30 de outubro, de 2025 | 15:09

Audiência Pública discute situação dos agentes de apoio à educação especial

A Câmara de Timóteo foi palco de um debate acerca da educação de crianças especiais, na noite de quarta-feira (29). Uma audiência pública ocorreu para discutir a situação do agente de apoio à educação especial. Esse agente atende crianças que tem necessidades especiais dentro de sala de aula, promovendo uma educação inclusiva. O evento recebeu representantes do governo municipal, sindicato, conselhos e o público em geral, no qual estavam os agentes, informou a Casa Legislativa.

De acordo com dados do Censo Escolar, o aumento de matrículas de estudantes com necessidades especiais cresceu mais de 30% em todo país. Isso ressalta a demanda desse público e a importância do debate e de práticas voltadas à inclusão em todas as escolas. Conforme a lei nº 13.005, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), escolas brasileiras devem garantir um sistema inclusivo para alunos entre 4 e 17 anos com necessidades.

Especial
A educação especial na escola regular visa permitir a convivência e a integração social dos alunos com deficiência, favorecendo a diversidade. É responsável pelo atendimento especializado ao aluno, assim, seu público-alvo são estudantes com algum tipo de deficiência (auditiva, visual, intelectual, física ou múltipla), com distúrbios de aprendizagem ou com altas habilidades (superdotados). Na prática, os agentes de apoio à educação especial podem precisar usar recursos como braile ou áudio para adaptar o material didático para uma aluna com deficiência visual, por exemplo. Eles também podem precisar ajudar estudantes com mobilidade reduzida a se locomover pela escola, e auxiliar alunos com autismo a lidar com estímulos sensoriais intensos.

Agentes em Timóteo
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Timóteo (Sinsep), Aslan Drumond, fez considerações sobre o momento oportuno dessa discussão em virtude de estar sendo providenciado um novo estatuto do magistério. “Esse debate é importante para o novo estatuto do Magistério que está por vir, para melhorar o estatuto e a estrutura laboral desses servidores. Esse atual não contempla todas as questões, como essa da educação especial”, explicou.

A representante da Secretaria de Educação, Cristina do Carmo Oliveira, pontuou sobre a situação do município. “Hoje o número de contratações é realmente expressiva, fizemos umas contratações semana passada, chegando a 243 com dobra. A presença desse profissional é fundamental na escola. Temos cerca de 494 crianças com laudo, isso é o dobro do ano passado. Precisamos nos resguardar com o estatuto, concurso público porque ano que vem já está aí”.

Ela também explicou que a situação é mais complicada porque tem criança que não tem laudo e não é considerada no censo como criança especial e, por isso, os recursos não chegam para a cidade.

Cristina informou que ano que vem a prefeitura vai ter que contratar mais agentes. “Vai ter processo seletivo em 2026, porque a homologação do concurso termina em junho e preciso de suporte dos contratados conosco, mesmo porque nem todo mundo pode dobrar né. Divulguem para seus colegas interessados pra gente conseguir manter um número mínimo desses agentes tão importantes na educação dessas crianças”, finalizou.