valorização da mobilização social

Adélio Duarte e Valter Oliveira afirmam estar com sentimento de dever cumprido. Para eles, a construção do Fórum de Ipatinga simboliza não apenas a valorização da advocacia, mas também a consolidação da cidade como polo regional.

“Foi uma conquista coletiva. Ver aquele prédio pronto é ter a certeza de que valeu a pena cada esforço. Ipatinga precisava e merecia um fórum à altura de sua importância”, concluem.

Duas décadas depois, um novo Fórum em construção

Menos de vinte anos depois, o atual Fórum não comporta mais o movimento da Comarca, com a tramitação de milhares processos por ano e necessita da instalação de novas varas. Com essa demanda, está em construção a ampliação, numa área de 2.200 metros quadrados, no antigo estacionamento da Prefeitura Municipal, um prédio de oito andares, com dezenas salas, auditórios, cuja previsão de entrega é em meados de 2027. A obra está orçada em mais de R$ 55 milhões, com recursos do próprio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, executado pela empresa Alcance Engenharia e Construção Ltda, vencedora da licitação.