27 de novembro, de 2025 | 07:00

Relato final COP30

João Costa Aguiar Filho *

A COP30, promovida em Belém do Pará, encerrou-se com a aprovação unânime do Pacote de Belém, um conjunto de decisões que reforça a urgência do enfrentamento da emergência climática e o compromisso das nações com adaptação, mitigação, justiça climática e preservação dos povos e biomas. Assim como nos quatro relatos anteriores, registramos neste documento final os principais fatos, discursos e compromissos da Conferência.

As vozes da liderança global - Presidente - Luiz Inácio Lula da Silva: “A COP30 só é viável por causa da participação ativa da sociedade. Vocês carregam a força, a legitimidade e o espírito de transformação que o mundo precisa.”

Secretário-Geral da ONU - António Guterres: “O mundo não pode mais adiar a transição. Um regime climático conectado à vida das pessoas é uma exigência moral, não apenas política. A ciência é clara: agir é agora”.

Ministra Marina Silva: “Mesmo sem consenso sobre os mapas de caminho para o fim do desmatamento e a transição dos combustíveis fósseis, avançamos em direção ao compromisso coletivo. Seremos guiados pela ciência, pela inclusão e pela justiça climática.”

Presidente da COP30, André Corrêa do Lago: “Esta deve ser lembrada como a COP da ação. Ou mudamos por escolha, ou seremos forçados a mudar pela tragédia. Clima, economia e desenvolvimento precisam caminhar juntos.”

Uma COP conectada à vida das pessoas - O Pacote de Belém reafirma que a agenda climática internacional deve estar conectada à vida das pessoas. Entre os pontos centrais:
- Adaptação como eixo das políticas climáticas.
- Justiça climática para populações vulneráveis.
- Protagonismo dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, mulheres e juventudes.
- Transição energética justa com geração de emprego e inovação.
- Proteção urgente dos biomas em estado crítico.
Reflexões para Minas e o Vale Do Rio Doce - Para nós que representamos instituições da importância da Santa Casa BH para a saúde de Minas Gerais e da Rede Colaborativa do Rio Doce que atua na mobilização da região para temas importantes com os impactos das alterações climáticas, a COP30 aponta que há muito por tratar, convencer e fazer e isto dialoga diretamente com os desafios mineiros e regionais:
- Proteger populações já impactadas por eventos climáticos e degradação;
- Manter e fortalecer o Parque Estadual do Rio Doce, remanescente vital da Mata Atlântica, além de outros parques e projetos de preservação públicos ou privados;
- Controlar de forma rigorosa a mineração para garantir segurança, justiça ambiental e proteção da vida, tendo em vista que a exploração intensiva compromete a qualidade da água, fragiliza ecossistemas e aumenta a vulnerabilidade de comunidades inteiras, causando danos irreparáveis;
Desenvolver ações no sentido da mudança da matriz energética, inventariar e controlar a emissão de gases de efeito estufa, implementar projetos de controle e tratamento de esgotos industriais e domésticos;
- Recuperar áreas degradadas e ampliar corredores ecológicos;
- Integrar ciência, educação ambiental, governança e participação social.
- Desenvolver projetos de desenvolvimento ambiental, econômico e sociocultural, utilizando da melhor forma os recursos administrados pelos governos brasileiro, mineiro e do Estado do Espírito Santo, previstos para recuperação dos danos causados pelas incomensuráveis tragédias que assolaram o meio ambiente e as populações dos dois estados.
Conclusão – o chamado à ação - A COP30 termina, mas sua mensagem permanece: é papel das entidades, cientistas, instituições públicas e privadas, empresas e cidadãos transformar compromissos em ações concretas.

Devemos nos engajar nessa tarefa que é global e local: implementar projetos que protejam populações vulneráveis, restaurem biomas, recuperem áreas degradadas, preservem o que existe e garantam futuro sustentável ao Vale do Rio Doce, à Minas, ao Brasil e ao mundo. A Conferência termina em Belém. O trabalho continua aqui na comunidade em que atuamos.

* Diretor Jurídico, Governança, Planejamento e Pessoas da Santa Casa BH
Representante da Rede Colaborativa do Rio Doce.

"COLOQUE AQUI O OLHO ENTRE ASPAS"